Currículo

Governança Europeia e Administração 02455

Contextos

Groupo: Administração Pública > 2º Ciclo > Parte Escolar > Optativas > Livre Ou Supletiva - 1º Ano

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta unidade curricular tem como objectivos proporcionar aos alunos: (a) Identificar principais conceitos e teorias no domínio do da governaça da União Europeia e sua relação com o Estado e a Administração, nacional; (b) descrever situações e diagnósticos na administração pública, ao nível nacional e europeu; (c) identificar e contrastar principais teorias sobre a administração pública e as políticas europeias; (d) descrever e utilizar grelhas analíticas e indicadores sobre a evolução e características do Estado, das instituições comunitárias e da Administração.

Programa

INTRODUÇÃO 1. BREVE PERCURSO HISTÓRICO 1.1. Entre cooperação, integração e regulação. 1.2. Os limites do modelo histórico-funcional de integração. 2. A ECONOMIA GERAL DOS TRATADOS: DE ROMA A NICE 2.1. As revisões dos tratados originais 2.2. Consolidação e quadro geral de políticas públicas. 3. O SISTEMA POLÍTICO DA UNIÃO 3.1. As instituições da União e o equilíbrio interinstitucional. 3.2. A ordem jurídica e as relações com os Estados Membros. 3.3. Os processos de tomada de decisão. 4. POLÍTICAS EUROPEIAS, ?POLICY-CYCLE? E ?EUROPEAN GOVERNANCE? 5. A COORDENAÇÃO NACIONAL DAS POLÍTICAS EUROPEIAS O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA ? Perspectivas CONCLUSÃO

Método de Avaliação

Conteúdo da avaliação: (a) A Prova de avaliação consiste na realização de um trabalho escrito individual, com base na bibliografia sugerida (máximo: 25 páginas), com 75% na ponderação da nota (b) Exposição oral de um tema (10/15 minutos), de um ou dois artigos da bibliografia ou textos complementares, com 25% na ponderação da nota. O Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 125.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

  • Schutter, O et al (ed) (2001), Governance of the European Union, European Commission, in http://aei.pitt.edu/36834/1/Cahiers.Forward.Studies.Unit_1.pdf Gonçalves, M. E., P. Q. Graça e J. S. Gomes (2001), O Tratado de Nice e o Futuro da Europa, Lisboa Den Boer, M (ed) (1998), Taming the third pilar: improving the management of justice and home affairs cooperation in the EU, EIPA Den Boer, M (ed) (1997), Schengen, judicial cooperation and policy coordination, EIPA Demmke C. (ed) (1997),Managing European environmental policy: the role of the member states in the policy, EIPA Demmke, C. (ed) (1999), European Environmental Policy: a hand book for civil servants, EIPA Covas, A (2007), A Governança Europeia, Lisboa Chalmers, D (1998), European Union law: law and EU government, London Cartou, L (1994) , L'Union Européenne, Paris Bertrand, G (1998), La prise de décision dans l'EU, Paris Andersen e Eliassen (dir) (1993), Making policy in Europe, London. :

Secundária

  • Ziller, J (2007), The European Union and the Territorial Scope of European, Victoria University of Wellington Law Review, 38, pp. 51-63 The implementation of Schengen: first the widening now the deepening (1997), 4º Schengen colloquium, EIPA Gomes, C. (1997), A natureza constitucional do tratado da União Europeia, Lisboa Debbasch, C (1987), Administrations Nationales et Integration Européenne, Paris Covas, A. (1997), Integração Europeia, Regionalização Administrativa e Reforma do Estado-nacional, INA Covas, A. (1999),A União Europeia, Oeiras Can we make Corporate Governance more effective? How to Combine Board, Shareholder and External Monitoring? (2010),10th European Corporate Governance Conference Proceedings, Guberna, Brussels,6-7 December Börzel, T A e V. van Hüllen (2011), Good Governance and Bad Neighbors? The Limits of the Transformative Power of Europe, KFG Working Papers No 35, Freie Universität Berlin Blom, T. et al (2008), Theorizing Modes of Governance in the EU: Institutional Design and Informational Complexity?, No C-08-04 European Governance Papers Bellamy, R e D. Castiglione (2011), Democracy by Delegation? Who Represents Whom and How in European Governance, Government and Opposition, Vol. 46, No 1, pp. 101-125 Begg, I et al (2011), European Economic Governance: Impulses for Crisis Prevention and New Institutions, Europe in Dialogue, Bertelsmann Stiftung. Balibar, E (1998), The borders of Europe in Cheah, Pheng e Robbins Bruce (eds.), Cosmopolitics, University of Minnesota Press Aalberts, T E (2002), Multilevel Governance and the Future of Sovereignty: A Constructivist Perspective?, Working papers Political Science No. 04/2002, Vrije Universiteit :

Disciplinas de Execução

2014/2015 - 2º Semestre

2015/2016 - 2º Semestre

2016/2017 - 2º Semestre

2017/2018 - 2º Semestre

2018/2019 - 2º Semestre