Currículo
Fiscalidade para Executivos FPE
Contextos
Groupo: Gestão Aplicada > 2º Ciclo > Parte Escolar > Optativas > Áreas Temáticas > Contabilidade
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
OA1 - Compreender as relações entre a fiscalidade e a contabilidade. OA2 - Compreender os efeitos dos impostos sobre os lucros na gestão das empresas. OA3 - Aprofundar os conhecimentos relativos à determinação da matéria coletável em IRC, aplicando-os na gestão fiscal das empresas. OA4 - Conhecer a tipologia dos crimes tributários e a tipologia das contraordenações, bem como saber quais as sanções e medidas de clemência aplicáveis
Programa
P1. A tributação do lucro das empresas e a CRP P2. Efeitos micro económicos dos impostos P3. A estrutura da obrigação tributária P4. Relações entre a Fiscalidade e a Contabilidade P5. Do resultado líquido do período ao imposto P6. Regime Geral das Infrações Tributárias
Método de Avaliação
1) Avaliação periódica: teste escrito individual (100%). Aprovação: a) classificação final mín. 10 valores; e, b) assiduidade mínima de 2/3 das aulas. 2) Avaliação por exame (1ª época): teste escrito (100%), com classificação mínima 10 valores. 3) Avaliação por exame (2ª época): teste escrito (100%) com classificação mínima 10 valores. Escala: 0-20 valores.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 129.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Constituição da República Portuguesa, Lei Geral Tributária, Regime Geral das Infrações Tributárias, Código do IRC, Estatuto dos Benefícios Fiscais:
Secundária
- Impostos Teoria Geral, Américo Fernando Brás Carlos, Almedina, 3ª edição, 2014. Guia dos Impostos em Portugal-2018, A. Brás Carlos, Irene Abreu, João Durão, Emília Pimenta, Quid Juris, 2019: