Currículo

Modelos Públicos de Regulação 02049

Contextos

Groupo: Administração Pública > 2º Ciclo > Parte Escolar > Optativas > Livre Ou Supletiva - 1º Ano

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Aquisição de conhecimentos científicos sobre: 1. Transformação das funções do estado no século XX 2. Dimensão europeia da regulação pública 3. Fundamentos e tipos de intervenção do estado na economia 4. Público e privado na garantia de serviços de interesse geral 5. Modelos de intermediação de interesses 6. Tendências recentes de reforma em diferentes países europeus

Programa

1. INTRODUÇÃO 1.1. Globalização e estado-nação 1.2. O consenso de Washington e as alternativas 2. A DIMENSÃO EUROPEIA DA REGULAÇÃO PÚBLICA 2.1. A assimetria constitucional europeia 2.2. O método aberto de coordenação: potencialidades e limites 2.3. Semissoberania e regulação pública a múltiplos níveis 3. ESTADO, SOCIEDADE E MERCADO 3.1. Falência de mercado e intervenção pública 3.2. Do estado intervencionista ao estado regulador 4. O PÚBLICO, PRIVADO E SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL 4.1. Relações entre público e privado 4.2. Regulação, desregulação e re-regulação 5. MODELOS DE INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES 5.1. Modelos neocorporativos na era da globalização neoliberal 5.2. A concertação social em Portugal: agendas, potencialidades e limites 5.3. Patos sociais em perspetiva comparada 6. TENDÊNCIAS RECENTES DA REGULAÇÃO EM PAÍSES EUROPEUS 6.1. Políticas de emprego 6.2. Políticas de regulação dos mercados de trabalho 6.3. Apoios públicos à redução da pobreza

Método de Avaliação

A avaliação inclui (i) um ensaio original e individual sobre um tema do programa previamente aceite pelo docente (máximo de 15 páginas) e (ii) o regime de presenças (máximo 25% de faltas). Os critérios de avaliação do ensaio são os seguintes: (a) Deve ser elaborado com base na bibliografia sugerida e de outros autores da área em estudo; (b) Deve ser organizado, fluente e elaborado conforme as normas de formatação gráfica em vigor.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 125.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

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Secundária

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Disciplinas de Execução

2012/2013 - 2º Semestre