Currículo

Sistemas e Políticas de Saúde 03473

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

OA1. Conhecer os contextos de emergência e a evolução de sistemas de saúde; OA2. Problematizar as questões da desigualdade social no direito à saúde e no acesso a cuidados; OA3. Compreender a relação entre os sistemas de saúde e as políticas de saúde e distinguir diferentes modelos; OA4. Conhecer as características e a evolução do sistema de saúde português no contexto europeu; OA5. Compreender a evolução dos modelos de governança e regulação na saúde; OA6. Perceber o papel dos cidadãos e da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas de saúde e na regulação do funcionamento das organizações; OA7. Identificar os limites e potencialidades das tecnologias de informação e comunicação e sistemas de informação nas organizações e de saúde.

Programa

CP1. Sistemas de Saúde, Direito à Saúde e Desigualdade Social 1.1. A saúde como direito social 1.2. Mudança social e transição demográfica 1.3. Determinantes sociais e desigualdades em saúde CP2. Sistemas de Saúde na Europa e em Portugal 2.1. A emergência dos Sistemas de Saúde 2.2. Modelos de financiamento e sustentabilidade 2.3. As relações público-privadas na saúde 2.4. O sistema de saúde português: evolução, reformas e desafios atuais CP3. Governança, Organizações e Profissões 3.1. Modelos de governança dos sistemas de saúde 3.2. Regulação das organizações e das profissões de saúde 3.3. Transformação digital e sistemas de informação em saúde CP4. Políticas de Saúde, Literacia e Cidadania 4.1. Envolvimento dos cidadãos na formulação de políticas de saúde 4.2. Literacia em saúde 4.3. Participação cidadã em crises de saúde pública 4.4. Avaliação de políticas de saúde

Método de Avaliação

A avaliação ao longo do semestre será baseada nos seguintes critérios: a) Assiduidade e participação nas aulas (10%) b) Elaboração, em sala de aula, de exercício escrito individual sobre dois pontos programáticos (CP1 e CP2), tendo por base bibliografia específica a indicar (50%) c) Exposição de grupo, em sala de aula, de um trabalho sobre os pontos programáticos CP3 e CP4 (40%). Os alunos que não realizem alguma destas componentes, obtenham nota inferior a 9 valores na componente individual ou tenham uma taxa de presença nas aulas inferior a 80% deverão submeter-se a avaliação final por exame (100%)

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Antunes, R. (2025), Desigualdades em saúde. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Correia de Campos, A. (2008), Reformas da Saúde. O Fio Condutor, Coimbra, Almedina. Correia de Campos, A., & Simões, J. (2011). O percurso da saúde: Portugal na Europa. Coimbra: Almedina Crisóstomo, S., & Santos, M. (2018). Participação pública na saúde: das ideias à ação em Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, (117), 167–186. Espanha, R., Ávila, P., & Mendes, R. V. (2016). Literacia em saúde em Portugal. Fundação Calouste Gulbenkian Petersen, A., & Lupton, D. (1996). The new public health: Health and self in the age of risk. London: Sage Publications:

Secundária

• Arnaut, A. (2009). SNS 30 anos de Resistência, Coimbra, Coimbra Editora. Barbosa, S. P., et al. (2024). Sistemas nacionais de saúde, legislação e seus determinantes sociais: Um estudo comparativo entre Brasil, Espanha, Portugal e Itália. Cadernos de Saúde Pública, 40(6) Barros, PP (2010), As parcerias público-privadas na saúde em Portugal, em J. Simões (coord.), 30 Anos do Serviço Nacional de Saúde. Um Percurso Comentado, Coimbra, Almedina, pp. 519 560. Brown, T. M., Cueto, M. & Fee, E. (2005),"The World Health Organization and the transition from international to global public health." American Journal of Public Health;96(1),62-72 Burau, V. (2012). Transforming health policy and services: Challenges for comparative research. Current Sociology, 60(4), 569?578. Carapinheiro, G and Pinto, M (1987), Políticas de saúde num país em mudança: Portugal nos anos 70 e 80, Sociologia, Problemas e Práticas, 3, pp. 73-109. Carapinheiro, G. (2006), A saúde enquanto matéria política, em Graça Carapinheiro (org.), Sociologia da Saúde. Estudos e Perspectivas, Coimbra, Pé de Página Editores, pp. 137 164. Collyer, F. and White, K. (2011), Introduction: The privatisation of Medicare and the National Health Service, and the global marketisation of healthcare systems, Health Sociology Review, 20(3): 238- 244. Conrad, P. (1992), Medicalization and Social Control, Annual Review of Sociology, 18: 209- 232. Correia, T. (2012), Debating the Comprehensive basis of western healthcare systems in the light of neoliberalism, CIES e-Working Paper, 124/2012, 15 pp. Correia, T. (2012), Medicina: O agir numa saúde em Mudança, Lisboa: Mundos Sociais Côrtes, S; Carapinheiro, G (2013) Reformas de sistemas de saúde em contextos de reformas do Estado: os casos de Brasil e Portugal, In In F. Alves, L.F. Silva, B. Fontes e M. Luz (ors.), Saúde e Sociedade, Lisboa: Lidel. Crisóstomo, S., Matos, A.R., Borges e Santos (2017), «Mais participação, melhor saúde: um caso de ativismo virtual na saúde », Forum Sociológico [Online], 30. Cruz, B., Sousa, C., & Vaz de Almeida, C. (2023). Literacia em saúde: Um investimento seguro nas políticas. Lusíadas Scientific Journal, 4, 9-15 Currie, G; Dingwall, R; Kitchner, M; Waring, J (2012) Let's dance: Organization studies, medical sociology and health policy, Social Science & Medicine, 74, 273-280 Dent, M., Fallon, C., Wendt, C., Vuori, J., Puhor, M., de Pietro, C., Silva, S. (2011) Medicine and user involvement within European healthcare: a typology for European comparative research, The International Journal of Clinical Practice,65 (12), pp.1218-1220 Esping-Andersen, G. (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge, Polity Press. Fernandes, J., Furtado, C., & Pereira, J. (2024). Equity in Access to Health Care in Portugal: What Do We Know?. Acta Médica Portuguesa, 38(2), 104–111. Frankisch, C.J., Kwan, B., Ratner, P.A., Wharf Higgins, J. and Larsen, C. (2002). Challenges of citizen participation in regional health authorities?, Social Science & Medicine, 54: 1471-1480. Gomes, L. C., Farinha, M. A. R., Clérigo, P. S. S., & Ferrito, C. R. de A. . C. (2021). Experiências e dificuldades sentidas pelos imigrantes no acesso aos cuidados de saúde: revisão narrativa. Cadernos De Saúde, 12(Especial), 52–53. https://doi.org/10.34632/cadernosdesaude.2020.10254 Janoski, Y., et al (2005), The Handbook of Political Sociology: States, civil societies and globalization. Cambridge: Cambridge University Press. Marques, A. P. (2023). Sentidos de (des)regulação do mercado de trabalho no setor da saúde em Portugal. Saúde e Sociedade, 32, Suple.2. Martinussen, PE; Magnussen, J (2011) Resisting market-inspired reform in healthcare: The role of professional subcultures in medicine, Social Science & Medicine, 73 (2), 193-200. Matos, Rosa, Rui Santana, Rita Veloso Mendes, Ana Patrícia Marques e Ricardo Mestre (2014), Telemedicina em Portugal: Onde Estamos, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian. Mozzicafreddo, J. (2002), Estado-Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta. OECD/European Commission (2024), Health at a Glance: Europe 2024: State of Health in the EU Cycle, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/b3704e14-en OECD/European Observatory on Health Systems and Policies (2023), Portugal: Perfil de saúde do país 2023, State of Health in the EU, OECD Publishing, Paris/European Observatory on Health Systems and Policies, Brussel Pedro, A. R., Amaral, O., & Escoval, A. (2016). Literacia em saúde, dos dados à ação: Tradução, validação e aplicação do European Health Literacy Survey em Portugal. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 34(3), 259–275 Pimenta, C. (2024). Nova Gestão Pública e Novo Serviço Público: Uma análise comparativa. Revista Portuguesa de Gestão Contemporânea, 5(1), 13–29. Pisco, L. A. C., Silva, V. P., & Monteiro, B. R. (2024). A evolução da legislação da saúde em Portugal e os novos desafios para a gestão a partir de 2024. Ciência & Saúde Coletiva, 29(11) Plochg, T., Klazinga, N., & Starfield, B. (2009). Transforming medical professionalism to fit changing health needs. BMC Medicine, 7: 64. Rice, T.; Matsuoka, K.Y. (2004), The impact of cost-sharing on appropriate utilization and health status: a review of the literature on seniors, Medical Care Research and Review, 61: 415?452. Sakellerides, C (2006), De Alma a Harry. Crónica da democratização da saúde, Coimbra, Almedina Saltman, R. (2003), Melting public-private boundaries in European health systems, European Journal Public Health (13): 24-9. Schmid, A. et al (2010), Explaining Health Care System Change: problem pressure and the Emergence of hybrid Health Care Systems, Journal of Health Politics, Policy and Law, 35(4): 455-486. Serapioni, M. (2009). Avaliação da qualidade em saúde: Reflexões teórico-metodológicas para uma abordagem multidimensional. Revista Crítica de Ciências Sociais, 85, 65–82. https://doi.org/10.4000/rccs.343 Silva, M. V. da. (2012). Políticas públicas de saúde: tendências recentes. Sociologia, Problemas e Práticas, (69), 121–128. Slater, B. (2001), Who rules? The new politics of medical regulation. Social Science and Medicine, 52(3): 871-83. Sousa, P. (2009), O sistema de saúde em Portugal: realizações e desafios, Acta Paul Enferm, pp: 884-94 Szlezák, N.A., Bloom, B.R., Jamison, D.T., et al. "The global health system: Actors, norms, and expectations in transition." PLoS Medicine 2010; 7(1). Teixeira, L (2012), A Reforma do Centro de Saúde. Lisboa: Mundos Sociais. Zakus, D. and Lysack, C. (1998). Revisiting community participation, Health Policy and Planning, 13 (1): 1-12.:

Disciplinas de Execução