Currículo
Direito, Economia e Políticas Públicas 02126
Contextos
Groupo: Economia e Políticas Públicas - 2018 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Optativas > Especializadas
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O aluno deverá saber enquadrar os problemas, identificar os textos constitucionais e legais relevantes e analisar criticamente quer a legislação, quer algumas decisões jurisprudenciais seleccionadas para estudo. A elaboração de um trabalho sobre um tópico do programa ou relacionado deverá promover o aprofundamento de conhecimentos e a capacidade de análise e de crítica. O trabalho escrito contribuirá para o desenvolvimento da capacidade de investigação dos mestrandos.
Programa
1. Direito e políticas públicas. Direito, Estado e mercado. Direito, integração económica e globalização. 2. A constituição económica e as políticas públicas na esfera económica e social. A europeização da constituição económica. União Europeia, políticas europeias e a autonomia das políticas dos Estados Membros. 3. Regulação e administração. 4. Direito e políticas públicas sectoriais (concorrência; ambiente; ciência & tecnologia).
Método de Avaliação
A avaliação sera efectuada com base num trabalho escrito (ensaio) elaborado individualmente, assim como na sua contribuição para as discussões na aula.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 129.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Textos diversos disponibilizados na plataforma de e-learning. Santos, A. C., M E Gonçalves, M M Leitão Marques (2011), Direito Económico, Coimbra, Almedina (5ª edição). :
Secundária
- Garcia, M. Glória (2009), Direito das Políticas Públicas, Coimbra, Almedina. FMMS (2011), A Constituição Revista, http://www.ffms.pt/ebook/5?titulo=a-constituicao-revista. :