Currículo

Instituições e Políticas Europeias L6119

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final da disciplina os alunos devem ser capazes de: 1. Caracterizar o processo de desenvolvimento da UE, 2. Identificar e caracterizar as instituições políticas europeias, 2. Compreender o processo decisório na UE, 3. Avaliar criticamente o papel da UE enquanto actor político, desenvolvendo opiniões bem fundamentadas sobre os tópicos de análise.

Programa

1. História da Integração Europeia: da CECA ao Tratado de Lisboa 2. Conceitos Importantes no Estudo da Integração Europeia 3. A Comissão Europeia e 4. O Parlamento Europeu 5. O Conselho Europeu 6. O Conselho da União Europeia 7. O Processo Decisório na União Europeia 8. Os órgãos consultivos, os grupos de interesse e o lobby 9. Políticas europeias e europeização das políticas nacionais 10. Grandes desafios da política europeia

Método de Avaliação

I - Avaliação ao longo do semestre. Participação em aula: 50% a) Exposição individual de uma notícia da atualidade relacionada com a matéria em 5 min (preparação prévia em casa; exercício meramente oral) – 25% b) Apresentação em grupo de um tema para discussão em aula– 25% Frequência no final do semestre: 50% Frequência mínima das aulas: 70% OU II - Avaliação por exame final a) Exame (100%) - mais exigente do que a frequência, caracteriza-se por perguntas menos objetivas e que implicam articulação da matéria. | Avaliação periódica: a) Recensão crítica de texto apresentado pelas docentes ? 20% b) Trabalho de grupo ? 20% c) Teste/Frequência a realizar na última aula do semestre ? 60% Os estudantes podem ainda realizar a avaliação por exame, por opção, ou caso não obtenham aprovação na avaliação contínua.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Richardson, Jeffery (2001), European Union: Power and Policy Making, Routledge Press. Peterson, John e Shackleton, Michael (2006), The Institutions of the European Union, Oxford: Oxford University Press. Nugent, Neill (2006), The Government and Politics of the European Union, Londres: Palgrave MacMillan. Hix, Simon (2005), The Political System of the European Union, 2ªed. Basingstoke: Palgrave. Dinan, Desmond (2004), Europe Recast: The History of the European Union. Boulder, CO: Lynne Reinner. Dinan, Desmond (2005), Ever Closer Union, An introduction to the European Community, Lynne Rienner Press. Cini, Michelle (ed.) (2009), European Union Politics, 2ªed., Oxford: Oxford University Press. Bomberg, Elizabeth e Stubb, Alexander (eds) (2003). The European Union - how does it work? Oxford: Oxford University Press. :

Secundária

• Benedetto, Giacomo (2005), "Rapporteurs as Legislative Entrepreneurs: The Dynamics of the Codecision Procedure in Europe’s Parliament", Journal of European Public Policy, 12(1): 67-88. Corbett, Richard, Jacobs, Francis, & Shackleton, Michael (2011), The European Parliament, 8th ed., London: John Harper. Hix, Simon, Noury, Abdul G., & Roland, Gérard (2007), Democratic Politics in the European Parliament, Cambridge: University Press. (ICS: P.-4157) Hooghe, Liesbeth (2001), The European Commission and the Integration of Europe - Images of Governance, Cambridge: Cambridge University Press. Hooghe, Liesbeth, & Marks, Gary (2001), Multi-Level Governance and European Integration, Lanham: Rowman & Littlefield. (ISCTE: S.198 HOO*Mul) Kreppel, Amie (2002), "Moving Beyond Procedure: An Empirical Analysis of European Parliament Legislative Influence", Comparative Political Studies, 35(7): 784-813. (B-on) Lewis, Jeffrey (2003), "Informal Integration and the Supranational Construction of the Council", Journal of European Public Policy, 10(6): 996-1019. (B-on) Moravcsik, Andrew (2002), "In Defense of the 'Democratic Deficit': Reassessing the Legitimacy of the European Union", Journal of Common Market Studies, 40(4): 603-634. Smith, Andy (2003), "Why European Commissioners Matter", Journal of Common Market Studies, 41(1): 137-156. Thomson, Robert, & Hosli, Madeleine (2006), "Who Has Power in the EU? The Commission, Council and Parliament in Legislative Decision-making", Journal of Common Market Studies, 44(2): 391-417. Tsebelis, G., & Garrett, G. (2001), "The Institutional Foundations of Intergovernmentalism and Supranationalism in the European Union", International Organization, 55(2): 357-390. Wallace, Helen (2002), "The Council: An Institutional Chameleon?", Governance, 15(3): 325-344. Westlake, Martin, & Galloway, David (2004), The Council of the European Union, Londres: John Harper.:

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 1º Semestre

2020/2021 - 1º Semestre