Currículo

Teoria Geral do Direito Civil 05068

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final da UC, os Alunos deverão encontrar-se aptos a resolverem sozinhos casos práticos sobre as diferentes matérias que integram o programa

Programa

1. O sistema jurídico civil; 2. O direito civil como direito privado comum; 3. Os princípios gerais de direito civil; 4. A relação jurídica e a sua crítica; 5. As situações jurídicas; 6. A personalidade jurídica, a capacidade de gozo, a capacidade de exercício e a legitimidade; 7. As pessoas singulares, incluindo o regime dos menores e dos maiores acompanhados; 8. As pessoas coletivas; 9. Os direitos de personalidade; 10. Os animais; 11. As coisas; 12. O negócio jurídico: definição; classificações; a declaração negocial; interpretação; as cláusulas contratuais gerais; a formação do contrato e a responsabilidade pré-contratual; a falta e os vícios na formação da vontade; as divergências entre a vontade e a declaração; o conteúdo; e os desvalores e o aproveitamento do negócio jurídico

Método de Avaliação

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores). A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• 1. BARBOSA, Mafalda Miranda - Lições de teoria geral do direito civil, 3ª ed., Lisboa: Gestlegal, 2024; 2. CORDEIRO, António Menezes - Tratado de direito civil, vols. II, III, IV e V, Coimbra: Almedina, respetivamente 2021 (5ª ed.), 2019 (4ª ed.), 2019 (5ª ed.) e 2017 (3ª ed.) (os volumes II, III e IV com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro); 3. HÖRSTER, Heinrich Ewald/SILVA, Eva Sónia Moreira da - A Parte Geral do Código Civil Português (com a colaboração de António Agostinho Guedes), 3ª ed., Coimbra: Almedina, 2024; 4. PINTO, Carlos Alberto da Mota/PINTO, Paulo Mota/MONTEIRO, António Pinto - Teoria geral do direito civil, 5ª ed., Lisboa: Gestlegal, 2020; 5.VASCONCELOS, Pedro Pais de/VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de - Teoria geral do direito civil, 9ª ed., Coimbra: Almedina, 2019 : . .

Secundária

Disciplinas de Execução