Currículo

Compliance e Direito 05098

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

OA1- Compreender o surgimento e evolução do compliance OA2- Compreender e articular a governança a ética e o compliance como elementos relacionados OA3- Identificar e compreender os instrumentos para construção de um programa de compliance OA4- Identificar e compreender a implmentação de sistemas de gestão de risco OA5- Compreender, identificar e diferenciar os diversos riscos dentro de uma organização OA6- Compreender o regime legal de responsabilização das pessoas coletivas e seus responsáveis OA7-Compreender as particularides setoriais e temáticas do compliance OA8- Assimilar os conteúdos lecionados e desenvolver competências para a aplicação de normas específicas a casos concretos

Programa

CPI. Introdução ao conceito de Compliance CPII. Ética empresarial e governança corporativa CPIII.O programa de compliance, conceitos elementares CPIV. A figura do compliance officer CPV. Identificação e gestão dos riscos CPVI. O canal de denúncias CPVII. Obrigações e medidas de atuação CPVIII. Riscos setoriais no âmbito do Compliance CPIX. A responsabilidade das pessoas individuais e coletivas

Método de Avaliação

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores). A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• "BARTOSZ MAKOWICZ (Ed.), Global Ethics, Compliance Integrity, Peter Lang, Yearbook 2021. RUBEN BAHAMONDE, Pedro Trovão do Rosário, Alex Sander, Pires, Governança Ética e Compliance, (Coord.), Almedina, Coimbra, 2022, ISBN: 978-989-40-0716-6. RUBEN BAHAMONDE, Pedro Trovão do Rosário, Alex Sander, Pires, (Coor.), Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, Almedina, Coimbra, 2019, ISBN:978-972-40-8268-4." : . .

Secundária

• Webgrafia: http://www.worldcomplianceassociation.com/documentacion/Guia_Compliance_web_v.02.pdf https://bibliotecacompliance.com/wp-content/uploads/2021/03/fasc.2_ESTRUCTURA-DE-UN-PROGRAMA-DE-COMPLIANCE_V5.pdf https://competition-bureau.canada.ca/how-we-foster-competition/compliance-and-enforcement/core-principles-credible-and-effective-compliance-program : . .

Disciplinas de Execução