Currículo

Política Económica e Programas Públicos M2516

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final os alunos deverão estar aptos a interpretar o papel da Economia nas Políticas Públicas, e especificamente deverão: i. Apreender os principais conceitos mobilizados pela Política Económica; ii. Compreender a multidisciplinaridade da Política Económica e a sua interacção com outras Políticas Públicas; iii. Estar habilitados a refletir sobre os desafios que se colocam atualmente à intervenção pública em Portugal e as restrições decorrentes do enquadramento macroeconómico nacional e internacional iv. Conhecer a arquitectura instrumental da politica económica portuguesa no contexto das políticas europeias,nomeadamente ao nível das políticas estruturais de desenvolvimento.

Programa

1. Enquadramento teórico conceptual da Política Económica: o papel da Administração Pública 1.1. Estado, Administração Pública e Política Económica 1.2. O ciclo metodológico da Política Económica 1.3. Os agentes da Política Económica e os modos de governança 2. A evolução macroeconómica e a Política Orçamental em Portugal 2.1. Tipologia de políticas públicas 2.2. A evolução macroeconómica e as Finanças Públicas em Portugal: visão histórica 2.3. As causas da crise 2008-14 e a presença do Estado na Economia portuguesa 2.4. A Política de austeridade/PAEF 2011-15: conclusões a reter 2.5. A Política orçamental dos anos mais recentes 2.5. Os principais desafios à PE em Portugal 3. Política Económica e política de Coesão europeia: os programas estratégicos 3.1.A incidência em Portugal da PC Europeia até 2013 3.2. A atual PC: o Portugal 2030 4. O processo de avaliação da intervenção pública 4.1. Metodologias de avaliação 4.2. A avaliação das políticas europeias de coesão

Método de Avaliação

A avaliação periódica materializa-se: i. num conjunto de Fichas-Teste de resposta múltipla realizadas nas aulas com recurso ao SmartPhone, tendo por base a bibliografia indicada e os tópicos abordados na aula (70%); ii. num relatório de grupo (30%). A avaliação final concretiza-se num exame de 1ª ou 2ª época. Na 1ª época para os alunos que não tenham participado na AP. Na 2ª época para os alunos que não tenham obtido aprovação na UC, ou para melhoria de nota.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• - UE (2016) Ex post evaluation of Cohesion Policy programmes 2007-2013, WP1: Portugal - Schumann, A. (2016), "Using Outcome Indicators to Improve Policies", OECD. - Samuelson, P. et all (2009), Economics, McGraw Hill - OCDE (2014) Public Investment-Principles for Action - OCDE (2010) http://dx.doi.org/10.1787/9789264083530-en - McCann, P. et all (2011), "Why and When Development Policy should be PlaceBased", in OECD Regional Outlook 2011 - Mateus, Augusto (2015): Três décadas de Portugal europeu, FMS - Mateus, Abel (2018): Orçamento, Economia e Democracia, FMS - Gov (2018) Proposta de Orçamento de Estado para 2019 - Gov (2014) PORTUGAL 2020 - Acordo de Parceria 2014-2020 - Engler, P. et all (2017) Austerity measures amplified crisis in Spain, Portugal, and Italy. DIW Berlin. - Cardoso, Teodora (2017) A Gestão Orçamental em Portugal, CFP. - Birkland, Thomas A. (2015) An introduction to the policy process. - Amaral, J. Ferreira (1996) Política Económica:

Secundária

• UE (2004) Evalsed: Guia para a Avaliação do Desenvolvimento socioeconómico, Comissão Europeia Tinbergen (1961) Economic Policy: principles and design, North Holland Stiglitz, J. (2000) Economics of the Public Sector, 3rd edition Shaw, I. J. Greene and M. Mark (2006) Handbook of Evaluation, Sage Pub. Rocha, J.A. Oliveira (2010) Gestão do Processo Político e Políticas Públicas, Escolar Editora. Pereira, Paulo T. (2009) Economia e Finanças Públicas, Almedina. Parsons, W. (2005) Public Policy. An Introduction to the Theory and Practice of Policy Analysis (5ª ed), Edward Elgar, Cheltenham OCDE (2008) Estudos Territoriais da OCDE: Portugal Mozzicafreddo, Juan (2007) "Interesse Público e funções do Estado", in J. Mozzicafreddo e all: Interesse Público, Estado e Administração, Celta editora. Krugman, P. e Wells, R. (2009) Economics, 3 Edition, Worthpublishers, New York Hill, Michael (2009) The Public Policy Process, 5th edition, Pearson-Longman Freitas do Amaral ( ) Manual de Direito Administrativo Feio, Paulo Areosa e Joana Chorincas (2009) "Governação Territorial e Inovação das Políticas Públicas", Prospectiva e Planeamento, vol 16 Barca, Fabrizio, (2009) An Agenda for a Reformed Cohesion Policy: A place-based approach to meeting European Union challenges and expectations, (http://ec.europa.eu/regional_policy/archive/policy/future/pdf/report_barca_v0306.pdf) Chang, H. (2003) Globalisation, Economic Development and the Role of State Zed Books Acocella, N. (2000) The Foundations of Economic Policy, Values and Techniques Cambridge University Press, Cambridge :

Disciplinas de Execução

2010/2011 - 2º Semestre

2009/2010 - 2º Semestre