Currículo
Sociedade e Políticas Sociais L5148
Contextos
Groupo: Serviço Social > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Com a conclusão da Unidade de Crédito os estudantes devem ficar habilitados a reconhecer e problematizar os conceitos objeto da temática da disciplina, a analisar a evolução histórica das realidades do estado e das políticas sociais no contexto das sociedades europeias e, em particular, em Portugal, e ainda a conhecer as instituições e as principais políticas sociais e os problemas a que procuram dar resposta.
Programa
1. Políticas Sociais: fronteiras e definições. Definição e âmbito nas políticas públicas. Origens e desenvolvimento histórico. 2. Estado-Providência e Políticas Sociais: modelos, transformações e debates. Tipologias, modelos e aspectos distintivos dos Estados-Providência. Estados-Providência, factores de mudança e trajectórias de ajustamento. As especificidades da Europa do Sul. Modelo(s) social(is) europeu(s). 3. Políticas Sociais em Portugal: traços, percursos e desafios. Sociedade portuguesa e protecção social. Educação, formação e qualificação. Protecção Social. Políticas de Saúde.
Método de Avaliação
A avaliação da UC inclui: - Componente em grupo: aula prática (25%), - Componente individual: frequência (75%) O sistema de avaliação comporta ainda um exame final para os alunos que optem pela modalidade de avaliação final.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 113.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- - Rodrigues, M. L. ; Silva, P. A. (org.) (2012), Políticas Públicas em Portugal, Lisboa : INCS/ISCTE-IUL. - Rodrigues, M. L.; Silva, P. A. (org.) (2013), Políticas Públicas para a reforma do Estado, Coimbra, Almedina. - Pierson, P. (2001). The New Politics of the Welfare State. Oxford: Oxford University Press. - Pierson, C. (1998). Beyond the Welfare State. The New Political Economy of Welfare. Cambridge: Polity Press. - Mozzicafreddo, J. P. (1998). Estado Providência e Cidadania em Portugal. Oeiras: Celta Editora. - Hemerijck, A. (2012). Changing Welfare States. Oxford : Oxford University Press. - Ferrera, M. ; Hemerijck, A. ; Rhodes, M. (2000). O Futuro da Europa Social - Repensar o Trabalho e a Protecção Social na Nova Economia. Oeiras: Celta Editora. - Castles, F. G. ; Leibfried, S. ; Lewis, J.; Obinger, H.; Pierson, C. (eds.) (2010). The Oxford Handbook of the Welfare State. Oxford: Oxford University Press. :
Secundária
- - Wilthagen, Ton (2004), ?Balancing flexibility and security in European labour markets?, Paper presented at the Conference on Recent Developments in European industria lrelations, organised by the Dutch Socio-Economic Council (SER) within the framework of the Dutch EU presidency (The Hague, 7-8 October 2004) http://www.tilburguniversity.nl/faculties/law/research/reflect/publications/papers/fxp2004-10-wilthagenser.pdf - Wilthagen, Ton and Frank TROS (2003), "The concept of flexicurity: a new approach to regulating employment and labour markets", Flexicurity Research Papers, 4-2003, Tilburg: Tilburg University. http://www.tilburguniversity.nl/faculties/law/research/flexicurity/publications/papers/fxp2003_4.pdf - Viegas, José Manuel e António Firmino da Costa (org.) (1998), Portugal, que Modernidade?, Oeiras, Celta Editora. - Van Parijs, Phillipe (2000), ?Basic Income: a simple and powerful idea for the XXI Century?, Basic Income European Network, VIII International Congress, Berlim, 6-7 Outubro 2000. http://www.etes.ucl.ac.be/bien/Files/Papers/2000VanParijs.pdf - Torres, Anália Cardoso et al. (2000), ?Trabalho e vida familiar: problemas, soluções e perplexidades?, Cadernos de política social, nº2-3, Lisboa: Associação Portuguesa de Segurança Social, pp29-49. - Silva, Pedro Adão e Silva (2002), ?Sul da Europa: reflexões sobre a utilidade de um conceito?, Sociologia Problemas e Práticas, - Silva, Pedro Adão e (2002), ?O modelo de welfare da Europa do Sul: reflexões sobre a utilidade do conceito?, Sociologia Problemas e Práticas, nº 38, pp. 25-59. https://repositorio.iscte.pt/bitstream/10071/382/1/38.03.pdf - SILVA, Pedro Adão e (1999), ?A crítica ao serviço dos surfistas?, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº54, Junho, pp. 91-99. - Schmid, Gunther and Klaus Schomann (2004), "Managing social risks through transitional labour markets: towards a european social model", Tlm.net Working Papers, 1-2004. http://www.siswo.uva.nl/tlm/root_files/seminalpaper.PDF - Romero, Ricardo Montoro (1997), ?Fundamentos teóricos de la política social?, in Carmen Alemán Bracho e Jorge Garcés Ferrer (coords.), Política Social, Madrid: McGraw Hill, pp. 33-51. - Planas, Jordi (2004), ?Formação ao longo da vida: a formação inicial como condição prévia e a sua articulação com a formação contínua?, Cadernos Sociedade e Trabalho, nº 4, Lisboa: MTS, pp.77-88. - Pierson, Christopher (1998), ?Origins and development of the Welfare State 1880-1975?, in Beyond the Welfare State. The New Political Economy of Welfare, Cambridge: Polity Press, pp. 99-133. - Pereirinha, José e Daniel Carolo (2006), ?Construção do Estado-Providência em Portugal no período do Estado-Novo (1935-1974): notas sobre a evolução da despesa social?, WP 30/2006. http://pascal.iseg.utl.pt/~depeco/wp/wp302006.pdf - Palier, Bruno (2002), Gouverner la Securité Sociale, Les Réformes du Système Français de Protection Sociale depuis 1945, Paris: PUF, pp. 15-61. - OECD (2005), Ageing and employment policies, Paris: OECD, especialmente 13-89 (vários capítulos) - MTSS (2007), Livro Branco das Relações Laborais, Lisboa: MTSS. (partes II, III ou IV) http://www.mtss.gov.pt/docs/LivroBrancoDigital.pdf - MTSS (2006), Livro Verde das Relações Laborais, Lisboa: MTSS. http://www.mtss.gov.pt/docs/Livro%20Verde%20sobre%20as%20Rela%C3%A7%C3%B5es%20Laborais.pdf Mozzicafreddo, Juan (1998), Estado Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta Editora. - Montagut, Teresa (2004), Política Social: una introducción, Madrid: Ariel, pp.19-28 - Meulders, Danièle, Robert Plasman, Jérôme de Heneau, Leila Maron, Sile O?Dorchai (2007), Trabalho e maternidade na Europa, condições de trabalho e políticas públicas, in Cadernos de Pesquisa, v.37, pp. 611-640. http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0637132.pdf - Matias, Álvaro (1999), Economia da Segurança Social, Lisboa: Associação Portuguesa da Segurança Social, pp.87-140 e 150-197. http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/BF2E7DA8-4F29-469D-ABDC-7D7089F116E5/0/Acordo_Reforma_Seguranca_Social.pdf - Madson, Per K. (2002), "Security and flexibility, friends or foes? Some observations from the case of Denmark", comunicação à 2ª conferência França/OIT "The future of work, employment and social protection", Genéve: IILS/ILO http://www-ilo-mirror.cornell.edu/public/english/bureau/inst/download/madsen.pdf - Leitão, Maria Josefina (2002), ?O sistema de relações de trabalho português no contexto europeu?, Lisboa/ Oeiras: MTS/Celta, Cadernos Sociedade e Trabalho, nº1, Trabalho e Relações Laborais, pp.213-231López, Luís Vila (1997), ?Política social europea? in Carmen Alemán Bracho e Jorge Garcés Ferrer (coords.), Política Social, Madrid: McGraw Hill, pp. 103-132. - Karamessini, Maria (207), The southern european social model: changes and continuities in recent decades, Geneve: ILO - Hemerijck, Anton (2006), "Recalibrating Europe's semi-sovereign welfare states", WZB discussion papers, Berlin: Social Science Research Center. http://skylla.wz-berlin.de/pdf/2006/i06-103.pdf - Goméz; Manuel Herrera e Pedro Castón Boyer (2003), Las políticas sociales en las sociedades complejas, Madrid: Ariel, pp. 21-46. - Goodin, Robert E., Bruce HEADEY, Ruud MUFFELS e Henk-Jan DIRVEN (2000), ?The real worlds of welfare capitalism?, in Christopher Pierson e Stephen Castles, The Welfare State Reader, Cambridge: Polity Press, pp. 171-188. - Fundação Giacomo Brodolini (2006), Job instability and family trends, Roma: FGB, pp. 15-37. - Freire, João (2002), ?O sistema de relações colectivas de trabalho em Portugal?, Lisboa/ Oeiras: MTS/Celta, Cadernos Sociedade e Trabalho, nº1, Trabalho e Relações Laborais, pp. 85-96. - Flaquer, Lluis (2000), Las perspectives familiars en una perspectiva comparada, Madrid: Fundación ?La Caixa? http://obrasocial.lacaixa.es/StaticFiles/StaticFiles/fc6f75cd4a2ef010VgnVCM200000128cf10aRCRD/es/es03_esp.pdf - Flaquer, Lluis (2000), ?Family policy and welfare state in Southern Europe?, WP nº 185, Barcelona: Institut de Ciències Politiques i Socials. http://www.recercat.net/bitstream/2072/1280/1/ICPS185.pdf - Ferrera, Maurizio (1996), ?The 'southern model' of welfare in social Europe?, Journal of European Social Policy, 6 (1): 17-37. - European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (EIRO), Fertility and family issues in an enlarged Europe, Dublin: EIRO, especialmente 1-22 e 71-80. - European Commission (2007), Europe?s demographic future: facts and figures on challenges and opportunities, Bruxelas: European Commission (vários capítulos). - Erskine, Angus (2003), ?The approaches and methods of social policy?, in Pete Alcock, Angus Erskine e Margaret May (eds.), The student?s companion to social policy, Oxford: Blackwell Publishing, 2ª ed, pp. 11-16 [1ª ed: 1998]. - Dornelas, António (2008), ?Os trabalhos de Sísifo e o mundo do trabalho em Portugal?, in Cadernos de Ciências Sociais, nº 25-26, pp.55-95 - Dornelas, António (2007), "Que modelo de flexigurança?", comunicação à Conferência "Os desafios centrais da flexigurança", Presidência Portuguesa da União Europeia, Setembro 2007, Lisboa: MTSS. http://www.mtss.gov.pt/eu2007pt/preview_documentos.asp?r=377%20&m=PDF - Dornelas, António (1997) ?As relações laborais em Portugal: é possível mudar? É possível não mudar??, Lisboa: MTS. - Centeno, Luís (2006), Flexibilidade e segurança no mercado de trabalho português, Lisboa: MTSS. - Carneiro, Roberto (2007), Baixas qualificações em Portugal, Lisboa: MTSS, Colecção Cogitum, nº 29, pp. 5-46 e 111-130. - Carneiro, Roberto (coord.) (2000), Educar e Aprender no Século XXI, tendências e desafios, Lisboa: MTS, pp.75-110 e 255-274. - Capucha, Luís (2005), Desafios da Pobreza, Lisboa: Celta. - Carolo, http://www.xrepp.cat/typo/fileadmin/Image_Archive/seminaries/DC_Barcelona_2008-1.pdf - Cabral, Nazaré da Costa (2001), O financiamento da segurança social e suas implicações redistributivas. Enquadramento e regime jurídico, Lisboa: Associação Portuguesa da Segurança Social, pp47-126. - Briggs, Asa (2000), ?The Welfare State in historical perspective?, in Christopher Pierson e Stephen - Bernardo, Joaquim (2004), ?Da educação e formação à educação-formação ? dois mundos complementares ou concorrentes??, Cadernos Sociedade e Trabalho, nº 4, Lisboa: MTS, pp.57-75 - Beck, Wolfgang, Van der MAESEN, Laurent e WALKER. Alan (orgs) (1997), The Social Quality of Europe, Londres, Kluwer Law International. - Auer, Peter (2006), ?Mobilidade protegida para o emprego e o trabalho digno: segurança no mercado de trabalho num mundo globalizado?, in Sociedade e Trabalho, nº 27, Lisboa: MTSS, pp. - Auer, Peter (2007), "From job security to labour market security: flexi-curity for reducing labour market segmentation", comunicação à Conferência "Os desafios centrais da flexigurança", Presidência Portuguesa da União Europeia, Setembro 2007, Lisboa: MTSS. http://www.mtss.gov.pt/eu2007pt/preview_documentos.asp?r=382%20&m=PDF - Auer, Peter (2005), "Protected mobility for employment and decent work: Labour market security in a globalised world", Employment Strategy Papers, Genéve: OIT. http://www-ilo-mirror.cornell.edu/public/english/employment/strat/download/esp2005-1.pdf - Arcanjo, Manuela (2006), ?Ideal (and real) types of welfare state?, Working Paper 06/2006, Lisboa: ISEG-UTL. - Adnett, Nick e Stephen Hardy (2005), ?The future of the European Social Model: modernisation or evolution?, in The European Social Model, Londres: Edward Elgar, pp. 198-212. - AA.VV (2002), Portugal 1995-2000, Perspectivas de evolução social, Oeiras, DEPP-MTS/Celta Editora. :