Currículo

Gestão Fiscal das Empresas M9258

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final da UC o estudante deverá ser capaz de: OA1-Analisar os elementos da obrigação de imposto e os efeitos da tributação nas empresas; OA2- Caracterizar as operações para efeitos de incidência do IVA; OA3- Localizar as operações para efeitos de IVA; OA4- Analisar as regras de liquidação do IVA nas operações internas e intracomunitárias; OA5- Aprofundar os conhecimentos relativos à determinação da matéria coletável em IRC, tendo em vista a gestão fiscal das empresas; OA6-Incrementar a capacidade de investigação e de trabalho em grupo; OA7-Motivar para prosseguir estudos a um nível mais aprofundado de conhecimentos.

Programa

1. Introdução à tributação das empresas 2. IVA - Incidência e método de apuramento do imposto 3. IVA - Localização das operações em IVA 4. Regime do IVA nas transações intracomunitárias 5. IRC - Formas de exercício da atividade empresarial 6. IRC das sociedades comerciais - Do resultado líquido do período ao IRC

Método de Avaliação

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação periódica exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de: - Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%; - Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores. Alternativamente o exame final, à semelhança da 2ª época, representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação periódica.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• BRÁS CARLOS, Américo; ABREU, Irene; DURÃO, João; PIMENTA, Maria - Guia dos Impostos em Portugal-2016, Quid Juris, Lisboa. BRÁS CARLOS, Américo, Impostos -Teoria Geral, 4ª edição, Almedina, 2016. :

Secundária

• Códigos de IRC, IVA e Estatuto dos Benefícios Fiscais :

Disciplinas de Execução