Currículo

Políticas Públicas: Teorias e Modelos 04941

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final da unidade curricular, cada estudante deverá ser capaz de: -Explicar e comparar as principais teorias e modelos das políticas públicas no contexto da Administração Pública; -Analisar criticamente os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas, relacionando-os com os quadros teóricos estudados; -Avaliar a relevância de diferentes abordagens teóricas para o estudo de problemas públicos complexos em contextos diversos; -Aplicar e integrar conceitos e modelos analíticos em projetos de investigação originais; -Desenvolver argumentos teóricos consistentes e formular hipóteses de investigação fundamentadas. A metodologia de ensino é centrada em seminários interativos, leituras críticas, discussão de casos e orientação tutorial, assegurando a aquisição progressiva de conhecimentos, aptidões analíticas e competências avançadas de investigação compatíveis com o 3.º ciclo.

Programa

1) Evolução epistemológica das teorias das políticas públicas e articulação com a Administração Pública. 2)O ciclo das políticas públicas: etapas, usos analíticos, críticas e limitações. 3) Modelos clássicos de decisão: racionalidade limitada, incrementalismo, Garbage Can Model (Cohen, March & Olsen). 4) Principais teorias contemporâneas:  – Advocacy Coalition Framework (Sabatier & Jenkins-Smith)  – Punctuated Equilibrium (Baumgartner & Jones)  – Institutional Analysis and Development (Ostrom)  – Multiple Streams Framework (Zahariadis)  – Diffusion of Innovation (Berry & Berry)  – Ecology of Games (Lubell) 5) Papel dos atores, ideias, instituições e redes no processo político. 6) Análise comparada de políticas públicas e difusão transnacional. 7) Instrumentos de política e design thinking. 8) Digitalização, inteligência artificial e algoritmos na decisão pública. 9) Co-produção, participação cidadã e criação de valor público.

Método de Avaliação

A avaliação da unidade curricular será realizada preferencialmente na modalidade de avaliação ao longo do semestre, em conformidade com o RGACC do Iscte, envolvendo mais do que um instrumento de avaliação, incluindo obrigatoriamente um de natureza individual. Esta modalidade visa acompanhar de forma contínua o processo de aprendizagem e garantir o desenvolvimento das competências previstas nos objetivos da unidade curricular, num quadro de avaliação formativa e reflexiva, adequada a um ciclo de estudos de 3.º nível. São utilizados os seguintes instrumentos de avaliação: 1)Fichas de leitura críticas individuais – ponderação: 20% Cada estudante entregará duas fichas críticas sobre textos teóricos nucleares. Este instrumento visa avaliar a capacidade de interpretação, síntese e posicionamento crítico face a autores e teorias (avaliação individual). 2) Apresentação oral em seminário temático – ponderação: 20%  Apresentação individual de um autor ou corrente teórica, articulando com um caso empírico ou com a investigação em curso do doutorando. Visa avaliar competências de exposição, argumentação e aplicação de modelos (avaliação individual). 3)Participação qualificada nas sessões síncronas – ponderação: 10%  Envolve a frequência ativa e intervenções pertinentes nos seminários, evidenciando leitura prévia, contributo para o debate e capacidade crítica (avaliação individual). Será exigida uma assiduidade mínima de 75% às sessões síncronas para manter o regime de avaliação ao longo do semestre. 4)Trabalho final de aplicação teórica – ponderação: 50%  Trabalho escrito individual (paper), com um máximo de 6000 palavras, integrando uma análise teórica aprofundada de um problema de políticas públicas, articulado com os quadros teóricos abordados na unidade curricular idealmente com parte empírica. Poderá servir de base para o enquadramento teórico da tese de doutoramento. É exigida a obtenção de nota mínima de 10 valores neste elemento para aprovação na UC. Sempre que necessário, poderá ser solicitada a realização de prova oral complementar, destinada a esclarecer dúvidas sobre a autoria ou coerência do trabalho. A modalidade de avaliação por exame está igualmente prevista para os estudantes que não obtenham aprovação na avaliação contínua ou optem formalmente por essa via. O exame incidirá sobre todos os conteúdos da unidade curricular e consistirá em: – uma prova escrita individual obrigatória (ponderação: 100%), – podendo incluir uma prova oral complementar, caso se justifique em função da classificação atribuída ou para verificação de conhecimentos. Em qualquer das modalidades, o processo de avaliação será conduzido em conformidade com o Regulamento Geral de Avaliação do Ciclo de Estudos, o Regulamento de Estudantes com Estatuto Especial (REEE) e o Código de Conduta Académica do Iscte, garantindo equidade, transparência e integridade académica.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Berry, F. S., & Berry, W. D. (2018). Innovation and diffusion models in policy research. In C. M. Weible (Ed.), Theories of the policy process (5th ed.). Taylor & Francis. Fischer, F., & Miller, G. J. (Eds.). (2017). Handbook of public policy analysis: Theory, politics, and methods. Routledge. Moran, M., Rein, M., & Goodin, R. E. (Eds.). (2008). The Oxford handbook of public policy. Oxford University Press. Ostrom, Elinor. 2010. "Beyond Markets and States: Polycentric Governance of Complex Economic Systems." American Economic Review 100 (3): 641–72. DOI: 10.1257/aer.100.3.641 Sabatier, P.A. An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy-oriented learning therein. Policy Sci 21, 129–168 (1988). Weible, C. M. (Ed.). (2023). Theories of the policy process (5th ed.). Taylor & Francis. Zahariadis, N. (2014). Theory, policy process, and the multiple streams framework. In P. A. Sabatier & C. M. Weible (Eds.), Theories of the policy process (4th ed.). Westview Press.:

Secundária

• Sabatier, Paul A. (2007) (ed.), Theories of the Policy Process. Colorado: Westview. Pierson, Paul (2004), Politics in Time: history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press. Kingdon, John W. (1995), Agendas, Alternatives, and Public Policies. New York: Longman. Howlett, Michael, M. Ramesh e Anthony Perl (2009), Studying Public Policy: Policy Cycles and Policy Subsystems. Oxford: OUP (3rd edition) Peter Hall (1996), Political Science and the Three Institutionalisms (1996), in Political Studies:

Disciplinas de Execução