Currículo

Direitos Reais 05093

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Para dotar os estudantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o direito que incide sobre as coisas no ordenamento jurídico português é relevante a utilização de métodos de ensino e de aprendizagem que conciliem a exposição teórica de conteúdos com a utilização de práticas ativas de ensino, análise e resolução de estudos de caso, exercícios práticos e análise de jurisprudência que permitirão aos estudantes apreender, compreender, pensar e aplicar os conhecimentos teóricos às situações práticas diárias e resolver problemas jurídicos concretos. Os estudantes serão capazes de aplicar conhecimento e resolver questões jurídicas que envolvam os Direitos Reais.

Programa

Parte I. 1. As situações jurídicas individuais. 2. Os direitos reais: características, princípios e conteúdo; 2.1. A publicidade, em especial. Parte II. 2.2. Os direitos reais de gozo: 2.2.1. O direito de propriedade: aquisição e âmbito, a compropriedade; 2.2.2. A propriedade horizontal; 2.3. Os direitos reais menores: usufruto, uso e habitação, direito de superfície e servidões prediais; 3. Os direitos reais de aquisição: tipologia e, respetivo, regime jurídico; 4. Os direitos reais de garantia: tipologia, conteúdo e regime jurídico; 5. A contitularidade simultânea de direitos reais.

Método de Avaliação

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores). A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Vieira, José Alberto (2020). Direitos Reais, 3ª edição (reimpressão, 2024), Coimbra, Almedina; Vieira, José Alberto (2019). A Posse, Coimbra, Almedina; Leitão, Luis Menezes (2022). Direitos Reais, 10ª edição, Coimbra, Almedina; Justo, A. Santos (2023). Direitos Reais, Lisboa, Quid Juris; Januário, Rui, Diogo, Luis, Pinhel, Luis (2023). Publicidade dos Direitos Reais. Enquadramento dogmático e prático, Lisboa, Quid Juris; Januário, Rui, Diogo, Luis, Pinhel, Luis, Defesa dos Direitos Reais, Lisboa, Quid Juris; Prata, Ana (2023). Código Civil Anotado, vol II - Artigo 1251º a 2334º, 3ª edição, Coimbra, Almedina : . .

Secundária

• Cordeiro, António Menezes (2022). Tratado de Direito Civil XIII. Direitos Reais, Lisboa, Almedina; Cordeiro, AntónioMenezes (2022). Tratado de Direito CIvil XIV. Direitos reais (2ª parte), Lisboa, Almedina; Universidade Católica (2021). Comentário ao Código Civil. Direito das Coisas, Lisboa, Universidade Católica : . .

Disciplinas de Execução