Currículo

Temas Emergentes de Contabilidade e Fiscalidade 05001

Contextos

ECTS

3.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Os objetivos de aprendizagem em cada ano letivo dependem dos conteúdos específicos a lecionar. Em consonância, em função dos conteúdos lecionados em cada ano letivo, os(as) estudantes deverão ter adquirido competências necessárias para atingir um ou mais dos seguintes objetivos de aprendizagem (OA): OA1 - Compreender e analisar criticamente novas tendências em contabilidade e fiscalidade, e/ou OA2 - Avaliar o impacto de inovações tecnológicas e regulatórias nas práticas contabilísticas e fiscais, e/ou OA3 - Desenvolver um pensamento crítico e prospetivo sobre normas internacionais de contabilidade, sustentabilidade e regimes fiscais e/ou OA4 - Aplicar metodologias analíticas e ferramentas tecnológicas na resolução de problemas emergentes, e/ou OA5 - Refletir sobre desafios éticos e jurídicos associados as novas práticas contabilísticas e fiscais e/ou OA6 - Articular inovações de contabilidade e fiscalidade com startup's, criação de valor, modelos de negócio, propósito e estratégia.

Programa

A seleção dos conteúdos programáticos (CP) a lecionar é efetuada anualmente, em redor dos seguintes conteúdos, entre outros: CP1 - Tributação Digital: impacto da economia digital na fiscalidade e desafios da jurisdição fiscal. CP2 - Tributação Ambiental: políticas fiscais para práticas sustentáveis. CP3 - Tributação de Transações Digitais e Serviços Online. CP4 - Inovações Tecnológicas e Fiscalidade: aplicação de IA, big data, automação e cibersegurança. CP5 - Inovações Tecnológicas e Contabilidade: aplicação de IA, taxonomias, XBRL, cibersegurança e outras tecnologias. CP6 - Criptoativos e Blockchain: tratamento contabilístico e fiscal. CP7 - Atualização, novas normas e projetos do IASB e ISSB. CP8 - Startup's, Criação de Valor, Modelos de Negócio, Propósito e Estratégia: exploração para uso e/ou criação de startup's conectadas com a contabilidade e/ou fiscalidade, modelos de negócio inovadores, criação de valor e propósito superior em contabilidade, fiscalidade e áreas conexas.

Método de Avaliação

A avaliação na unidade curricular é realizada através de duas modalidades: 1. Avaliação ao longo do semestre. Inclui: (a) quatro relatórios individuais e/ou trabalhos individuais e/ou minitestes e/ou quizzes (40%) (foco: compreensão e análise crítica de temas emergentes e/ou inovações); (b) um trabalho de grupo (40%) (foco: trabalho sobre uma inovação contabilística ou fiscal, ou um tema emergente, ou outro tópico específico inerente ao programa e conectado com os objetivos gerais e de aprendizagem); (c) uma apresentação oral (20%) (foco: exposição e debate ativo sobre um tema específico, que poderá ser, ou não, um dos abordados num dos instrumentos de avaliação anteriores). Requisitos: (a) realização de todos os instrumentos de avaliação, (b) nota mínima de 8,5 valores em cada instrumento de avaliação. 2. Avaliação por Exame. Compreende um Exame Final com ponderação de 100%.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• 'O’Reilly, P.; Hanappi, T.; Delpeuch, S.; Hugger, F. and Whyman, D. (2023), Update to the economic impact assessment of pillar one: OECD/G20 Base Erosion and Profit Shifting Project. OECD Taxation Working Papers. OECD (2020), Tax Challenges Arising from Digitalisation – Economic Impact Assessment: Inclusive Framework on BEPS, OECD/G20 Base Erosion and Profit Shifting Project, Ed: OECD Publishing, Paris IASB (última edição), International Financial Reporting Standards (IFRS). ISSB (última edição), International Financial Reporting Standard Si (IFRS Si). Autoridade Tributária e Aduaneira (última edição), Código do IRC. Autoridade Tributária e Aduaneira (última edição), Código do IVA. Artigos, working papers, whitepapers, livros, publicações académicas e relatórios institucionais recentes sobre temas emergentes e inovações em contabilidade fiscalidade (a indicar no decurso da UC e sempre que for oportuno).:

Secundária

• OECD (2023), Tax Challenges Arising from the Digitalisation of the Economy - Administrative Guidance on the Global Anti-Base Erosion Model Rules (Pillar Two), July 2023, OECD/G20 Inclusive Framework on BEPS, Ed: OECD Publishing, Paris. OECD Taxation Working Papers, No 66, Ed: OECD Publishing, https://doi.org/10.1787/7c35a55c-en. Outra a indicar no decurso da UC, em função das inovações e temas emergentes e sempre que for oportuno.:

Disciplinas de Execução