Currículo

Introdução ao Estudo do Direito IED

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final da UC, os Alunos deverão encontrar-se aptos a resolverem sozinhos casos práticos sobre as diferentes matérias que integram o programa

Programa

1. O que é o direito; 2. O que é a ciência do direito; 3. Quais são os ramos do direito e como se distingue o direito público do direito privado; 4. Quais são as fontes do direito; 5. Quando é que uma lei entra em vigor; 6. Como é que as leis se aplicam no tempo; 7. Como se faz a interpretação das leis; 8. O que é uma lacuna e como se procede à sua integração

Método de Avaliação

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores). A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• 1. AMARAL, Diogo Freitas do - Manual de introdução ao estudo do direito, vol. I (com a colaboração de Ravi Afonso Pereira), Coimbra: Almedina, 2017; 2. ASCENSÃO, José de Oliveira - O direito - introdução e teoria geral, 13ª ed., Coimbra: Almedina, 2017; 3. CARDOSO, José Lucas - Curso de introdução ao direito, Lisboa: Quid Juris, 2024; 4. CORDEIRO, António Menezes - Tratado de direito civil, vol. I - Introdução; Fontes do direito; Interpretação da lei; Aplicação das leis no tempo; Doutrina geral, 4ª ed., Coimbra: Almedina, 2012; 5. MACHADO, João Baptista - Introdução ao direito e ao discurso legitimador, Coimbra: Almedina, 2017; 6. SOUSA, Miguel Teixeira de - Introdução ao direito, Coimbra: Almedina, 2018; 7. MARQUES, Maria Manuel Leitão/RAMOS, Maria Elisabete/FRADE, Catarina/PEDROSO, João - Manual de introdução ao direito - saber direito para entender o mercado, 4ª ed., Coimbra: Almedina, 2022 : . .

Secundária

Disciplinas de Execução