Currículo

Administração Pública, Justiça e Qualidade da Democracia 02454

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

? Compreender a relação entre a qualidade de governo (no sentido da execução e implementação das políticas públicas), a satisfação com a democracia e a qualidade da democracia (que compreende o Estado de Direito, a responsabilidade eleitoral e inter-institucional, a participação, a competição, as liberdades, a igualdade e a responsividade perante o eleitorado). ? Compreender o impacto da fragmentação e complexificação da governação, nomeadamente para o papel dos partidos políticos e a sua capacidade de controlo da implementação das políticas públicas. ? Analisar as principais características das elites burocráticas em Portugal e no resto da Europa, nomeadamente os padrões de recrutamento e profissionalização, reflectindo sobre as diferenças entre patrocinato e politização. ? Apreender conceitos essenciais no estudo da relação entre a qualidade da democracia e a administração pública, nomeadamente transparência, responsividade e legitimidade.

Programa

1. BUROCRACIA E DEMOCRACIA 1.1. Teorias e conceitos 2. PARTIDOS E GOVERNAÇÃO 2.1. Fragmentação e complexificação da governação 2.2. A questão das agências reguladoras 3. ELITES BUROCRÁTICAS 3.1. Padrões de recrutamento 3.2. Patrocinato versus Politização 4. QUALIDADE DA DEMOCRACIA 4.1. Indicadores de satisfação e desempenho 4.2. Justiça e Estado de Direito 4.3. Responsividade e Legitimidade

Método de Avaliação

A avaliação será feita com recurso a três elementos: 1)Entrega de um trabalho, mediante aprovação prévia do tema, máx. de 5.000 palavras (incl. bibl.). Serão avaliados a estrutura, os conteúdos e a coerência entre os temas discutidos, as leituras mobilizadas e o argumento?50%;2) Apresentação oral de um tema abordado na aula em data a definir no início da UC. Serão avaliadas a capacidade de síntese das leituras, a clareza da exposição e a posição crítica?35%; 3)Participação e motivação?15%

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• ? Santos, Boaventura Sousa et al (1996), Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: o caso Português, Porto, Afrontamento. ? Pinto, António Costa, de Sousa, Luis e Magalhães, Pedro (2013), A Qualidade da Democracia em Portugal. A visão dos cidadãos, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais. ? Peters, Guy B. e Pierre, Jon (ed.) (2004), Politicization of the Civil Service in Comparative Perspective. The quest for control, Londres e Nova Iorque, Routledge. ? Page, Edward C. e Wright, Vicent (coord.) (1999), Bureaucratic Élites in Western European States. A Comparative Analysis of Top Officials, Oxford, Oxford University Press. ? Morlino, Leonardo (2012), ?Changes for Democracy. Actors, Structures, Processes, Oxford: Oxford University Press (Capítulo 7). ? Madureira, César e Asensio, Maria (2013) (coord.), Handbook em Administração Pública, Oeiras, Instituto Nacional de Administração :

Secundária

• ? Sousa, Luís de (2013), ?Estado de Direito e Qualidade da Democracia?, in António Costa Pinto, Luís de Sousa e Pedro Magalhães, A Qualidade da Democracia em Portugal. A visão dos cidadãos, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais. ? Sotiropoulos, Dimitri A (2004), ?Southern European Public Bureaucracies in Comparative Perspective?, West European Politics, 27(3), pp. 405-422. ? Santos, Boaventura de e Gomes, Conceição (coord.) (2001), A Administração e Gestão da Justiça. Análise comparada das tendências de reforma, Coimbra, Observatório Permanente da Justiça Portugal/Universidade de Coimbra. ? Rothstein, Bo e Teorell, Jan (2008), ?What is Quality of Government? A Theory of Impartial Government Institutions?, Governance: An International Journal of Policy, Administration and Institutions, 21(2), pp. 165-190.s ? Rothstein, Bo (2012), ?Understanding the quality of government in China: The Cadre Administration Hypothesis?, Working paper series 17, Gotenburgo: University of Gotenborg. ? Rothstein, Bo (2009), ?Creating Political Legitimacy: Electoral Democracy Versus Quality of Government?, American Behavioral Scientist, 53(3), pp. 311-330. ? Piana, Daniela (2010), ?Beyond Judicial Independence: Rule of Law and Judicial Accountabilities in Assessing Democratic Quality?, Comparative Sociology 9, pp. 40-64. ? Majone, Giandomenico (1999), ?The regulatory state and its legitimacy problems?, West European Politics, 22(1), pp.1-24. ? Magone, José M. (2011), ?The difficult transformation of State and Public Administration in Portugal. Europeanization and the persistence of neo-patrimonialism?, Public Administration, 89(3), pp. 756-782. ? Mair, Peter (2008), ?The Challenge to Party Government?, West European Politics, 31(1-2), pp. 211-234. ? Koop, Christel (2014), ?Theorizing and Explaining voluntary accountability?, Public Administration. ? Jalali, Carlos e Silva, Patrícia (2013), ?Novos dilemas, velhas soluções? A complexa relação entre governos partidários e administração pública?, in César Madureira e Maria Asensio, Handbook em Administração Pública, Oeiras, Instituto Nacional de Administração. ? Hespanha, António Manuel (ed.) (2005), Inquérito aos Sentimentos de Justiça Num Ambiente Urbano, Coimbra, Almedina. ? Fukuyama, Francis (2013), ?What is Governance??, Governance: An International Jounal of Policy, Administration and Institutions, Vol. 26(3), pp. 347-368. ? Dunn, Delmer D. (1997), Politics and Administration at the Top. Lessons from Down Under, Pittsburg, the University of Pittsburg Press. ? Dahlberg, Stefan e Soren, Holmberg (2013), ?Democracy and Bureaucracy: How their quality matters for popular satisfaction?, West European Politics, 56, pp.1-23. ? Berg-Schlosser, Dirk (2006), ?The quality of democracies in Europe as measured by current indicators of democratization and good governance?, in Hutcheson e Kosteleva (ed.), The Quality of Democracy in Post-Communist Europe, Londres e Nova Iorque, Routledge. :

Disciplinas de Execução

2014/2015 - 2º Semestre