Currículo
Regulamentação e Governação da Mobilidade 04733
Contextos
Groupo: Mobilidade do Futuro (1.º Semestre) > Pós-Graduação de 2º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
OA1. Conhecer as principais políticas e regulamentações subjacentes a uma mobilidade mais sustentável, capacitando os formandos a compreender e avaliar sistematicamente essas políticas. OA2. Reconhecer a importância da redução dos vários tipos de emissões associadas ao setor dos transportes no quadro político, estratégico e regulatório nacional e europeu. OA3. Familiarizar os participantes com os conceitos da digitalização e descarbonização da mobilidade, tendo em vista uma melhor compreensão do mercado do Carbono. OA4. Estabelecer uma nova hierarquia dos modos de transporte que promova uma mobilidade mais sustentável, permitindo aos formandos a integrar novos conceitos, políticas e estratégias que regulam o setor da mobilidade. OA5. Capacitar os participantes para desenvolverem processos de integração dos stakeholders no desenvolvimento de soluções de mobilidade sustentável.
Programa
CP1. A mobilidade e os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas CP2. A urgência da redução das emissões no setor dos transportes: estratégia e regulamentos. CP3. A promoção da mobilidade ativa (pedonal e ciclável): as estratégias nacionais. CP4. A primazia do transporte público: o impacto do novo regime jurídico português CP5. Condicionamento da circulação automóvel em áreas sensíveis. Dos novos conceitos de planeamento urbano à coexistência. CP6. Teoria de stakeholders CP7. Ferramentas para analisar os interesses dos stakeholders CP8. Ferramentas para a co-criação com os stakeholders
Método de Avaliação
1. Teste escrito individual assíncrono (100%) A nota mínima para passar a disciplina é 10 valores.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 0.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Lei de Bases do Clima Lei nº 98/2021 de 31 de dezembro Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050). Ministério do Ambiente e Transição Energética, 2019 Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030. Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019 Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030. Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023 Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros (RJSPTP) Lei nº 52/2015 Decarbonising transport by 2050: A TDA manifesto on how to reach net zero emission mobility through uniting Countries, Cities / Regions and Companies. Transport Decarbonisation Alliance, 2018 Cars and Space Consumption: Rethinking the Regulation of Urban Mobility. Crozet, Y. (2020), International Transport Forum Discussion Papers, No. 2020/13, OECD Publishing, Paris. Decarbonisation and the Pricing of Road Transport: Summary and Conclusions ITF (2023), ITF Roundtable Reports, No. 191, OECD Publishing, Paris.: --- ---