Currículo

Sociologia do Direito L0919

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Desenvolver a capacidade dos/das estudantes (a) de aproveitar a literatura sociológica mais recente para a elaboração de projetos de pesquisa promovendo a sua autonomia e o trabalho em equipa; (b) de analisar sistematicamente textos científicos e de bem aproveitar o seu conteúdo (i) para a discussão de conceitos suscetíveis de serem utilizados na investigação empírica; (ii) no desenvolvimento, eventualmente na revisão de modelos de análise elaborados anteriormente, procurando, neste exercício, estabelecer pontes entre a discussão de terrenos e problemáticas específicas (neste caso no domínio socio-jurídico) e esquemas conceptuais mais abrangentes (neste caso sobre o lugar do mundo jurídico na realidade social); (c) de aproveitar o estudo de mundos profissionais fortemente estruturados, e com importantes funções cognitivas, para avançar numa reflexão sobre a própria sociologia como mundo profissional fortemente estruturado.

Programa

I – Introdução sociológica ao Direito 1. A Sociologia do Direito como subdisciplina da Sociologia. 2. O surgimento das grandes redes de investigação mundial: RCSL e LSA e o seu enquadramento nos debates entre juristas e cientistas sociais. II – Debates contemporâneos organizados por temas de investigação. Os debates são introduzidos a partir de elementos-chave de leitura de obras exemplares. 1. A consciência jurídica e a opinião pública sobre o Direito e a Justiça. 2. Direito, violência e criminalidade. 3. Direito e subjetividade. 4. Direito e estado. A positivização do Direito. 5. Direito e estado social. Juridicização e regulação das relações sociais. 6. Economia e globalização: a dimensão transnacional 7. Tribunais e cultura jurídica 8. Profissões jurídicas III – A Sociologia do Direito em Portugal 1. Autores e temas de pesquisa.

Método de Avaliação

A avaliação periódica consiste em dois momentos: 1) a escolha e apresentação individual ou de um texto acordado com a docente integrado no dossier a facultar aos/as alunos/as de pesquisas exemplares em Sociologia do Direito (40% da nota final); 2) a escrita de um trabalho em grupo dedicado à elaboração de um projeto de pesquisa em Sociologia do Direito (50% da nota final). A assiduidade e participação nas aulas (10% da nota final). Um exame final estará disponível nas duas épocas de avaliação para as/os alunos/as que não frequentarem as aulas.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• BANAKAR, R., TRAVERS, M. (eds.), Theory and Method in Socio-legal Research, Portland, 2006 BOURDIEU, P., « La force du droit », ARSS nº 64, 1986 (trad. port. 1989) COTTERRELL, R., Law's Community. Oxford, 1997. FERREIRA, A. C. Sociologia do direito, uma abordagem sociopolítica, Porto, 2019. FOUCAULT, M. Surveiller et punir, Paris, 1975 (trad. port. 1977) GILISSEN, J., Introdução histórica ao direito, Lisboa, 1988 (ed. orig. : Bruxelles, 1979). HABERMAS, J., "Tendências da Juridicização", SPP nº 2, 1987 (orig. alem. 1981). HESPANHA, A. M. O caleidoscópio do direito, Coimbra, 2007. LUHMANN, N., Law as A Social System, Oxford, 2004 (orig. alem. 1993). SANTOS, B. S. et al., Os tribunais nas sociedades contemporâneas, Porto, 1996. SUPIOT, A., Homo juridicus, Paris, 2005 (trad. port. 2006). THORNHILL, C., Sociology of Law and the Global Transformation of Democracy. Cambridge, 2018.:

Secundária

• AA. VV., Sur la portée sociale du droit, Paris, PUF, 2005. ALVES, Sílvia (2019), Lições preliminares de sociologia do direito, Lisboa, AAFDUL. ARNAUD, André-Jean et al. (dirs.), Dictionnaire encyclopédique de théorie et de sociologie du droit, Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1993 (2ª edição, ampliada) BELEZA, Teresa, 'Sociologia do Direito em Portugal', Vértice, II série, nº 11, Feveiro de 1989, pp. 49-60 (versão em inglês in FERRARI, 1990, op. cit. supra ponto 2. BELLEY, Jean-Guy, 'Le pluralisme juridique comme doctrine de la science du droit', in: KELLERHALS, Jean, ROTH, Robert, MANAÏ, Dominique (dir.), Mélanges Jean-François Perrin, Basileia / Francoforte, Helbing & Lichtenhahn, 2002, pp. 135-165 BOURDIEU, Pierre, 'Esprits d'Etat ' Genèse et structure du champ bureaucratique', Actes de la recherche en sciences sociale, 96/97, 1993, pp. 49-62; reeditado em Raisons pratiques, traduzido em português Razões práticas, Oeiras, Celta, 1997 CABRAL, Manuel Villaverde, Cidadania Política e Equidade Social em Portugal, Oeiras, Celta, 1997. CAETANO, António (coord.), Inquérito aos advogados portugueses ' Uma profissão em mudança, Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Dezembro de 2003. CHAZEL, François, COMMAILLE, Jacques (dirs.), Normes juridiques et régulation sociale, Paris, L.G.D.J. (Droit et Société), 1991 COMINELLI, Luigi, Cognition of the Law ? Toward a Cognitive Sociology of Law and Behavior, Cham (Switzerland), Springer, 2018. COMMAILLE, Jacques, À quoi nous sert le droit ?, Paris : Gallimard, coll. « Folio », 2015. COUTU, Michel, Max Weber?s Interpretive Sociology of Law, London, Routledge, 2018, CUNHA, Manuela Ivone (org.), Do Crime e do Castigo. Temas e Debates, 2015. Contemporâneos, Lisboa, Mundos Sociais.DELPEUCH Thierry, DUMOULIN, Laurence, DE GALEMBERT, Claire, Sociologie du droit et la justice, Paris: Armand Colin, coll. « U - Sociologie », 2014. DEZALEY, Yves, Marchands de droit. La restructuration de l'ordre juridique international par les multinationales du droit, Paris, Fayard, 1992 DIAS, João Paulo, PEDROSO, João, 'As profissões jurídicas entre a crise e a renovação. O impacto do processo de desjudicialização em Portugal', Revista do Ministério Público, Julho-Setembro de 2002, pp. 11-54. FARIA, José Eduardo, 'As metamorfoses do direito na reestruturação do capitalismo', Revista do Ministério Público, 2001, ano 21, nº 83, pp. 7-28. FERREIRA, António Casimiro, Sociedade da Austeridade e Direito do Trabalho de Exceção, Porto, Vida Económica, 2012. FERREIRA, António Casimiro, Sociologia do direito - Uma abordagem sociopolítica, Porto, VidaEconómica, 2019. FERREIRA, António Casimiro, Sociologia das Constituições - Desafio crítico ao constitucionalismo de exceção, Porto, VidaEconómica, 2019. FERREIRA, António Casimiro e João PEDROSO, 'Entre o Passado e o Futuro : Contributos para um debate sobre a sociologia do direito em Portugal', Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 52/53, 2000, pp. 333-362. FERREIRA, António Casimiro et al., Contextos e Desafios da Transformação das Magistraturas, Porto, Vida Económica, 2013. FITZPATRICK, Peter, Modernism and the grounds of Law, Cambridge, Cambridge University Press, 2001. GUEDES, Armando Marques et al., Pluralismo e legitimação. A edificação jurídica pós-colonial de Angola, Coimbra, Almedina, 2003 GUIBENTIF, Pierre, com a colaboração de Vanda GORJÃO e Rita CHETA, Comunicação social e representações do crime, Lisboa, CEJ (Cadernos do CEJ nº 20), 2002. GUIBENTIF, Pierre, "The sociology of Law as a sub-discipline of Sociology", Portuguese Journal of Social Sciences vol. 1, 2003, nº 3, pp. 175-184.GUIBENTIF, Pierre, Foucault, Luhmann, Habermas, Bourdieu Une génération repense le droit, Paris, Lextenso-Librairie générale de droit et de jurisprudence, 2010 GUIBENTIF, Pierre, "Law in the Semi-Periphery - Revisiting an Ambitious Theory in the Light of Recent Portuguese Socio-Legal Research", International Journal of Law in Context 2014, Vol. 10, Issue 4, pp. 559-561; port.: "O direito na semi-periferia. Uma teoria ambiciosa revisitada à luz da investigação jurissociológica recentemente realizada em Portugal", Revista Brasileira de Sociologia do Direito 2(1) 2015, pp. 50-73. GUIBENTIF, Pierre, Os direitos subjectivos na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann", in: Germano Schwartz (org.), Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2011, pp. 171-198; Engl.: "Rights in Niklas Luhmann's Systems Theory" in: Alberto Febbrajo and Gorm Harste (eds), Law and Intersystemic Communication - Understanding 'Structural Coupling', London, Ashgate, 2013, pp. 255-288. HABERMAS, Jürgen, 'Naturrecht und Revolution' ('Direito natural e Revolução'), in HABERMAS, Jürgen, Theorie und Praxis. Sozialphilosophische Studien, Neuwied/Berlin, Luchterhand, 1963 (trad. fr. Théorie et pratique, Paris, Payot, 1975 ; trad. ingl. Theory and Practice, London, Heineman, 1974) HESPANHA, António M., 'As transformações revolucionárias e o discurso dos juristas', Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 18/19/20, Fevereiro de 1986, pp. 311-341 HESPANHA, António M., 'Sábios e Rústicos : A violência doce da razão jurídica', Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 25/26, Dezembro de 1988, pp. 31-60 HESPANHA, António Manuel, Pluralismo Jurídico e Direito Democratico ? Prospetivas no Direito do Século XX!, Edição do autor, 2016. HONNETH, Axel, Freedom's Right. The Social Foundations of Democratic Life. New York, Columbia University Press, 2014. Trad. de Das Recht der Freiheit. Berlin, Suhrkamp, 2011. KELLERHALS, Jean, MODAK, Marianne, PERRIN, Jean-François, 'As concepções de justiça nos contratos', Sociologia ' Problemas e Práticas nº 12, 1992, pp. 203-225 LATOUR, Bruno, La fabrique du droit. Une ethnographie du Conseil d'État, Paris, La decouverte, 2002 LUHMANN, Niklas, Legitimation durch Verfahren, Darmstadt/Neuwied, Luchterhand, 1969 ; trad. bras. : Legitimação pelo Procedimento, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1980 LUHMANN, Niklas, Rechtssoziologie, Reinbek bei Hamburg, Rowohlt, 1972 (1ª ed.) ; Opladen, Westdeutscher Verlag, 1983 (2ª ed.) ; trad. bras. da 1ª ed. : Sociologia do Direito, São Paulo, Tempo Brasileiro, 1983 (vol. 1) e 1985 (vol. 2) LUHMANN, Niklas, 'Die Theorie der Ordnung und die natürlichen Rechte', Rechtshistorisches Journal nº 3, 1984, pp. 133-149; trad. fr.: 'La théorie de l'ordre et les droits naturels', Triuvium ' Revue franco-allemandede sciences humaines et sociales nº 3, 2009 (publicado em linha em 15 de Abril de 2009 ; URL : http://trivium.revues.org/index3277.html, consultado em Novembro de 2009). MAGALHÃES, Pedro Coutinho, 'Democratização e independência judicial em Portugal', Análise Social nº 130, 1995, pp. 51-90 MEAD, George Herbert, 'The Psychology of Punitive Justice', in: MEAD, Selected Writings, Chicago, Chicago University Press, 1964 (publ. orig.: 1917), pp. 212-239 PARSONS, Talcott, 'A Sociologist Looks at the Legal Professions', in: PARSONS, Essays in Sociological Theory, Londres et al., MacMillan / Free Press, 1954, pp. 370-385 PRIBAN, Jiri (org.), Liquid Society and its Law, Aldershot, Ashgate, 2007 PUREZA, José Manuel, FERREIRA, António Casimiro (orgs.), A Teia Global. Movimentos sociais e instituições, Porto, Afrontamento, 2001. REEMTSMA. Jan Philipp, Trust and Violence: An Essay on a Modern Relationship. Princeton: Princeton University Press, 2012; transl. of Vertrauen und Gewalt. Versuch über eine besondere Konstellation der Moderne. Hamburg, Hamburger Edition, 2008. ROBERTS, Simon, 'Against Legal Pluralism. Some Reflections on the Contemporary Enlargement of the Legal Domain', Journal of Legal Pluralism, 1998, nr. 42, pp. 95-106. ROCHER, Guy, Etudes de sociologie du droit et de l'éthique, Montréal, Les Editions Thémis, 1996 SANTOS, Boaventura de Sousa (org.), Conflito e transformação social. Uma paisagem das justiças em Moçambique, Porto, Afrontamento, 2003. SANTOS, Boaventura de Sousa, 'Poderá o direito ser emancipatório '', Revista crítica de ciências sociais nº 65, 2003, pp. 3-76 (trad. do cap. 9 de ID., Toward a New Legal Common Sense. Law, Globalization and Emancipation, Londres, Butterworths, 2002) SCHIAVONE, Aldo, Ius : l'invenzione del diritto in Occidente, Turin : Einaudi, 2005; revised edition 2017; engl. transl.: The invention of law in the west, Cambridge, Belknap Press of Harvard University, 2012. SELZNICK, Philip, 'Law : The Sociology of Law', in International Encyclopedia of the Social Sciences, London/New York, Collier/MacMillan, 1968 TEUBNER, Gunther, Recht als autopoietisches System, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1989 ; trad. port. : O direito como sistema autopoiético, Lisboa, Gulbenkian, 1993 TEUBNER, Gunther (2012), Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism and Globalization, Oxford, Oxford University Press THORNHILL, Christopher, Sociology of Constitutions. Constituitions and State Legitimacy in Historical-Sociological Perspective, Cambridge, Cambridge University Press, 2011. THORNHILL, Christopher, A Sociology of Transnational Constitutions. Social Foundations of the Post-National Legal Structure, Cambridge, Cambridge University Press, 2016. THORNHILL, Christopher, Sociology of Law and the Global Transformation of Democracy, Cambridge, Cambridge University Press, 2018. TRAVERS, Max, MANZO, John F. (eds.), Law in Action. Ethnomethodological and Conversational Analytic Approaches to Law, Aldershot, Ashgate, 1997. WEBER, Max, 'Rechtssoziologie' (primeira parte do segundo volume de Wirtschaft und Gesellschaft, 1ª edição : 1921; existe uma tradução castelhana integral desta obra : Economia y Sociedad. Esbozo de Sociologia Comprensiva, México, Fondo de Cultura Económica, 1944). Trad. fr. deste capítulo: WEBER, Max, Sociologie du droit, Paris, Presses universitaires de France, 1986.:

Disciplinas de Execução

2024/2025 - 1º Semestre

2025/2026 - 1º Semestre

2019/2020 - 1º Semestre

2020/2021 - 1º Semestre

2022/2023 - 1º Semestre

2023/2024 - 1º Semestre