Sumários
Concorrência I
14 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa
Os Fundamentos Económico-Jurídicos e os Objectivos da Política de Concorrência; Alguns Casos Ilustrativos de Práticas Retritivas da Concorrência (PRCs) e de Controlo de Concentrações (CCs); O que é Política de Concorrência?; Concorrência, Crescimento, Bem-Estar Social; Política e Legislação de Concorrência Comunitária e Nacional; Política de Concorrência vs. Regulação Sectorial, vs. Política de Defesa do Consumidor e Política Ambiental; Conceitos Centrais em
Política de Concorrência; Preço, Qualidade, Diversidade e Inovação; Mercados Relevantes; Poder de Mercado; Concentração Industrial; O Teste SSNIP; Rácios de transferência entre produtos; "Critical Loss Analysis"; A Falácia do Celofane; Os Testes SSNDQ;
Mercados/Plataformas de dois ou mais lados; Teste SSNIP num mercado de dois lados; Efeitos de Rede Directos e Indirectos; Economias de Escala e de Gama; A Economia Digital, Plataformas Digitais e Ecosistemas Digitais
Nota: Aula lecionada pelo Prof. João Gata
Preços não lineares
7 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa
- Preços não lineares, eficiência e preocupações sociais
- Peak-load pricing e eficiência
Bibliografia: Joskow, Paul (2007) Regulation of natural nonopolies - secção 9
Obrigações de serviço público
7 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa
- Obrigações de serviço público
- Formas de financiamento das OSP
Bibliografia: Ponti, Marco (2012) Competition, regulation and public service obligations
Alternativas à regulação
5 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa
1. Alternativas à "regulação tradicional"
2. Empresas públicas, mistas e privatizações
3. Outras formas de concorrência
Bibliografia:
Decker, Christopher (2015) Cap. 3
Veljanovski, Cento (2010) Strategic use of regulation
Regulação eficiente
5 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa
1. Informação e regulação eficiente
2. Falhas da regulação
Bibliografia:
Bénassy-Quéré et al. (2018) Cap. 2
Decker, Christopher (2015) Cap. 7
Veljanovski, Cento (2010) Strategic use of regulation