Currículo

Sociologia do Direito L0919

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Desenvolver a capacidade dos/das estudantes (a) de aproveitar a literatura sociológica mais recente para a elaboração de projetos de pesquisa promovendo a sua autonomia e o trabalho em equipa; (b) de analisar sistematicamente textos científicos e de bem aproveitar o seu conteúdo (i) para a discussão de conceitos suscetíveis de serem utilizados na investigação empírica; (ii) no desenvolvimento, eventualmente na revisão de modelos de análise elaborados anteriormente, procurando, neste exercício, estabelecer pontes entre a discussão de terrenos e problemáticas específicas (neste caso no domínio socio-jurídico) e esquemas conceptuais mais abrangentes (neste caso sobre o lugar do mundo jurídico na realidade social); (c) de aproveitar o estudo de mundos profissionais fortemente estruturados, e com importantes funções cognitivas, para avançar numa reflexão sobre a própria sociologia como mundo profissional fortemente estruturado.

Programa

I – Introdução sociológica ao Direito 1. A Sociologia do Direito como subdisciplina da Sociologia. 2. O surgimento das grandes redes de investigação mundial: RCSL e LSA e o seu enquadramento nos debates entre juristas e cientistas sociais. II – Debates contemporâneos organizados por temas de investigação. Os debates são introduzidos a partir de elementos-chave de leitura de obras exemplares. 1. A consciência jurídica e a opinião pública sobre o Direito e a Justiça. 2. Direito, violência e criminalidade. 3. Direito e subjetividade. 4. Direito e estado. A positivização do Direito. 5. Direito e estado social. Juridicização e regulação das relações sociais. 6. Economia e globalização: a dimensão transnacional 7. Tribunais e cultura jurídica 8. Profissões jurídicas III – A Sociologia do Direito em Portugal 1. Autores e temas de pesquisa.

Método de Avaliação

A avaliação periódica consiste em dois momentos: 1) a escolha e apresentação individual ou de um texto acordado com a docente integrado no dossier a facultar aos/as alunos/as de pesquisas exemplares em Sociologia do Direito (40% da nota final); 2) a escrita de um trabalho em grupo dedicado à elaboração de um projeto de pesquisa em Sociologia do Direito (50% da nota final). A assiduidade e participação nas aulas (10% da nota final). Um exame final estará disponível nas duas épocas de avaliação para as/os alunos/as que não frequentarem as aulas.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

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Secundária

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Disciplinas de Execução

2010/2011 - 1º Semestre