Currículo
Instituições Penais: Contexto e Atores 02040
Contextos
Groupo: Serviço Social PL - 2015 > 1º Ciclo > Optativas > Problemas Sociais
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Proporcionar uma introdução sobre as instituições penais, à luz das mudanças verificadas no contexto social e nas perspectivas políticas e científicas sobre o crime e a pena. Para além de uma contextualização histórica, analisam-se os objectivos e as funções actuais das instituições penais, as causas do maior ou menor recurso à pena de prisão e a sua relação com a magnitude do encarceramento. Na 2ª parte pretende-se dar uma panorâmica sobre o mundo interno da prisão. A preparação da saída em liberdade e a reintegração na comunidade constituem a ponte para uma análise geral sobre os efeitos do encarceramento, o surgimento das várias sanções e medidas alternativas à prisão. A 3ª parte centra-se na delinquência e criminalidade juvenis, em particular na institucionalização de menores. A concluir recolocam-se em análise a política criminal e penal, em termos de presente como de evolução futura, no quadro das mudanças sociais da modernidade tardia e da crise do Estado Social.
Programa
1. As Instituições Penais em perspectiva 1.1. Origem e evolução da prisão. 1.2.Objectivo e função das Instituições Penais. 1.3. A escala do encarceramento: estatística, tendências e perfis da população prisional. 1.4. Desemprego, crime e encarceramento. 2. A Prisão: contexto e actores 2.1. A prisão como organização 2.2. A vida na prisão. 2.3. Tipos de crime e categorias de reclusos. 2.4. O mundo dos profissionais. 2.5. Segurança e tratamento. 2.6. O regresso à liberdade. 3. Alternativas à prisão 3.1. Promessas e fracassos da prisão. 3.2. As alternativas à prisão. 3.3. Delinquentes: o que funciona, ou nada funciona? 4. Institucionalização e Sistema de Justiça Juvenil 4.1. A criminalidade juvenil. 4.2. O sistema de justiça juvenil e a institucionalização de jovens delinquentes. 4.3. Punir ou educar? 5. Punição, controlo social e modernidade tardia 5.1. Sociedade, media e populismo. 5.2. Controlo Social, política penal e nova gestão pública.
Método de Avaliação
Modalidade de avaliação periódica e contínua: a) 2 fichas de leitura sobre textos ou um livro a serem fornecidos pelo docente (25%) b) 1 ensaio, sobre um tema, ou parte do programa, a propor pelo docente, com cerca de 3-5 páginas (35%) c) Assiduidade e participação nas aulas (15%) Os alunos que não obtenham aproveitamento neste tipo de avaliação, ou que não optem por ele, podem recorrer a exame final.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 113.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
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Secundária
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