Currículo

Direito da Arte 04684

Contextos

Groupo: Erasmus Mundus em Gestão de Arte e Património Cultural em Mercados Globais (MAGMa) > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias

ECTS

4.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final do período desta unidade de aprendizagem, o aluno deve ser capaz de: LG1= Compreender as obrigações/responsabilidades dos diferentes atores dos mercados de arte (mercados primário e secundário). LG2= Entenda como os Estados estão protegendo seu patrimônio LG3= Discuta criticamente as evoluções do mercado de arte de uma perspectiva legal, com questões como 'quem é dono da arte de rua?' ou 'como regular NFTs?

Programa

I. Regulação do mercado: o exemplo francês II. Proteção contra o comércio ilícito no nível internacional III. Regulamentação da transferência internacional de obra de arte 4. Disputas sobre a propriedade de obras de arte V. Prevenção das disputas sobre propriedade de obras de arte VI. Lei de propriedade intelectual

Método de Avaliação

A avaliação consiste em: 1) uma série de pequenos testes durante as aulas (30%); 2) um trabalho final pessoal que englobe todos os principais elementos jurídicos estudados nesta UC (50%); 3) participação e assiduidade (20%).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 79.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Secundária

Disciplinas de Execução

2024/2025 - 2º Semestre