Currículo

Direito das Obrigações 05076

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final da UC, os Alunos deverão encontrar-se aptos a resolverem sozinhos casos práticos sobre as diferentes matérias que integram o programa

Programa

1. Os princípios gerais do direito das obrigações; 2. Algumas noções gerais sobre as obrigações: o conceito, a estrutura, as caraterísticas e as modalidades; 3. A vida das obrigações. 3.1. A constituição das obrigações: os negócios jurídicos unilaterais e os contratos. O contrato-promessa, o pacto de preferência, o contrato a favor de terceiro e o contrato para pessoa a nomear. 3.2. O cumprimento das obrigações. 3.3. O incumprimento das obrigações. 3.4. O cumprimento defeituoso. 3.5. A alteração das circunstâncias. 3.6. A transmissão das obrigações. 3.7. As causas de extinção das obrigações além do cumprimento; 4. A gestão de negócios; 5. O enriquecimento sem causa; 6. A responsabilidade civil extraobrigacional

Método de Avaliação

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores). A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• 1. ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas - Direito das obrigações, vol. I e vol. II, Lisboa: Gestlegal, 2022 e 2024, respetivamente, bem como Direito da responsabilidade civil, Lisboa: Gestlegal, 2023; 2. CORDEIRO, António Menezes - Tratado de direito civil, vol. VIII, 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2023; 3. CORDEIRO, António Menezes/CORDEIRO, A. Barreto Menezes - Tratado de direito civil, vol. VI, 3ª ed., Coimbra: Almedina, 2019; 4. COSTA, Mário Júlio de Almeida - Direito das obrigações, 12ª ed., Coimbra: Almedina, 2010; 5. FARIA, Jorge Ribeiro de/VASCONCELOS, Miguel Pestana de/PEDRO, Rute Teixeira - Direito das obrigações, vol. I e vol. II, Coimbra: Almedina, respetivamente 2020 (2ª ed.) e 2023; 6. LEITÃO, Luís Menezes - Direito das obrigações, vol. I e vol. II, Coimbra: Almedina, 2022 (16ª ed.) e 2021 (13ª ed.), respetivamente; 7. VARELA, João de Matos Antunes - Direito das obrigações em geral, vol. I e vol. II, Coimbra: Almedina, 2017 : . .

Secundária

• 1. PRATA, Ana, Lições de Direito das Obrigações, Coimbra: Almedina, 2024 2. FONSECA, Ana Taveira da, Teoria Geral das Obrigações, Lisboa: UCP Editora, 2024 3. Quintas, Paula, Manual Prático de Direito das Obrigações, 5.ª ed., Coimbra: Almedina, 2023: . .

Disciplinas de Execução