Currículo

Estado, Economia e Políticas Públicas M6800

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final do período curricular desta UC, o aluno deverá: 1. Conhecer os principais debates teóricos, transversais nas Ciências Sociais, sobre a concepção e as funções do Estado. 2. Conhecer e saber analisar os principais fundamentos microeconómicos e macroeconómicos para a intervenção do Estado na economia. 3. Ser capaz de mobilizar conhecimentos adquiridos, teóricos e de informação empírica relevante, para deduzir implicações sobre a natureza das diferentes formas de intervenção do Estado na economia. 4. Conhecer e saber analisar a lógica subjacente aos incentivos monetários, enquanto instrumento de política pública, e as condicionantes da sua eficácia.

Programa

1. Concepções de Estado na teoria económica e social 1.1. O Estado na perspectiva da economia política clássica (Smith, Mill) 1.2. Debates recentes: neoliberalismo vs institucionalismo 2. Fundamentos para a intervenção do Estado numa "economia mista" 2.1. Fundamentos microeconómicos: A Economia do Bem Estar 2.2. Fundamentos macroeconómicos: o keynesianismo 2.3. Das "falhas de mercado" às "falhas de governo" 3. Motivações, incentivos e políticas públicas 3.1. A teoria da escolha racional e o papel dos incentivos 3.2. Comportamento e políticas públicas

Método de Avaliação

O aluno pode optar por uma das duas seguintes formas de avaliação: 1. Avaliação ao longo do semestre: Participação nas aulas com base em questões preparadas a partir de leituras feitas (20%) Cada grupo (quatro alunos) apresentará uma perspetiva sobre os temas em análise: - Debate 1: ‘Como caracterizar o Estado Neoliberal?’ ; - Debate 2: ‘Como avaliar a partir de perspectivas teóricas contrastantes da Economia a ação do Estado no setor da saúde por via da provisão pública direta do bem cuidados de saúde ou por via do pagamento de um equivalente em dinheiro como seja um cheque-saúde? Após as apresentações, segue-se um debate entre grupos; no final, realizaremos uma votação informal para eleger a posição mais convincente (esta votação não contará para a nota). (40% no total, 20% atribuído a cada debate) Teste individual escrito (40%) Uma semana antes de cada debate, os grupos deverão enviar um email para ana.costa@iscte-iul.pt, identificando todos os recursos usados na preparação do tópico. As ferramentas de IA devem ser identificadas, clarificando o modo como foram usadas e o seu papel no trabalho desenvolvido. Teste individual escrito: O/A estudante desenvolve uma questão, que deverá enquadrar-se num tema previamente preparado (de entre os três temas indicados até data a apontar), em sessão dedicada para o efeito (1,5 horas, em janeiro, máximo de 3 páginas, manuscritas e sem consulta). Na data de desenvolvimento do teste individual escrito, em contexto de sala de aula, a lista de referências bibliográficas e outros recursos que foram utilizados na preparação do tema deverão ser entregues à docente. A utilização de ferramentas de IA deverá ser acompanhada da identificação das referidas ferramentas, do modo como foram usadas e do seu papel e relevância no conteúdo da investigação desenvolvida. 2. Exame Final (1ª época): - Exame final escrito (100%) Ao exame final de 2ª Época podem aceder os alunos que não obtiveram aprovação na avaliação ao longo do semestre ou na 1ª época.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Backhouse, Roger (2002). The Penguin History of Economics, Penguin Books: London, Caps. 6 e 7. Bromley, Daniel W. (2006). Sufficient Reason. Volitional Pragmatism and the Meaning of Economic Institutions, Princeton University Press: Princeton e Oxford, Caps. 3, 4 e 5. Chang, Ha Joon (2002), Breaking the mould: an institutionalist political economy alternative to the neo liberal theory of the market and the state, Cambridge Journal of Economics, 26: 539-559. Frohlich, Norman e Oppenheimer, Joe (2003), Optimal Policies and Socially Oriented Behavior: Some Problematic Effects of an Incentive Compatible Device, Public Choice, vol. 117, nº. 3-4: 273-293. Gneezy e Rustichini (2000), Pay Enough or Don?t Pay at All, The Quarterly Journal of Economics, August: 791-810. Hardin, Garret (1968), The Tragedy of the Commons, Science, 162:1243-1248. Wolff, Jonathan (1996). Introdução à Filosofia Política, Gradiva: Lisboa, Cap. 4.:

Secundária

• Akerlof, George A. (1970), The market for lemons: quality uncertainty and the market mechanism, Quarterly Journal of Economics 84: 488-500. Arrow, Kenneth J. (1963), Uncertainty and the welfare economics of medical care, The American Economic Review vol. 53, nº. 5: 941-973. Arrow, Kenneth J. (1963). Social Choice and Individual Values, Wiley: New York. Arrow, Kenneth J. (1974). The Limits of Organization, Norton: New York. Bromley, Daniel W. (2006). Sufficient Reason. Volitional Pragmatism and the Meaning of Economic Institutions, Princeton University Press: Princeton e Oxford. Dewey, John 1991 (1927). The Public and its Problems, Ohio University Press. Frey, B. S. (1997). Not Just for the Money. An Economic Theory of Personal Motivation, Edward Elgar: Cheltenham. Hayek, F. A. (1960), The Constitution of Liberty, Routledge: London, Caps. 1-6 e 9. Hirschman, Albert O. (1970). Exit, Voice and Loyalty. Responses to Decline in Firms, Organizations and States, Harvard University Press: Cambridge e London. Keynes, J. Maynard (1967). The General Theory of Employment, Interest and Money, MacMillan: London. Mill, John Stuart 1991 (1871). On liberty and Other Essays, Oxford University Press: Oxford. Nussbaum, Martha (2000), The Cost of Tragedy: Some Moral Limits of Cost Benefit Analysis, Journal of Legal Studies 29: 1005-1036. Nussbaum, Martha C. (1997), Flawed Foundations: The Philosophical Critique of (A Particular Type of) Economics, The University of Chicago Law Review vol. 64, nº. 4: 1197-1214. O'Neill, John (1998). The Market: Ethics, Knowledge and Politics, Routledge: London. Sunstein, Cass R. (1997). Free Markets and Social Justice, Oxford University Press: New York. Wolff, Jonathan (1996). Introdução à Filosofia Política, Gradiva: Lisboa.:

Disciplinas de Execução