Currículo

Direito dos Contratos Comerciais 00806

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Os Alunos deverão ser capazes de redigir e interpretar os principais contratos relativos à atividade da empresa. Os Alunos terão de ficar com os conhecimentos e as aptidões para resolverem os problemas que habitualmente se colocam, na vida prática, a respeito dos contratos comerciais estudados.

Programa

Direito dos Contratos Comerciais 1. Conceito e espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime. 2. A formação do contrato comercial e a responsabilidade pré-contratual. 3. Os contratos bancários. 4. O contrato de seguro. 5. O contrato de compra e venda (distinção entre a compra e venda civil, comercial e internacional). 6. O contrato de factoring. 7. Os contratos de agência e de concessão comercial. 8. O contrato de franchising.

Método de Avaliação

A avaliação será feita ao longo do semestre, baseada nos seguintes elementos: trabalho de grupo (50%) e teste (50%). Fica ressalvada a possibilidade de avaliação mediante exame final.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Carlos Ferreira de Almeida, Contratos, vols. I a VI, Almedina José Engrácia Antunes, Direito dos contratos comerciais, Almedina António Menezes Cordeiro, Da boa fé no direito civil, Almedina Rui Pinto Duarte, A interpretação dos contratos, Almedina Manuel Januário da Costa Gomes, Contratos comerciais, Almedina Nuno Manuel Pinto de Oliveira, Princípios de direito dos contratos, Coimbra Editora, e Contrato de compra e venda, vols. I e II, Gestlegal Jorge Brito Pereira, Contratos bancários, Almedina José Vasques, Contrato de seguro, Coimbra Editora, e Direito dos seguros, Coimbra Editora:

Secundária

• A ser indicada ao longo do Curso:

Disciplinas de Execução