Currículo

Conceptualização e Intervenção em Contextos de Vulnerabilidade Social 05118

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Nesta UC o/as estudantes deverão ser capazes de: OA1) Compreender os principais conceitos associados à vulnerabilidade social, exclusão social, risco, proteção e resiliência. OA2) Conhecer os contributos dos modelos ecológicos e desenvolvimentais para a compreensão das trajetórias de vulnerabilidade social. OA3) Compreender o impacto das experiências adversas na infância, do trauma e da violência no desenvolvimento psicológico e social. OA4) Conhecer o enquadramento conceptual e legal do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo em Portugal. OA5) Conhecer os principais fatores associados aos comportamentos de risco e às trajetórias de delinquência juvenil, bem como os fundamentos do sistema tutelar educativo. OA6) Desenvolver competências de análise crítica e conceptualização de situações de vulnerabilidade social e de planeamento de estratégias de intervenção psicossocial baseadas na evidência.

Programa

CP1 – Vulnerabilidade social • Conceitos de vulnerabilidade e exclusão social, risco e proteção • Desigualdades sociais e Interseccionalidade • Resiliência e fatores protetores. CP2 – Desenvolvimento humano e vulnerabilidade • Modelo ecológico do desenvolvimento humano • Trajetórias desenvolvimentais de risco CP3 – Trauma e experiências adversas na infância • Experiências Adversas na Infância (ACEs) • Trauma complexo • Consequências desenvolvimentais da adversidade CP4 – Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens • Enquadramento legal e princípios de intervenção • Participação da criança e do jovem nos processos de decisão CP5 – Comportamentos Desviantes e Justiça Juvenil • Enquadramento legal e princípios de intervenção • Justiça restaurativa e reintegração social CP6 – Intervenção psicossocial em contextos de vulnerabilidade • Avaliação de necessidades e planeamento da intervenção • Intervenção multidisciplinar e em rede • Práticas informadas pelo trauma

Método de Avaliação

Opções de Avaliação: Avaliação ao longo do semestre e Avaliação por exame. Avaliação ao longo do semestre Nesta modalidade de avaliação o/as estudantes deverão realizar: • Trabalho de grupo (45%) — análise e conceptualização de um caso ou problemática de vulnerabilidade social, com elaboração de relatório escrito e apresentação oral; • Frequência individual (55%). A aprovação requer uma classificação mínima de 9,5 valores em cada componente de avaliação (trabalho de grupo e frequência). Avaliação por exame Os/as estudantes que não realizem ou não obtenham aproveitamento na modalidade de avaliação ao longo do semestre poderão realizar um exame escrito correspondente a 100% da classificação final.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Bronfenbrenner, U. (1979). The Ecology of Human Development. Harvard University Press Howe, D. (2011). Attachment across the lifecourse: A brief introduction. Palgrave Macmillan. Korbin, J. E., & Krugman, R. D. (Eds.). (2023). Handbook of child maltreatment (2nd ed.). Springer. Magalhães, E., Cerdeira, J., & Guerra, P. (Orgs.). (2025). Promover os direitos e proteger crianças e jovens em perigo: Contributos da ciência e considerações práticas. Edições Almedina Santos, M. A., Cardoso, C. S., & Santos, G. (Coords.). (2025). Delinquência juvenil: Teoria, práticas e avaliação. Pactor.:

Secundária

• Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (2026). Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro. Regime de execução do acolhimento familiar. Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro. Regime de execução do acolhimento residencial. Magalhães, E., Monteiro, L., & Calheiros, M. M. (Orgs.). (2025). Crianças em risco e perigo: Contextos, investigação e intervenção (Vol. 7). Edições Sílabo. Farrington, D. P. (2007). Childhood risk factors and risk-focused prevention. In M. Maguire, R. Morgan & R. Reiner (Eds.), The Oxford Handbook of Criminology. Felitti, V. J., Anda, R. F., Nordenberg, D., Williamson, D. F., Spitz, A. M., Edwards, V., Koss, M. P., & Marks, J. S. (1998). Relationship of childhood abuse and household dysfunction to many of the leading causes of death in adults. American Journal of Preventive Medicine, 14(4), 245–258. Instituto da Segurança Social (última edição disponível). Relatório CASA: Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens. Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo na redação atual. Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, Lei Tutelar Educativa na redação atual. Magalhães, E., & Baptista, J. (Eds.). (2021). Acolhimento familiar de crianças e jovens em perigo. Pactor. Peixoto, C. S., & Oliveira, M. S. (Eds.). (2021). Acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo: Conceitos, práticas e intervenção. Pactor Portaria n.º 278-A/2020, de 4 de dezembro. Regulamentação do acolhimento familiar. Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro. Regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens Siegel, L., & Welsh, B. (2024). Juvenile Delinquency: Theory, Practice and Law. Cengage.:

Disciplinas de Execução