Currículo

Direito das Sucessões 05078

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

1. Conhecer elementos fundamentais do regime jurídico aplicável à sucessão por morte. 2. Aplicar tal regime a casos concretos hipotéticos. 3. Formular juízos críticos e sustentados sobre questões relevantes do Direito das Sucessões.

Programa

Introdução I– Estática sucessória. 1– Noção de designação sucessória. 2– Designação sucessória em razão do objeto. 3– Designação sucessória em razão da fonte. II – Dinâmica sucessória. II.A– Abertura da sucessão e vocação. II.A.1– Abertura da sucessão. II.A.2–Vocação sucessória. II.B– Vocação legitimária. II.B.1– Cálculo da quota indisponível. II.B.2–Liberalidades em favor de sucessíveis legitimários. II.B.3 – A tutela quantitativa da legítima. II.B.4– A tutela qualitativa da legítima. II.B.5– Natureza do direito à legítima (na sucessão comum). II.C– Da pendência da sucessão à partilha. II.C.1– A pendência da sucessão. II.C.2– A aquisição sucessória. II.C.3– O regime da herança adquirida. II.C.4– Administração da herança. II.C.5– Alienação da herança. II.C.6– Liquidação e partilha da herança. Considerações finais

Método de Avaliação

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores). A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• PINHEIRO, Jorge Duarte, O Direito das Sucessões Contemporâneo, 5.ª edição, Lisboa, AAFDL, 2022. : . .

Secundária

• LEITÃO, Luís de Menezes, Direito das Sucessões, Coimbra, Almedina, 2021. : . .

Disciplinas de Execução