Currículo

Administração Pública Comparada (2c) M2511

Contextos

Groupo: Sociologia > 3º Ciclo > Parte Escolar > Optativa > Livre Ou Supletiva

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Proporcionar aos participantes: (a) aquisição de conhecimentos sobre os sistemas de administração pública objecto de estudo, tendo nomeadamente em atenção, por um lado, a identificação e discussão das principais teorias sobre o significado actual da relação de subordinação da administração pública perante o poder político e o direito e o impacto da globalização nas condições de governação e, por outro lado, a análise das características essenciais dos diferentes sistemas, sendo objecto de comparação aspectos chave relativos às estruturas de poder nacionais, regionais e locais, às formas de organização administrativa, à evolução do emprego público, aos mecanismos de controle da administração pública e ao papel assumido, em sede de governança, pela cidadania activa; (b) desenvolvimento de competências de operacionalização analítica dos conceitos e teorias expostos.

Programa

CONTEXTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL Estado e governança - Estado de direito e formas de governança - A emergência de sistemas em rede Globalização, governabilidade e democracia - Arquitectura da governabilidade global - As novas ortodoxias e o peso da história SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Características essenciais - Sistemas administrativos ?clássicos? ? França e Alemanha - A administração no contexto da ?cultura cívica? ? Grã-Bretanha e Estados-Unidos - A administração pública portuguesa - A administração na América Latina - A administração nos PALOP Análise comparativa - Estruturas de poder nacionais, regionais e locais. - Formas de organização administrativa - Evolução do emprego público. - Mecanismos de controle da administração pública - Cultura administrativa e exercício da cidadania

Método de Avaliação

A UC pode ser frequentada em regime de avaliação contínua ou de exame final Conteúdo da avaliação contínua: (a) prova de avaliação, que consiste na realização de um trabalho escrito individual, baseado na bibliografia sugerida (máximo: 20 páginas), com 75% na ponderação da nota; (b) participação nas aulas, com 25% na ponderação da nota. Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 125.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

  • ZILLER, Jacques (1993), Administrations comparées - les systèmes politico-administratifs de l'Europe des Douze, Paris, Montchrestien. ROSENBLOOM, David H. et al. (2009), Public Administration - Understanding Management, Politics and Law in the Public Sector, Nova Iorque, McGraw Hill; PIERRE, Jon e B. Guy Peters (2000), Governance, Politics and the State, Londres, Macmillan; MOZZICAFREDDO, Juan e João Salis Gomes (org.) (2001), Administração e Política: Perspectivas de Reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora; MÉNY, Yves e Yves Surel (2004), Politique comparée: Les démocracies (Allemagne, États-Unis, France, Grande-Bretagne,Italie), Paris, Montchrestien; MARTINEZ, Agosti Cerrillo i ( coord.) (2005), La gobernanza hoy: 10 textos de referencia, Madrid,INAP; DIEZ, Salvador Parrado (2002), Sistemas administrativos comparados, Madrid, Editorial Tecnos; CHEVALLIER, Jacques (2002), Science administrative, Paris, PUF; :

Secundária

  • WATERS, Malcolm (1999), Globalization, trad. port. Globalização, Oeiras, Celta Editora. TIMSIT, Gérard (1995), "L'Administration", in Grawitz, Madeleine e Jean Leca (dir), Traité de Science Politique, Vol. 2, Paris, PUF; TIMSIT, Gérard (1987), Administrations et États: étude comparée, Paris, PUF; STILLMAN, Richard (1997), ?American vs. European Public Administration: Does Public Administration Make the Modern State or Does the State Make Public Administration?, Public Administration Review, July/August, Vol. 57, nº 4; SPANOU, Calliope (2003), Citoyens et Administration ? Les enjeux de l?autonomie et du pluralisme, Paris, L?Harmattan; SORENSEN,Eva e Jacob Torfing (ed.) (2008), Theories of Democratic Network Governance, Nova Iorque, Palgrave Macmillan SANTOS, Vítor, "A globalização e o futuro do Estado", Economia e Prospectiva, Lisboa, Vol. II, N.º 3/4, Out. 98/Mar.99; RÉMOND, Bruno (2001), De la démocratie locale en Europe, Paris, Presses de Sciences Po RATO, Helena, João Salis Gomes, Miguel Rodrigues e Helena Alexandre (2004), Europeanization Impact on Multi-level Governance in Portugal: Patterns of Adaptation and Learning (1988-1999), Cadernos INA n.º 9, Oeiras, INA; OECD (2001), Citizens as Partners ? Information, consultation and public participation in policy-making, Paris; MOZZICAFREDDO Juan e João Salis Gomes (org.) (2011), Projectos de Inovação na Gestão Pública, Lisboa, Editora Mundos Sociais; MOZZICAFREDDO, Juan, João Salis Gomes e João S. Batista (org.) (2007), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, Celta Editora; MOZZICAFREDDO, Juan, João Salis Gomes e João S. Batista (org.) (2003), Ética e Administração: como modernizar os serviços públicos, Oeiras, Celta Editora; MOZZICAFREDDO, Juan (2000), Estado-Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta Editora; MOZZICAFREDDO, Juan (1998), "Estado, Modernidade e Cidadania", in Viegas, José Manuel Leite e Costa, António Firmino da, Portugal, que Modernidade?, Oeiras, Celta Editora; MORO, Giovanni (1998), Manuale di cittadinanza attiva, Roma, Carocci editore; MONTEIRO, Nuno Peres (1999), Democracia electrónica, Lisboa, Gradiva; MIALLIE, Michel (dir.) (1995), La régulation entre droit et politique, Paris, L'Harmattan; MARTINS, Paulo Emílio Matos e Octavio Penna Pieranti (2007), Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo, Rio de Janeiro, Editora FGV; MACHETE, Rui Chancerelle de (2002), ?Um novo paradigma nas relações Estado-Sociedade?, Revista Nova Cidadania nº 12, Lisboa; LA SPINA, Antonio e Giandomenico Majone (2000), Lo Stato regulatore, Bolonha, Il Molino; KOHLER-KOCH, Beate (1998), "A evolução e transformação da governação europeia", in Análise social, Vol. XXXIII (148); KICKERT, Walter J. M. e Richard Stillman (org.) (1996), "Changing European States, changing public administration", Public Administration Review, Vol. 56, nº 1, January/February; JORGENSEN, Torben Beck (1999), "The public sector in an in-between time: searching for new public values", Public Administration, Oxford, Vol. 77, n.º 3; HOOD, Christopher, "Emerging issues in public administration", in Public Administration, Oxford, Blackwell Publishers, Vol. 73, Nº 1, Spring 1995, págs. 65-103; HAGUE, M. Shamsul (1999), "Relationship between citizenship and public administration: a reconfiguration", in International Review of Administrative Sciences, Londres, vol. 65; GUALMINI, Elisabetta (2004), L?amministrazione nelle democrazie contemporanee, Roma, Editori Laterza; GOMES, Maria Teresa Salis (coord.) (2003), A face oculta da governança: cidadania, Administração Pública e sociedade, Oeiras, INA; GOMES, João Salis (2000), ?Qualidade da regulação jurídica e redefinição estratégica da gestão pública?, separata da Revista de Administração Local, n.º 179, Lisboa; GOLDSMITH, Stephen e William D. Eggers (2004), Governing by network: the new shape of the public sector, Washington, Brookings Institution Press e Harvard University Press, John F. Kennedy School of Government; GIANNINI, Maximo Severo (2001), Il pubblico potere. Stato e amministrazioni pubbliche, Bolonha, Il Mulino; GAXIE, Daniel (1996), "Gouvernabilitié et transformations structurelles des démocraties", in Centre Universitaire de recherches administratives et politiques de Picardie (C.U.R.A.P.P.), La gouvernabilité, Paris, Presses Universitaires de France; FROMONT, Michel (2006), Droit administratif des États européens, Paris, PUF; DENHARDT, Janet V. e Robert B. Denhardt (2003), The New Public Service - Serving, not Steering, New York, M.E. Sharp DEMMKE, Christoph (2004), European civil services between tradition and reform, Maastricht, European Institute of Public Administration; CHEVALLIER, Jacques (2003), L?État post-moderne, Paris, L.G.D.J; CHEVALLIER, Jacques (1992), L'État de droit, Paris, Montchrestien; Centre Universitaire de Recherches Adininistratives et Politiques de Picardie - C.U.R.A.P.P. (1996), La gouvernabilité, Paris, PUF; CAUPERS, João (2002), Introdução à Ciência da Administração Pública, Lisboa, Âncora; CAUPERS, João (1994), A Administração Periférica do Estado -Estudos de Ciência da Administração, Lisboa, Aequitas; CATALÀ, Joan Prats i (2005), De la burocracia al management, del management a la gobernanza, Madrid, INAP; CASTELLS, Manuel (1996-1998), The Information Age: Economy, Society and Culture, trad. portuguesa A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura (3 vols.), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian; CASSESSE, Sabino (2006), Oltre lo Stato, Roma, Editori Laterza; CARNEIRO, Roberto (coord.) (2008), O papel da Administração Pública na sociedade e na economia portuguesas ? um estudo empírico, Oeiras, Instituto Nacional de Administração; CANOTILHO, José Joaquim Gomes (2000), ?Paradigmas de Estado e paradigmas de administração pública?, in Moderna Gestão Pública. Dos meios aos resultados, Acta Geral do 2º Encontro INA, Oeiras, INA, pp. 21-34; BRESSER_PEREIRA, Luiz Carlos e Nuria Cunill Grau (coord.) (2006), Responsabilização na Administração Pública, São Paulo, CLAD/Fundap BOSSAERT, Danielle (2005), The flexibilisation of the employment status of civil servants: From life tenures to more flexible employment relations?, Maastricht, European Institute of Public Administration BOBBIO, Norberto (1996), "Sociedade civil", in Bobbio, Norberto, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, Dicionário de Política, Brasília, Editora Universidade de Brasília; Banco Interamericano de Desenvolvimento (2007), A política das políticas públicas: progresso económico e social na América Latina ? Relatório 2006, Rio de Janeiro, Editora Campus/Elsevier; :

Disciplinas de Execução

2007/2008 - 2º Semestre