Currículo

Contabilidade Pública M8493

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final do período curricular desta UC, o aluno deverá: 1Evidenciar as principais necessidades informativas das entidades públicas face à diversidade dos seus stakeholders; 2Identificar e aplicar os principais procedimentos da gestão orçamental pública utilizados na execução orçamental e no controlo da despesa pública; 3Discutir o papel dos sistemas orçamentais no controlo e na avaliação do desempenho das entidades públicas, usando indicadores de avaliação do desempenho; 4Explicar as novas tendências da Contabilidade Pública e o papel das IPSAS na perspetiva da harmonização contabilística nesta área.

Programa

1.Enquadramento Caracterização das OSFL ;New Public Management, Accountability e sistemas contabilísticos aplicáveis às entidades públicas 2. Gestão Orçamental Pública em Portugal Caracterização do Sector Público; Enquadramento legislativo e normativo 3.Execução orçamental O Ciclo da Despesa e da Receita;POCP e Execução Orçamental; Controlo da Despesa 4.O Orçamento e a avaliação do desempenho Sistemas orçamentais ? PPBS e ZBB; Controlo orçamental e avaliação do desempenho 5.Supervisão e Controlo Controlo interno versus controlo externo; Controlo do Imobilizado 6.Análise da Situação Orçamental e Financeira de Entidades Públicas Análise Orçamental e análise Financeira e Económica - Medidas financeiras e não financeiras para a avaliação da performance 7.Novas Tendências da Contabilidade Pública e o papel das IPSAS Evolução recente da Contabilidade Pública a nível internacional; O papel do IPSASB e principais IPSAS

Método de Avaliação

Elaboração e apresentação de um trabalho de grupo (60%) Exame final (40%) Obterão aprovação na UC os alunos com nota final maior ou igual a 10 valores no conjunto dos elementos de avaliação.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Martínez, Vicente Pina e Prada, Lourdes Torres (1999), Análisis de la Información Externa Financiera y de Gestión de las Administraciones Públicas, ICAC ? Instituto de Contabilidad y Auditoria de Cuentas. Frade, Carlos Manuel (2003), Gestão das Organizações Públicas e Controlo do Imobilizado, Áreas Editora. Pinto, Ana Calado e Santos, Paula Gomes (2005), Gestão Orçamental Pública, Publisher Team, Lisboa. Pinto, Ana Calado, Santos, Paula Gomes e Melo, Tiago Joanez (2013), Gestão Orçamental e Contabilidade Pública, ATF Edições. Jesus, M.A. (2010), A Contabilidade Pública e a Contabilidade Nacional: Principais divergências e impacto no défice público em Portugal, FCT/Gulbenkian, edição de textos universitários. Pinto, Ana Calado, Santos, Paula Gomes e Melo, Tiago Joanez (2013), Gestão Orçamental e Contabilidade Pública, ATF Edições. Jones, R. e M. Pendlebury (2010), Public Sector Accounting, 6th Edition, London: Prentice-Hall. :

Secundária

• Frade, Carlos Manuel (2003), Gestão das Organizações Públicas e Controlo do Imobilizado, Áreas Editora. Pinto, Ana Calado e Santos, Paula Gomes (2005), Gestão Orçamental Pública, Publisher Team, Lisboa. :

Disciplinas de Execução

2014/2015 - 1º Semestre