Currículo

Direito Processual Penal 05103

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

O estudante deve ser capaz de: C1. Compreender a natureza e as finalidades do Direito processual penal. C2. Conhecer os sujeitos e o objeto do processo penal. C3. Compreender o regime jurídico da prova e das medidas coercivas em processo penal C4. Conhecer a tramitação do processo penal AP1. Refletir de forma fundamentada, atualizada e crítica sobre a natureza, finalidades e conteúdo do Direito processual penal AP2. Ser capaz de resolver problemas com um grau de complexidade crescente no âmbito do Direito processual penal AT1. Desenvolver sensibilidade jurídica para a compreensão e aplicação das normas de Direito processual penal a qualquer situação concreta na vida profissional. AT2. Organizar as ideias e comunicar de forma adequada, utilizando terminologia e conceitos apropriados.

Programa

1. Conceito de Direito processual penal 2. Os princípios fundamentais do processo penal 3. Âmbito e natureza do processo penal 4. Os intervenientes no processo penal 5. O objeto do processo penal 6. A prova em processo penal 7. A detenção 8. As medidas de coação e de garantia patrimonial 9. A marcha do processo

Método de Avaliação

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores). A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• "NUNES, D.R. (2023), Curso de Direito Processual Penal, 1, Lisboa;UCE. NUNES, D.R. (2023), Curso de Direito Processual Penal, 2, Lisboa;UCE. AA.VV. (2023), Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 5.ª Ed., Vol. 1 e 2, Lisboa:UCE ANTUNES, M.J. (2023), Direito Processual Penal, 5.ª d., Reimp., Combra: Almedina DIAS, J.F. (2004), Direito processual Penal, Reimp, Coimbra:Coimbra Editora MENDES, P.S. (2024), Lições de Direito Processual Penal, Reimp., Coimbra, Almedina PEREIRA, R.S:/CAIRES, J.G. (2023), Processo Penal, Coimbra:Almedina SILVA, G.M. (2017), Direito Processual Penal Português, I, 2.ª Ed., Lisboa:UCE SILVA, G.M. (2011), Curso de Processo Penal, II, 5.ª Edição, Lisboa:Edittorial Verbo SILVA, G.M. (2014), Direito Processual Penal Português, III, Lisboa:UCE " : . .

Secundária

Disciplinas de Execução