Currículo

Modelos Internacionais, Regulação e Governação 05168

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta UC oferece um panorama geral das discussões na área dos regimes de proteção social, tendo para tal sido selecionadas contribuições sobre variados temas centrais e que representativas de diferentes realidades. A UC discute os seguintes tópicos: OA1. Criação e desenvolvimento de regimes de proteção social OA2. Políticas sociais globais OA3. Regulação e governança da proteção social OA4. Tipologias dos regimes de proteção social OA5. Principais debates sobre regimes de proteção social Através da seleção de autores provenientes de diferentes origens e de estudos que se debruçam sobre várias realidades, a UC procura ultrapassar as divisões Norte/Sul tradicionalmente presentes nestes debates, oferecendo uma visão ampla e permitindo aos estudantes a aquisição de conhecimentos que permitam a análise destas questões em contextos variados.

Programa

CP1. Perspetivas sobre os Estados de bem-estar 1.1. Criação e desenvolvimento dos Estados de bem-estar – perspetivas teóricas 1.2. Novas perspetivas sobre criação e desenvolvimento de regimes de bem-estar no Sul Global 1.3. O significado das políticas sociais globais CP2. Processos de difusão e o papel das organizações internacionais 2.1. Os processos de difusão e transferência de modelos de proteção social – identificação de atores envolvidos 2.2. O papel de organizações internacionais no desenvolvimento e promoção de modelos de proteção social 2.3. Produção e disseminação de conhecimento sobre experiências e boas-práticas CP3. A governação da proteção social 3.1. Caraterização dos atores envolvidos na governança da proteção social 3.2. Funções, papéis e interdependências CP4. Modelos e regimes de Estados de Bem-estar social 4.1. Modelos de Estado de bem-estar social na Europa 4.2. Regimes de segurança e insegurança - experiências do Sul Global CP5. Principais críticas e os desafios que se colocam aos sistemas de proteção social 5.1. Alterações sectoriais e desafios associados às alterações climáticas e à transição verde 5.2. Reconfigurações políticas

Método de Avaliação

Avaliação longo do semestre: - Participação ativa no fórum de discussão (25%); - Exercícios semanais de revisão dos conteúdos (25%); - Trabalho individual de análise crítica de uma temática transversal aos diferentes tópicos abordados ao longo do curso, construído em diálogo com a literatura recomendada e com outras referências selecionadas pelos estudantes. (50%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• BÉLAND, D. & MAHON, R. (2016). Advanced Introduction to Social Policy, Cheltenham & Northampton, Edward Elgar Publishing. | DEACON, B. (2007) Global Social Policy & Governance. UK: SAGE. | ESPING-ANDERSEN, G. (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism, Princeton, Princeton University Press. | ESPING-ANDERSEN, G. (1999). Social Foundations of Postindustrial Economies. Oxford: Oxford University Press. | FERRERA, M. (1996), The Southern model of welfare in social Europe, in «Journal of European Social Policy», 6, 1, pp. 17–37. | GOUGH, I. et al (2004). Insecurity and Welfare regimes in Asia, Africa, and Latin America. UK: Cambridge University Press.: -- -- --

Secundária

• Adésínà, Jìmí O. (2015). Return to a Wider Vision of Social Policy: Re-reading Theory and History. South African Review of Sociology, 46(3), 99-119. | Bender, Katja, Markus Kaltenborn and Christian Pfleiderer (eds.): Social Protection in Developing Countries. Reforming Systems. London/New York: Routledge. | CARMO, R. & BARATA, A. (2014). Estado social. De todos para todos. Lisboa: Tinta da China. | Castles, Francis G. (1989). Social protection by other means. In: Castles, Francis G. (ed.): The Comparative History of Public Policy (16-55). New York: Oxford University Press. | Ferre JC. Welfare regimes in twenty-first-century Latin America. Journal of International and Comparative Social Policy. 2023;39(2):101-127. doi:10.1017/ics.2023.16 | Gough, Ian (2013) Social policy regimes in the developing world. In: Kennett, Patricia, (ed.) A Handbook of comparative social policy. Edward Elgar Publishing Ltd, Cheltenham UK, pp. 205-224. | Hacker, J.S. & Pierson, P. (2002). Business power and social policy: employment and formation of the American welfare state, Politics & Society, 30(2), 277-325. | Haggard, Stephan and Robert R. Kaufman (2008). Development, Democracy, and Welfare States: Latin America, East Asia, and Eastern Europe. Princeton: Princeton University Press. | Hall, P. & Soskice, D (eds). Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. UK: OUP. | Han, S. Welfare regimes in Asia: convergent or divergent?. Humanit Soc Sci Commun 10, 818 (2023). https://doi.org/10.1057/s41599-023-02337-y | Heneghan, M., & Orenstein, M. A. Organizing for impact: International organizations and global pension policy. Global Social Policy, 19(1–2), 2019, pp. 65–86 | Korpi, Walter (1983). The Democratic Class Struggle. London: Routledge & Kegan Paul. | Lavers, T., & Hickey, S. (2016). Conceptualizing the politics of social protection expansion in low-income countries: the intersection of transnational ideas and domestic politics. International Journal of Social Welfare, 25, 388-398. | Martínez Franzoni, Juliana (2008). Capturing Constellations of Markets, Families, and Policies. Latin American Politics and Society, 50(2), 67-100. | Pierson, P. (1994), Dismantling the welfare state? Reagan, Thatcher, and the politics of retrenchment, Cambridge, Cambridge University Press. | Pierson, P. (ed.) (2001). The new politics of the Welfare State, Oxford, Oxford University Press | Seekings, Jeremy (2013). Welfare regimes and distribution across the global South: Theory and evidence in the construction of typologies. Working paper. | Seekings, J. The limits to ‘global’ social policy: The ILO, the social protection floor and the politics of welfare in East and Southern Africa. Global Social Policy, 19(1–2), 2019, pp. 139–158. | Taylor-Gooby P. (ed) (2004), New Risks, New Welfare: The Transformation of the European Welfare State, Oxford, Oxford University Press. | Yeates, N. & Holden, C. Understanding Global Social Policy. UK: Bristol University Press. | Wood, Geof and Ian Gough (2006). A Comparative Welfare Regime Approach to Global Social Policy. World Development, 34(10), 1696-1712.: -- -- --

Disciplinas de Execução