Currículo

Estado, Governança e Políticas Públicas EG-PP

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta unidade curricular tem como objectivos : (a) Identificar principais conceitos, teorias e modelos no domínio do Estado, Administração e Políticas Públicas; (b) descrever situações e diagnósticos na Administração Pública; (c) identificar e contrastar principais teorias sobre a Administração Pública e as Políticas Públicas; (d) descrever e utilizar grelhas analíticas e indicadores sobre a evolução e características do Estado, da Administração.

Programa

1. CRIAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESPAÇO DO PODER - Formação de um espaço institucional e administrativo do poder - Sistemas de poder e modalidades de administração (perspectiva histórica) 2. O ESTADO E SOCIEDADE: - Factores de crescimento do Estado e da administração - Evolução e modalidade: respostas aos desafios contemporâneos - Estado: modelo de interacção, funções e mecanismos de acção - O modelo de Estado em transição - Reorganização das suas funções 3. AÇÃO DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS - O ciclo das políticas públicas - Os Atores em Politicas Públicas - Teorias e modelos de análise de Políticas Públicas 4. ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Características da Administração pública - Principais problemas de organização e de funcionamento - Diferentes perspectivas de reforma da administração pública e processo de convergência - Agências e Autoridades independente na administração pública - Redes

Método de Avaliação

A avaliação desta UC decorre: 1) ao longo do semestre (regime de presença nas aulas mínimo de 75% de assiduidade). Contempla a participação nas aulas e trabalho/os em grupo (25%) e um trabalho individual final (75%) com no máximo 15 páginas, em conformidade com as orientações dadas na plataforma de e-learning. Se necessário, o mesmo poderá ser discutido em apresentação individual oral. ou 2) por exame consiste na realização de trabalho escrito individual, de 20 páginas (100%), em conformidade com as orientações dadas na plataforma de e-learning. Se necessário, o mesmo poderá ser discutido em apresentação individual oral.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Baute, S., Meuleman, B.,&Abts, K.(2019) Welfare State Attitudes and Support for Social Europe: Spillover or Obstacle?,Journal of Social Policy, 48,127-145 Bouckaert, G., & Brans, M. (2019) The politics of bureaucracy in the face of different legal futures. 21, 530-540 Castles, Leibfried & Pierson (Eds) (2010) The Oxford Handbook of Welfare State, Oxford Univ.Press Ferlie Ewan et. al (2007) The Oxford Handbook of Public Management, Oxford Univ.Press Ferraz, D.(2020). Políticas Públicas e Segurança Social: génese, funções, tensões e Equilíbrios. In SEGURANÇA SOCIAL: SISTEMA, PROTEÇÃO, SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIDADE. Giauque, David (2003), New Public Management and organizational regulation:the liberal bureaucracy?IRAS,69:4 Loeffler, E. (2023). Co-production of public services and outcomes. In Public Management and Governance (pp. 299-314). Routledge.:

Secundária

• Araújo, J. Filipe (2000), ""Tendências recentes de abordagem à reforma administrativa"", Revista de Administração e Políticas Pública, Vol. I, nº 1 Araújo, Joaquim F Esteves (2002), ?NPM and the change in the Portuguese central Government?, International Public Management Journal, 5 (3) Aspalter, Christian (2006), ?The East Asian Welfare Model?, International Journal of Social Welfare, 15 Behen, Robert (1998), The New Public Management Paradigm and the Search for Democratic Accountability?, International Public Management Journal, 1998 Bouckaert, Geert (2003), ?La Réforme de la Gestion Publique change-t-elle les Systèmes Administratifs ? » Revue Française d?Administrations Publique, nº 105/10, Bouckaert, G. (2023). The neo-Weberian state: From ideal type model to reality? Max Weber Studies, 23(1), 13-59. Bovens, Mark (2007),?Public Accountability?, in Ewan Ferlie. Laurence Lynn Jr & Christopher Pollitt, The Oxford Handbook of Public Management, Oxford, Oxford University Press Bozeman, Barry (2007), Public Values and Public Interest ? Counterbalancing economic individualism, Washington, Georgetown University Press Braithwaite, John (2006), «The Regulatory State? in Rhodes R.A., Sarah Binder e Berta Rockman, The Oxford Handbook of Political Institutions, Oxford, Oxford University Press Bumgarner, John (2009), ?The Irony of NPM. The inevitable extension of the role of the American State?, The American Review of Public administration, Vol. 30, nº 2 Castles, Francis (2001), ?Needs-Based strategies of social protection in Australia and New Zealand?, in Gosta Esping-Andersen (ed. By), Welfare State in Transition ? National adaptations in global economies, London, Sage Publications Castles, Leibfried & Pierson (Eds) (2010) The Oxford Handbook of Welfare State, Oxford Univ.Press Christensen Tom e Per Laegreid (2006), Autonomy and Regulation ? Coping with Agencies in the Modern State, Cheltenham, Edward Elgar Christensen, Laegrid (2006), Rebalancing the State: Reregulation, em Autonomy and Regulation, Edward Elgard Denhardt, Janet e Robert Denhardt (2003), The new service public ? Serving, not Steering, NY, M.E. Sharpe Dingwall, Robert and Tim Strangleman (2007), ?Organizational Cultures in the Public Service?, in Ferlie, Ewan, Laurence Lynn e Christopher Pollitt (2007) , The Oxford Handbook of Public Management , Oxford, Oxford University Press Esping-Andersen, G. (2000), ?Um Estado-providência para o século XXI?, in M.J. Rodrigues (Coor.), Para uma Europa da Inovação e do Conhecimento, Oeiras, Celta Editora Farrell, Catherina e Jonathan Morris (2003), ?The ?neo bureaucratic? State: Professionals, managers and professionals managers in school, general practice and social work?, Organization, 10. 1 Farrell, Catherine (2000), ""Citizen Participation in governance"", Public Money and Management, January-March Ferrera, Maurizio (2008), ?The European Welfare State: Golden Achievements, Silver Prospects?, West European Politics, Vol. 31, nº 1-2 Flora, Peter e Jens Alber (1984), ?Modernizations, democratization and the development of welfare states in western Europe?, in Peter Flora e Arnold Heidenheimer (Org.), The Development of Welfare States in Europe and America, Londres, Transaction Publishers. Gay, Paul du (2009), The Value of Bureaucracy, Oxford, Oxford University Press Giauque, David (2003), ?New Public Management and organizational regulation: the liberal bureaucracy?, International Review of Administrative Sciences, 69:4 Giauque, David (2003), La Bureaucratie Libérale. Nouvelle gestion publique et régulations organisationnelle, Paris, L?Harmattan Giauque, David (2003), New Public Management and organizational regulation:the liberal bureaucracy?IRAS,69:4 Greffe, Xavier (1999), Gestion Publique, Paris, Dalloz Leibfried, Stephan e Michael Zürn (2005), Transformations of the state?, Cambridge, Cambridge University Press Majone, Giandomenico (1997), ?From the positive to the regulatory State: Causes and consequences of changes in the mode of governance"", Journal of Public Policy, 17, 2, 1997 Mozzicafreddo, Juan (1998), ?Estado, modernidade e cidadania?, in José M. P. Leite Viegas e António Firmino da Costa, Portugal, que modernidade? Oeiras, Celta Editora Mozzicafreddo, Juan (2000), Estado-providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta Editora (1ª edição de 1997) Mozzicafreddo, Juan (2001), ?Modernização da administração pública e poder político?, in J. Mozzicafreddo e J. Salis Gomes (org.), Administração e política ? Perspectivas de reforma da administração pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora Mozzicafreddo, Juan (2003), ?La décentralisation administrative et les innovations des politiques régionales au Portugal"", Sociologia ? Problemas e Práticas, 41 Mozzicafreddo, Juan et al. (2007), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, Celta Editora Mozzicafreddo, Juan et. al. (2003), Ética e administração ? Como modernizar os serviços públicos?, Oeiras, Celta Editora Mulvey, G. (2018). Social Citizenship, Social Policy and Refugee Integration: a Case of Policy Divergence in Scotland? Journal of Social Policy, 47(1), 161-178. doi:10.1017/S0047279417000253Kevins, A., Horn, A., Jensen, C., & Van Kersbergen, K. Motive Attribution and the Moral Politics of the Welfare State. Journal of Social Policy, 1-21. doi:10.1017/S0047279419000175 Nolan, B., Salverda, W., Checchi, D., Marx, I., McKnight, A., Tóth, I. G., & van de Werfhorst, H. G. (2014). Changing Inequalities and Societal Impacts in Rich Countries: Thirty Countries' Experiences: OUP Oxford. Painter, Martin e B. Guy Peters (2010), ?The analysis of administrative tradition? and ?Administrative traditions in comparative perspective ? Families, Groups and Hybrids?, in Martin Painter e B. Guy Peters, Tradition and Public Administration, London and New York, Palgrave & Macmillan Peters, B. Buy (2009), ?Still the century of Bureaucracy? ? The role of public servants?, Public Policy and Administration, nº 30 Peters, B. Guy e Donald Savoie (2000), Governance in the Twenty-first Century-Revitalizing the Public Service, London, McGill-Queen?s University Press Pierson, Christopher (2011), The Modern State, London and New York, Routledge (3ª edição) Pitschas, Rainer (1993), ?Aspects of Max Weber? Theory on Bureaucracy and New Public Management?, The Indian Journal of Public Administration, Vol. XXXIX, nº 4 Pitschas, Rainer (2007), ?Gestão do valor público ? Um conceito de governação pública baseado no valor entre a economização e o bem comum?, in Mozzicafreddo, Juan et al. (2007), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, Celta Editora Pollitt, Christopher e Geert Bouckaert (2004), Public Management Reform ? A comparative analysis, Oxford, Oxford University Press (2ª Edição) Rocha, J.A. Oliveira (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras, INA Rocha, J.A. Oliveira e Joaquim F. Esteves Araújo (2007),?Administrative Reform in Portugal: Problem and Prospect?, International Review of Administrative Science, 73 Rosteutscher, Sigrid (2000), ""Democracia associativa: as instituições voluntárias como campo de treino para a democracia?"", in José M. P. Leite Viegas e Eduardo Costa Dias (Org), Cidadania, integração e globalização, Oeiras, celta Editora Schmidt, J. Pedro (2008), ?Para entender as políticas públicas. Elementos conceptuais e metodológicos?, em Jorge Renato do Reis e Rogério Gesta Leal (orgs.), Direitos sociais e políticas públicas, Santa Cruz do Sul, EDUNISC Rosenbloom, D. H., Kravchuk, R. S., & Clerkin, R. M. (2022). Public administration: Understanding management, politics, and law in the public sector. Routledge. Stillman II, Richard J. (1997), ?American vs. European Public Administration: Does Public Administration Make the Modern State, or Does the State Make Public Administration??, Public Administration Review, Vol. 57, nº4 Stivers, Camila (1998), ?Active Citizenship and Public Administration?, in Gary Wamsley et al., (Ed. by) Redounding Public Administration, Newbury Park, Sage Publication Strayer, Joseph (1969), As origens medievais do Estado moderno, Lisboa, Gradiva Teles, F. (2021). Descentralização e poder local em Portugal. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Waters, Malcom (1999), Globalização, Oeiras, Celta Editora Yih-Jiunn Lee and Yeun-wen Ku (2007), ?East Asian Welfare Regimes: Testing the hypotheses of the development Welfare State?, Social Policy and Administration, Vol. 41, nº 2:

Disciplinas de Execução

2024/2025 - 1º Semestre

2025/2026 - 1º Semestre

2023/2024 - 1º Semestre