Currículo

Políticas, Direitos Sociais e Mudança Social 05215

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Com a conclusão da Unidade Curricular os estudantes devem ficar habilitados a: 1. Reconhecer e problematizar os conceitos fundamentais da UC 2. Conhecer as instituições e as principais políticas sociais e os problemas a que procuram dar resposta. 3. Identificar o papel do Estado Providência 4. Identificar as instituições produtoras de bem-estar 5. Analisar a evolução histórica das realidades do estado e das políticas sociais no contexto das sociedades europeias e, emparticular, em Portugal

Programa

1.A produção de bem-estar: O conceito de bem-estar e as necessidades humanas. As instituições produtoras de bem-estar individual - o welfare-mix. 2. Estado-Providência e Políticas Sociais: modelos, transformações e debates. A cidadania social. Os princípios de justiça redistributiva: necessidade, equidade, igualdade. Tipologias, modelos e aspectos distintivos dos Estados-Providência. 3.Os padrões internacionais de proteção social: Os instrumentos globais, os direitos humanos e a especificação dos direitos económicos e sociais. O direito à segurança social:as convenções da OIT. A União Europeia e os direitos sociais. 4. Mudanças sociais e trajetórias de ajustamento das políticas. Recuo e recalibragem. 5. Políticas Sociais em Portugal: traços, percursos e desafios.

Método de Avaliação

A avaliação ao longo do semestre tem como requisito a presença em pelo menos 75% das aulas e consiste em três momentos de avaliação: a) Animação de discussão temática em aula (trabalho de grupo), 40% da nota final b) Exercício prático – estudo de caso (relatório individual), 20% da nota final c) Ensaio temático (trabalho individual), 40% da nota final A avaliação final é constituída por trabalhos individuais e constituída por duas provas: a) Exercício prático – estudo de caso (20% da nota final) b) Dois ensaios temáticos (80% da nota final)

Carga Horária

Bibliografia

Principal

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Secundária

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Disciplinas de Execução