Sumários
Aula 6
5 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
Controlo de Concentrações de Empresas a nível nacional e a nível comunitário. Concentrações horizontais, verticais e conglomerais. Apresentação e análise de vários casos nacionais e comunitários. Início da discussão sobre Práticas Restritivas da Concorrência, com apresentação de vários casos nacionais e comunitários.
Aula lecionada por João Gata.
Aula 5
3 Maio 2023, 20:00 • Rita Sousa
Conceito de "Mercado Relevante", na sua dimensão de produto e dimensão geográfica; orientações da Comissão Europeia para a sua definição; o Teste SSNIP (" Small but Significant Non-temporary Increase in Prices"); Falácia do Celofane e nível de preços de referência na aplicação do este SSNIP.
Plataformas e Mercado de dois ou mais lados e aplicação do teste SSNIP nestes casos, efeitos de rede diretos e indiretos - exemplos; a crescente importância da economia digital, e do uso de algoritmos e "big data" e os seus desafios à política de concorrência.
Breve referência à política da Comissão Europeia sobre "Auxílios de Estado", para prevenir distorções do processo concorrencial a nível comunitário.
Aula lecionada por João Gata
Aula 4
3 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
Conceito de "Mercado Relevante", na sua dimensão de produto e dimensão geográfica; orientações da Comissão Europeia para a sua definição; o Teste SSNIP (" Small but Significant Non-temporary Increase in Prices"); Falácia do Celofane e nível de preços de referência na aplicação do este SSNIP.
Plataformas e Mercado de dois ou mais lados e aplicação do teste SSNIP nestes casos, efeitos de rede diretos e indiretos - exemplos; a crescente importância da economia digital, e do uso de algoritmos e "big data" e os seus desafios à política de concorrência.
Breve referência à política da Comissão Europeia sobre "Auxílios de Estado", para prevenir distorções do processo concorrencial a nível comunitário.
Aula lecionada por João Gata
Aula 3
28 Abril 2023, 18:30 • Rita Sousa
Concorrência & Processo Concorrencial; Poder de mercado; Concentração Industrial e Índices de poder de mercado e de concentração industrial, como o Índice de Lerner e o IHH; Eficiência Alocativa" (ou na afetação estática de recursos económicos), Eficiência Produtiva, e Eficiência Dinâmica.
Aula lecionada por João Gata
Aula 2
26 Abril 2023, 20:00 • Rita Sousa
Os Fundamentos Económico-Jurídicos e os Objetivos da Política de Concorrência; Exemplos de intervenções da Autoridade da Concorrência; os poderes de intervenção da Autoridade da Concorrência; Concorrência, Crescimento Económico e Bem-Estar Social; Política de Concorrência Nacional e Comunitária e respetivas legislações; Política de Concorrência vs. Regulação Económica vs. Políticas de Defesa do Consumidor; Política de Concorrência, Política de Proteção Ambiental, e Economia Circular.
Aula Lecionada por João Gata.