Currículo

Estado e Políticas Públicas 00076

Contextos

Groupo: CP - 2009 > 1º Ciclo > Políticas Públicas

Groupo: CP - 2009 > 1º Ciclo > Ciência Política

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Permitir a aquisição de conhecimentos sobre: OA1-Origens e evolução histórica do Estado OA2-O conceito de poder OA3-Debates teóricos sobre o Estado OA4-Caraterísticas e efeitos dos modelos de estado-providência OA5-Intervenção e regulação dos mercados pelo Estado OA6-Fatores de condicionamento das políticas públicas OA7-Dimensão europeia das políticas públicas OA8-Principais fases de desenvolvimento das políticas públicas

Programa

CP 1. O QUE É O ESTADO? CP 1.1. Origens e evolução histórica CP 1.2. Os conceitos de poder e influência: os instrumentos do Estado CP 1.3. Os debates teóricos sobre o Estado: instituições, globalização e a transformação do Estado CP 2. ESTADO MODERNO, ESTADO PROVIDÊNCIA E ESTADO ECOLÓGICO: A EXPANSÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO CP 2.1. Do Estado moderno ao Estado-providência e Estado ecológico: características e efeitos dos modelos CP 2.2. Estado e economia: entre intervenção e regulação CP 3. POLÍTICAS PÚBLICAS CP 3.1. Características, conceção e estudo das políticas públicas CP 3.2. As etapas do ciclo político como lentes analíticas sobre o processo de elaboração de políticas CP 3.3. Teorias do processo político (nacional/europeu/internacional) CP 3.4. Políticas públicas em Portugal

Método de Avaliação

O aluno pode optar pela avaliação ao longo do semestre, caso em que terá de realizar uma breve análise de uma política pública (trabalho escrito, máximo 5 páginas, 60%) e um trabalho de grupo apresentado e discutido em sala de aula sobre um domínio das políticas públicas (40%), devendo a assiduidade ser igual ou superior a 2/3 das aulas lecionadas. A avaliação por exame consiste na elaboração de um trabalho final escrito individual (max. 7 pp).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 113.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Bourdieu, P (2014) Sobre o Estado. Lisboa: Edições 70. Cairney, P. (2020). Understanding Public Policy: Theories and Issues (2nd ed.). Red Globe Press. Dingwerth, K., & Jörgens, H. (2015). Environmental Risks and the Changing Interface of Domestic and International Governance. In: The Oxford Handbook of Transformations of the State (pp. 338?354). Oxford University Press. Ferrera, M (2008) The European Welfare State: Golden Achievements, Silver Prospects. West European Politics, 31(1-2): 82-107. Hay, C., Lister, M., & Marsh, D. (Eds.). (2006). The State: Theories and Issues. Palgrave. Hood, C., & Margetts, H. (2007). The Tools of Government in the Digital Age. Palgrave. Knill, C., & Tosun, J. (2020). Public Policy: A New Introduction (2nd ed.). Red Globe Press. Mozzicafreddo, J (2000) Estado-Providência e cidadania em Portugal. Oeiras: Celta. Pierson, C (2011) The modern State. Devon: Routledge. Scott, J (2001). Power. Cambridge: Polity Press:

Secundária

Araral, E., Fritzen, S., Howlett, M., Ramesh, M., & Wu, X. (Eds.). (2013). Routledge Handbook of Public Policy. Routledge. Bardach, E., & Patashnik, E. M. (2016). A Practical Guide for Policy Analysis: The Eightfold Path to More Effective Problem Solving (5th ed.). CQ Press. Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2009). Agendas and Instability in American Politics (2nd ed.). The University of Chicago Press. Birkland, T. A. (2016). An Introduction to the Policy Process: Theories, Concepts, and Models of Public Policy Making (4th ed.). Routledge. Chevallier, J (1999). L'État. Paris: Dalloz. Dye, T. R. (2017). Understanding Public Policy (15th ed.). Pearson. Dyson, K (1980) The State Tradition in Western Europe: a study of an idea and institution. Colchester: ECPR. Esping-Anderson, G (1996). Welfare State in transition. Londres: Sage. Esping-Anderson, G (1999). Um Estado providencia para o Século XXI? In Robert Boyer et al. (2000), Para uma Europa da Inovação e do Conhecimento. Oeiras: Celta. Ferrão, J e Paixão, JMP (2018) Metodologias de avaliação de políticas públicas. Lisboa: UL. Flora, P e Heidenheimer, A, eds. (1990). The Development of Welfare State in Europe and America. New Jersey: Transaction Publishers Heinelt, H., & Münch, S. (Eds.). (2018). Handbook of European Policies: Interpretive Approaches to the EU. Edward Elgar. Howlett, M., & Mukherjee, I. (Eds.). (2017). Handbook of Policy Formulation. Edward Elgar. Kersbergen, K e Vis, B (2014) Comparative Welfare State Politics - Development, Opportunities and Reform. Cambridge: Cambridge University Press. Leibfried, S e Zürn, M (2005). Transformation of the State? Cambridge: Cambridge University Press. Lukes, S (2005). Power. A Radical View. Nova Iorque: Palgrave Macmillan. Majone, G (1994). The rise of the regulatory State in Europe?, West European Politics, 17(3): 77-101. Majone, G (1997). From the positive to the regulatory State: Causes and consequences of changes in the mode of governance?, Journal of Public Policy, 17(2): 139-167. Mamede, R P (2017). O papel do Estado no desenvolvimento das capacidades produtivas. In Rodrigues, J et al. Economia com todos. Lisboa: Relógio de Água, p. 71-88. Moran, M, Rein, M e Goodin, R (2008). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: Oxford University Press. Mozzicafreddo, J (1998). Estado, Modernidade e Cidadania? In Viegas, J M L e Costa, A F da, orgs., Portugal, que Modernidade? Oeiras: Celta Editora. Muller, P (1990). Les Politiques Publiques. Paris: PUF. Offe, C (1984). Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Offe, C (1996). "Social-scientific aspects of the regulation-deregulation debate". In Modernity and the State - East, West, Cambridge: Polity Press, p. 72-89. Peters, B G (1996). The Future of Governing: Four Emerging Models, Kansas: University Press of Kansas. Rocha, J A Oliveira (2010). Gestão do processo político e políticas públicas. Forte da Casa: Escolar Editora. Sorensen, G (2010). La transformación del Estado. Valencia: Tirant lo Blanch. Waters, M (1999). Globalização. Oeiras: Celta. Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2012). The Public Policy Primer: Managing the Policy Process. Routledge. Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de Políticas Públicas: Gerenciando Processos. Enap. Zahariadis, N. (Ed.). (2016). Handbook of Public Policy Agenda Setting. Edward Elgar. Políticas Públicas em Portugal Carmo, R M do e Rodrigues, J, coord. (2009). Onde Pára o Estado? Políticas Públicas em tempo de crise. Lisboa: Edições Nelson de Matos. Mamede, R. P., & Silva, P. A. e. (Eds.). (2020). O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2020 - Valorizar as Políticas Públicas. IPPS. Mamede, R. P., & Silva, P. A. e. (2019). O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2019: Menos Reformas, Melhores Políticas. IPPS. Rodrigues, ML, Garoupa, N, Magalhães, O, Gomes, C & Fonseca, R G, org. (2017). 40 anos de políticas de justiça em Portugal. Coimbra: Almedina. Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2015). Governar com a Troika. Políticas públicas em tempo de austeridade. Coimbra: Almedina. Rodrigues, ML e Heitor, M, orgs. (2015). 40 Anos de políticas de ciência e de ensino superior. Coimbra: Almedina. Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2013). Políticas Públicas para reforma do Estado. Coimbra: Almedina. Rodrigues, ML , org. (2012). 40 Anos de políticas de educação em Portugal. Coimbra: Almedina, 2 vols. Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2012). Políticas públicas em Portugal. Lisboa: INCM. Soromenho-Marques, V e Trigo Pereira, P, eds. (2015). Afirmar o Futuro: Políticas Públicas para Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Simões J, Augusto GF, Fronteira I, Hernández-Quevedo C. Portugal: Health system review. Health Systems in Transition, 2017; 19(2):1?184.http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0007/337471/HiT-Portugal.pdf Carapinheiro, G. & Pinto, M. (1987). Políticas de saúde num país em mudança. Sociologia, Problemas e Práticas. 3, 73-109. file:///C:/Users/user/Downloads/Pol%C3%ADticas%20de%20sa%C3%BAde%20num%20pa%C3%ADs%20em%20mudan%C3%A7a.pdf Política Europeia Wallace, H, et al. (2010). Policy-making in the European Union. Oxford: Oxford University Press, 6th ed. http://www.euro.who.int/en/about-us/partners/observatory Journal of European Public Policy https://www.tandfonline.com/toc/rjpp20/current European Unions Policy https://ec.europa.eu/info/strategy_en https://europarlamentti.info/en/values-and-objectives/policies/ Blogue: https://paulcairney.wordpress.com/: