Currículo

Gestão Pública e Valor Público M2519

Contextos

Groupo: Administração Pública - 2023 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Com esta unidade curricular os alunos devem, como objetivos específicos: a)Compreender, analiticamente, o conceito de Gestão Pública e o seu respetivo contexto; b)Identificar diferentes formas de organização administrativa, em função do produto, bem ou serviço, assim como dos destinatários c)Reconhecer a evolução das reformas administrativas, contextualizando-as nos diferentes modelos de reforma administrativa d)Identificar ferramentas e instrumentos de gestão pública ao nível interno e externo e) Relacionar os modelos de administração e reforma administrativa com os diferentes sistemas de emprego público e respetivos instrumentos f)Relacionar os modelos de administração e reforma administrativa com os diferentes modelos de prestação de bens e serviços públicos g)Reconhecer o equilíbrio necessário entre os valores tradicionais da Administração, os de mercado e os democráticos h)Compreender o relacionamento entre a Política, a Administração, a gestão pública e a democracia.

Programa

1GESTÃO PÚBLICA 1.1Enquadramento,conceito e contexto 1.2Gestão VS administração pública 1.3Organização administrativa: Centralização, descentralização, desconcentração e agencificação 1.4Gestão Pública e perspetivas de reforma: da burocracia ao NPM 1.5Modelos pós-NPM e co-produção de serviços 2ESTRATÉGIA DE PLANEAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA AO NÍVEL INTERNO 2.1Sistemas de emprego público: Sistema de carreiras VS Sistema de posto de trabalho 2.2Gestão por competências e desempenho administrativo: Sistemas de direção pública; sistemas e critérios de avaliação de desempenho 3ESTRATÉGIA DE PLANEAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA AO NÍVEL EXTERNO 3.1Gestão pública e regulação 3.2Gestão pública e mercado: contracting-out,outsourcing e insourcing 3.3Gestão da transparência, accountability e responsabilização 3.4Cidadania ativa,participação e co-produção de serviços públicos 4POLÍTICAS PÚBLICAS PROSPETIVAS E TRANSIÇÃO DIGITAL 4.1Desafios das democracias contemporâneas 4.2Que exigências?

Método de Avaliação

A avaliação desta UC decorre: 1) ao longo do semestre (regime de presença nas aulas mínimo de 75% de assiduidade). Contempla a participação nas aulas e trabalho/os em grupo (25%) e um trabalho individual final (75%) com no máximo 10 páginas, em conformidade com as orientações dadas na plataforma de e-learning. Se necessário, o mesmo poderá ser discutido em apresentação individual oral. ou 2) por exame consiste na realização de trabalho escrito individual, de 10 páginas (100%), em conformidade com as orientações dadas na plataforma de e-learning. Se necessário, o mesmo poderá ser discutido em apresentação individual oral.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 125.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

  • Ferlie, E. Laurence, E, Pollitt, C, (2005) The Oxford Handbook of Public Management, Oxford University Press. Ferraz, D. (2020). A contratação de funcionários públicos. In R. P. Mamede; & P. A. e. Silva (Eds.), O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2020: Valorizar as Políticas Públicas (p76-80). Ferraz, David. (2020). (A)Political administration? The public manager?s portrait and selection factors. Revista de Administração Pública, 54(5), 1166-1187. Madureira, C., Rando, B., & Ferraz, D. (2020). The Public Administration Performance Appraisal Integrated System (SIADAP) and the Portuguese Civil Servants Perceptions. International Journal of Public Administration, 1-11. Mozzicafreddo, J., Gouveia, C.(2011), Contextos e etapas de reforma na administração pública em Portugal, em Mozzicafreddo, J. e Gomes, J., Projectos de inovação na gestão pública, pp. 5-62.:

Secundária

  • Alonso, J. M., Clifton, J. e Díaz-Fuentes, D. (2013), "Did New Public Management Matter? An empirical analysis of the outsourcing and decentralization effects on public sector size", in Public Management Review, vol.17, n.º 5, pp. 643-660. Bezes, P., & Jeannot, G. (2018). Autonomy and managerial reforms in Europe: Let or make public managers manage? Retrieved from https://EconPapers.repec.org/RePEc:hal:journl:hal-01680170 Bonosaro, C. (2000), "The United States Career Executive Service: Its operation and role in policy". 5º Congresso do CLAD: Santo Domingo. Bouckaert, G. (2023). The neo-Weberian state: From ideal type model to reality? Max Weber Studies, 23(1), 13-59. Bouckaert, G., & Brans, M. (2019). The politics of bureaucracy in the face of different legal futures. 21(3), 530-540. https://doi.org/10.1177/1369148119842026 Bovaird e Loffler (2003), "Evaluating the quality of public governance: indicators, models and methodologies", international Review of Administrative Sciences. London, SAGE. 69. Cohen, A. (2020). The role of principals? values and leadership styles in developing organisational commitment among Arab teachers in Israel. International Journal of Human Resources Development and Management, 20, 212-230. https://doi.org/DOI:10.1504/IJHRDM.2020.10028135 Cohen, S. e Eimicke, W. (2011), "Contraction Out" in The SAGE handbook of governance, Bevir, Mark, UK: Sage: 576. Cope, S., Leishman, F. e Starie, P. (1997), "Globalization, new public management and the enabling State." in International Journal of Public Sector Management, vol.10, n.º 6, pp. 444-460. Denhardt, J. e Denhardt, R. (2007), "The New Public Service: Serving, not Steering", M. E. Sharpe. Denis, Jean Louis, Ann Langley e Linda Rouleau (2007), "Rethinking Leadership in Public Organizations", em Ferlie, E. Laurence, E, Pollitt, C, The Oxford Handbook of Publica Management, Oxford, Oxford University Press Dingwall R e T. Strangleman, ( 2007), "Organizational cultures in the public services", em Ferlie, E. Laurence, E, Pollitt, C, The Oxford Handbook of Public Management, Oxford, Oxford University Press; Dowding, K. (2011), "Rational Choice Theory", in The SAGE handbook of governance,Bevir, Mark, UK: Sage: 576. Drechsler, W. (2005), "The rise and demise of the new public management", in Pos-autistic economics review, vol.33, n.º, pp. 17-28. Eichbaum, C. e Shaw, R. (2008), "Revisiting Politicization: Political Advisers and Public Servants in Westminster Systems", in Governance, vol.21, n.º 3, pp. 337-363. Emery, Y. (2004), "Rewarding civil service performance through team bonuses: findings, analysis and recommendations", in International Review of Administrative Sciences, vol.70. Emery, Y. e Giauque, D. (2001), "New Public Management, Service Contracts and Financial Incentive Schemes: Practice and Problems Encountered in Switzerland", in International Review of Administrative Sciences, vol. 67. Ferraz, D. (2009), "O outsourcing na Administração Pública", in 7.º Congresso Nacional da Administração Pública. Lisboa, INA. Ferraz, D. e Alexandre, H. (2008), "Que espaço para uma cidadania activa e participativa no contexto das reformas da administração pública em Portugal?", em 6º Congresso Nacional de Administração Pública, Lisboa, INA. Hood, C. e Lodge, M. (2006), "The politics of public service bargains: reward, competency, loyalty-and blame", Oxford University Press. Hood,C.(2007), "Public Management, the Word, the Movement, the Science", em Ferlie, E. Laurence, E, Pollitt, C, The Oxford Handbook of Public Management, Oxford, Oxford University Press. ISCTE-IPPS (2021), Reforma e Reorganização Administrativa - A quimera administrativa: pessoas e organizações, David Ferraz (Cood,cien) Jakobsen, M. e Andersen, S. C. (2013), "Coproduction and Equity in Public Service Delivery." in Public Administration Review, vol.73, n.º 5, pp. 704-713. Kaufmann, D., Kraay, A. e Mastruzzi, M. (2009), "Governance Matters VIII: Aggregate and Individual Governance Indicators, 1996-2008". Worldwide Governance Indicators (WGI), World Bank. Kettl, D. F. (2019). From Policy to Practice: From Ideas to Results, From Results to Trust. 79(5), 763-767. https://doi.org/10.1111/puar.13051 Kickert, W. (2011), "Distinctiveness of Administrative Reform in Greece, Italy, Portugal and Spain. Common Characteristics of Context, Administrations and Reforms", in Public Administration, vol.89, n.º 3, pp. 801-818. Kosar, K. R. (2008), "Efficiency versus Politics: The Big Conflict", in Public Administration Review, vol.68, n.º 1, pp. 193-194. Long, E. e. a. (2004), "The Paradox of Implementing the Government Performance and Results Act: Top-Down Direction for Bottom-Up Implementation", in Public Administration Review, vol.64, n.º 3. Madureira, C. e Ferraz, D. (2009), "The need of a XXI century governance paradigm for public administrations - the specific case of Portugal", IASIA Annual Conference 2009, Working Group 3: Public Sector Reform: people in the public, Rio de Janeiro: IASIA. Madureira, C., Rando, B., & Ferraz, D. (2020). The Public Administration Performance Appraisal Integrated System (SIADAP) and the Portuguese Civil Servants Perceptions. International Journal of Public Administration, 1-11. doi:10.1080/01900692.2020.1719510 Malatesta, D. e Carboni, J. L. (2015), "The Public-Private Distinction: Insights for Public Administration from the State Action Doctrine", in Public Administration Review, vol.75, n.º 1, pp. 63-74. Molines, M., & Perrier, A. (2024). Managing my shame: Investigating the effects of organizational identity threat and public service motivation on exemplification. Public administration review, 84(4), 726-747. https://doi.org/https://doi.org/10.1111/puar.13728 Mozzicafreddo, J. e J. Salis Gomes (2000a), Administração e Política, Oeiras, Celta; Mozzicafreddo, Juan et al (org.) (2003), Ética e Administração: Como Modernizar os Serviços Públicos, Oeiras, Celta Nutley, S. e. B., Anette (2003), "Evidence-based policy and practice" in Bovaird, T and Loffler, E., Public Management and Governance, London: Routledge. Ongaro, E., & Van Thiel, S. (2017). The Palgrave Handbook of Public Administration and Management in Europe: Palgrave Macmillan UK. Osborne, David e Ted Gaebler (1993), Reinventing Government: How the entrepreneurial spirit is transforming the public sector, New York, Plume/Penguin [Trad. (1994) Reinventando o Governo, Brasil, Ed. Comunicação] Peters, Guy (1996a), The future of Governing: Four emerging models, Lawrence, Kansas, University Press of Kansas Pierre, Jon e Guy Peters (2000), Governance, Politics and the State, Londres, Macmillan Press Pollitt, C. (2013), WHAT DO WE KNOW ABOUT PUBLIC MANAGEMENT REFORM? CONCEPTS, MODELS AND SOME APPROXIMATE GUIDELINES, em Para uma Reforma Abrangente da Organização e Gestão do Setor Público, 28-30 de janeiro de 2013. Pollitt, C. e Bouckaert, G. (2011), Public Management Reform: A comparative analysis-new public management, governance, and the Neo-Weberian state, Oxford University Press. Pollitt, Christopher (1990), Managerialism and the public service, Oxford, Basil Blackwell Que, T. (2016). Government Management Innovation in the Age of Big Data. RISUS-Journal on Innovation and Sustainability, 7(2), 47-56. Retrieved from ://WOS:000383131400006 Randma-Liiv, T. (2008), "New Public Management versus Neo-Weberian State in Central and Eastern Europe", Tallinn, Trans-European Dialogue 1. Rato, H. e Ferraz, D. (2008), "Regimes de emprego público e desempenho administrativo: que relação?", XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, CLAD: Buenos Aires, Argentina. Rhodes, R. A. W. (2011), "THINKING ON: A CAREER IN PUBLIC ADMINISTRATION", in Public Administration, vol.89, n.º 1, pp. 196-212. Ritz, A. e Sager, F. (2009), "Outcome-Based Public Management and the Balance of Powers in the Context of Direct Democracy", in Public Administration, vol.88, n.º 1, pp. 120-135. Rosanvallon, Pierre (1986), A crise do Estado Providência, Lisboa, Inquérito Rouban, L. (2007), "Public Management and Politics: Senior Bureaucrats in France", in Public Administration, vol.85, n.º, pp. 473-502. Shafritz Jr, J. M. (2018). Defining public administration: Selections from the international encyclopedia of public policy and administration: Routledge. Thomas, J. C. (2013), "Citizen, Customer, Partner: Rethinking the Place of the Public in Public Management", in Public Administration Review, vol.73, n.º 6, pp. 786-796. van Acker, W., & Bouckaert, G. (2018). What makes public sector innovations survive? An exploratory study of the influence of feedback, accountability and learning. 84(2), 249-268. doi:10.1177/0020852317700481:

Disciplinas de Execução

2025/2026 - 2º Semestre

2023/2024 - 2º Semestre

2024/2025 - 2º Semestre