Currículo

Políticas Europeias e Administração Nacional PEAN

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

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Programa

INTRODUÇÃO 1.BREVE PERCURSO HISTÓRICO 1.1.Entre cooperação, integração e regulação. 1.2.Os limites do modelo histórico-funcional de integração. 2.A ECONOMIA GERAL DOS TRATADOS: DE ROMA A NICE 2.1. As revisões dos tratados originais 2.2. Consolidação e quadro geral de políticas públicas. 3.O SISTEMA POLÍTICO DA UNIÃO 3.1.As instituições da União e o equilíbrio interinstitucional. 3.2.A ordem jurídica e as relações com os Estados Membros. 3.3.Os processos de tomada de decisão. 4.POLÍTICAS EUROPEIAS, ?POLICY-CYCLE? E ?EUROPEAN GOVERNANCE? 4.1.O ?policy-cycle? das políticas do 1º pilar. 4.2.O ?policy-cycle? das políticas do 2º pilar. 4.3.O ?policy-cycle? das políticas do 3º pilar. 4.4.?European Governance?: métodos e modos de governação. 5.A COORDENAÇÃO NACIONAL DAS POLÍTICAS EUROPEIAS 5.1.Tipos de coordenação governamental das políticas europeias. 5.2.Níveis de intervenção dos parlamentos nacionais. 5.3.Governabilidade, consociativismo e administração de interesses CONCLUSÃO: CIG 2000, políticas públicas europeias, administração nacional, nova CIG de 2007 (?) e resultados da Presidência Portuguesa da União Europeia no 2º Semestre de 2007.

Método de Avaliação

A avaliação da disciplina comporta a realização do trabalho escrito individual cuja temática deve ser previamente objecto de acerto com o docente sobre um tema do programa, em forma paper (num máximo de 20/30 páginas). O trabalho deve possuir essencialmente natureza analítica, demonstrando conhecimento das problemáticas teóricas em causa, evidenciando um tratamento adequado da bibliografia ? livros, artigos de revistas e mesmo relatórios relevantes ? e, ainda, uma estruturação lógica de um tema. O Trabalho escrito de avaliação deve ser entregue 30 dias após a finalização do semestre correspondente em data limite a acertar no início das aulas. Se o calendário escolar o permitir, no final do semestre, será marcada uma sessão destinada à apresentação oral avaliativa de resumos de todos os trabalhos de forma a permitir o conhecimento genérico das temáticas por parte dos mestrandos.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Gonçalves, Maria Eduarda/Graça, Pedro Quartin/Gomes, João Salis. O Tratado de Nice e o Futuro da Europa, Áreas Editora, Lisboa, 2001. Gomes, Carla ?A natureza constitucional do tratado da União Europeia?. Lex., Lisboa, 1997. Durverger, Maurice ?Europa - Estado da União?, Editorial Notícias, 1995. Dollat, Patrick. Libre circulation des personnes et citoyenneté européenne: enjeux et perspectives, Bruylant, 1998 Bruxelles. Den Boer, Monica (Ed). ?Taming the third pilar: improving the management of justice and home affairs cooperation in the EU?. EIPA, 1998. Den Boer, Monica (Ed) ?Schengen, judicial cooperation and policy coordination?. Maastricht, EIPA, 1997. Demmke, Christoph (Ed). ?Managing european environmental policy: the role of the member states in the pollicy?. EIPA, 1997. Demmke Cristhop (Ed) ?European Environmental Policy: a hand book for civil servants?. EIPA, 1999. Debbasch, Charles ?Administrations Nationales et Integration Européenne?, CNRS, 1987, Paris. Covas, A. ?Integração Europeia, Regionalização Administrativa e Reforma do Estado-nacional?. INA, 1997. Covas, A. ?A União Europeia?. Celta Editora (2ª Edição), 1999. Chalmers, Damien ?European Union law: law and EU govemnment? Ashgate, 1998. Cartou, L , ?L'Union Européenne?, Dalloz, Paris, 1994. Bertrand, G. ?La prise de décision dans l'EU?. La Documentation Francaise, 1998. Andersen and Eliassen (dir) ?Making policy in Europe? Sage, London 1993. 4º Schengen colloquium ?The implementation of Schengen: first the widening now the deepening?. EIPA, Maastricht, 1997. :

Secundária

• Ziller, J. ?Administrations comparées, les systèmes politico-administatifs de l'Europe des Douze". Montchrestien, Paris, 1993. Ziller et Siedentopf (dir) ?L'Europe des Administrations?. IEPA. Brux.1988, 1º vol. Wallace, H, Wallace, W (edit) ?Policy-Making in the EU? Oxford. Univ. Press (3ª ed), Oxford, 1996. Thomson , lan and Dickmyn, V. (Ed) ?Openness and transparency in the UE". EIPA, 1998, Maastricht. Telo, M (dir) ?Quelle union sociale européenne?? Int. d'Etudes Européenne. Bruxelles, 1994. Silva, M.M. ?O princípio do equilíbrio institucional na CE?. AA. Fac.Dir.Lisboa. 1998. Sidjanski, Dusan ?L'avenir fedéraliste de l'Europe? PUF, 1992. Schmitter , Ph. ?A CE: uma nova forma de dominação política?. Análise Social, Vol XXVII,1992, Lisboa. Schaefer, Gunter ?Shaping european law and policy: the role of committees and comitology in the political process", EIPA, 1996. Santos, Sabina, P. Direito do trabalho e política social na União Europeia, Editora Princípia, 1999, Cascais. Sande, Paulo. O sistema político na União Europeia, Editora Princípia, 2000, Cascais. Sá, L ?A crise das fronteiras - Estado, Administração Pública e União Europeia?. Cosmos, Lisboa, 1997. Romano, M. J. ?Diferenciação de Estados e Democratização da CE?. Centro Informação Jacques Delors, 1997. Rhodes, R.A.W. Understanding Governance, Open University Press, 1997, Buckingham. Quermonne, Jean-Louis ?Le système politique européen?, Montchrestien Paris, 1998. Quermonne, J.L. et Croisat, M. ?L'Europe et le fédéralisme?. Montchrestien, Paris, 1996. Pires, Francisco Lucas ?Introdução ao Direito Constitucional Europeu? Almedina, Coimbra, 1997. Petiteville, Franck ?La face nationale de la gouvernance communautaire: l'elaboration des positions nationales des EM sur les proposition d'actes communautaires?. EIPA, 1999. Pappas, Spyros ?Procédures administratives nationales de préparation et de mise en oeuvre des decisions communautaires?. EIPA, 1994, Maastricht. Muller, P (dir) ?Politiques publiques en Europe?, L'Harmattan, Paris 1995. Moura Ramos, Rui ?Das Comunidades à União Europeia?, Coimbra Editora, 1994. Mota de Campos, J., ?Direito Comunitário?, Vols. I e II. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa (últimas edições). Meny, Yves, Muller, P. (ed) ?Adjusting to Europe: the impact of european union on national institutional and policies?. Routledge, 1996. Meny, Y, Muller, P., Queremonne, J.L. (Ed). ?Politiques publiques en Europe?. L'Harmathan, Paris, 1995. Meny, Y et Thoenig, J.C. ?Politiques Publiques?, PUF, Thémis, 1989. Majone, G (Ed) ?Regulating Europe? . Routledge, London, 1996. INA ?Parlamentos Nacionais e União Europeia? Cadernos de Ciência de legislação: Nº 13/14, Dez. 1995. Hosli, Madeleine ?An institutional's capacity to act: what are the effects of majority voting in the louncil of the EU and in the EP?? EIPA, 1998. :

Disciplinas de Execução

2007/2008 - 1º Semestre