Currículo

Segurança Social: Sistema de proteção social de cidadania – não contributivo 05172

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

OA1. Identificar as dimensões e processos principais do sistema de proteção social de cidadania / regime não contributivo; OA2. Explicar teoricamente e ilustrar empiricamente as diferenças e interseções com o regime contributivo; OA3. Relacionar teoricamente conceções de justiça social do sistema de proteção social de cidadania/regime não contributivo; OA4. Comparar diferentes sistemas/regimes de países desenvolvidos, emergentes e menos desenvolvidos; OA5. Analisar processos e tendências, fundamentando teórica e empiricamente; OA6. Utilizar metodologicamente os principais indicadores, medidas e categorizações do sistema de proteção social de cidadania; OA7. Usar fontes e plataformas de bases de dados com indicadores.

Programa

CP 1. Processos sociais e históricos a. Capitalismo, mercado e crises b. Austeridade permanente c. Entre o centro e a periferia CP 2. Categorias sociais e vulnerabilidades a. Novos e velhos riscos b. Pobreza e exclusão social c. Desemprego, precariedade e trabalho não declarado CP 3. Proteção social e cidadania a. Regime contributivo e não contributivo b. Políticas passivas e ativas c. Prestações e mínimos sociais CP 4. Serviços e repostas sociais a. Coberturas, apoios e equipamentos b. Serviços públicos e digitalização c. Descentralização e complementaridades CP 5. Desmercadorização e emancipação a. Universalismo e (in)condicionalidades b. Rendimento básico c. Garantia de emprego

Método de Avaliação

Avaliação longo do semestre: - Participação ativa no fórum de discussão (20%); - Mini-testes e/ou pequenos trabalhos semanais de revisão dos conteúdos discutidos na sessão síncrona e dos recursos disponibilizados na plataforma de e-learning (incentivando as leituras da bibliogafia recomendada e complementar) (30%); - Realização de um trabalho individual escrito final sobre conteúdos do programa, no qual se integrarão as referências teóricas de leitura recomendadas, e outras complementares, sobre o tópico definido, bem como a exploração de informação e de dados substantivos (50%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Bender, K., M. Kaltenborn & C. Pfleiderer (Eds.) (2013). Social Protection in Developing Countries. Reforming Systems. London/New York: Routledge | Barrientos, A. (2013). Social Assistance in Developing Countries. Cambridge: Cambridge University Press | Bonoli, G., & Natali, D. (Eds.). (2012). The politics of the new welfare state. Oxford: Oxford University Press. | Carmo, R. M., Caleiras, J., Roque, I., & Assis, R. (2021). O trabalho aqui e agora: crises, percursos e vulnerabilidades. Tinta-da-China. | Esping-Andersen, G. (1990). The three worlds of welfare capitalism. Princeton: Princeton University Press. | Häusermann, S. (2012). The politics of old and new social policies. In G. Bonoli & D. Natali (Eds.), The politics of the new welfare state (pp. 111–132). Oxford: Oxford University Press. | Hemerijck, A. (2013). Changing welfare states. Oxford: Oxford University Press: -- -- --

Secundária

• Burroni, L., Pavolini, E., & Regini, M. (Eds.). (2022). Mediterranean capitalism revisited: One model, different trajectories. NY: Cornell University Press | Caleiras, J., & Carmo, R. M. (2024). The politics of social policies in Portugal: Different responses in times of crises. Social Policy & Administration, 1–17. https://doi.org/10.1111/spol.13008 | Caleiras, J., & Carmo, R. M. (2022). A articulação das políticas de emprego e de proteção em Portugal: cinco décadas demovimentos nem sempre virtuosos. Lisboa: CoLABOR Ebooks. https://www.colabor.pt/ebooks/a-articulacao-das-politicas-de-emprego-e-de-protecao-em-portugal | Carmo, R. M., Caleiras, J., Roque, I., & Assis, R. (2023). O mundo do trabalho a partir de baixo. Retratos e percursos. Lisboa: Mundos Sociais. | Carmo, R.M. & Barata, A. (2014). Estado Social: De Todos para Todos. Tinta-da-China | Clasen, J., & Mascaro, C. (2022). Activation: A thematic and conceptual review. Journal of European Social Policy, 32(4), 484–494 | Hemerijck, A. (2012). Two or three waves of welfare state transformation? In N. Morel, B. Palier, & J. Palme (Eds.), Towards a social investment welfare state? Ideas, policies and challenges (pp. 33–60). Bristol: Bristol University Press | Silva, M. C., Hespanha, P., & Caldas, J. M. C. (Eds.). (2017). Trabalho e políticas de emprego: um retrocesso evitável. Actual | Standing, G. (2011). The precariat. The new dangerous class. Bloomsbury | Taylor-Gooby, P. (Ed.). (2004). New risks, new welfare: The transformation of the European welfare state. Oxford: Oxford University Press: -- -- --

Disciplinas de Execução