Currículo

Desenho e Acompanhamento de Processos de Avaliação de Políticas DAPAP

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

1. Compreender uma estratégia de avaliação de políticas públicas e identificar os fatores críticos para a implementar; 2. Elaborar as especificações técnicas para a aquisição de serviços para realizar uma avaliação; 3. Definir um modelo de gestão e acompanhamento de avaliações 4. Identificar os requisitos de qualidade dos produtos de uma avaliação, estruturar e elaborar um parecer técnico desses produtos; 5. Desenhar uma estratégia de comunicação dos resultados das avaliações e de acompanhamento da implementação das suas recomendações.

Programa

1. A avaliação do contexto dos Fundos Europeus: 1.1. A elaboração de uma estratégia de avaliação de políticas públicas 1.2. A elaboração das Especificações Técnicas de uma avaliação 1.3. O modelo de gestão e de acompanhamento das avaliações 1.4. O propósito da avaliação na perspetiva das entidades públicas: uma reflexão crítica 2. A avaliação no contexto da Cooperação Internacional: 2.1. Normas, standards e código de ética 2.2. Planeamento, gestão e controlo de qualidade das avaliações 2.3. Reflexão sobre a função avaliativa no âmbito da Cooperação Internacional

Método de Avaliação

1. Ensaio individual (90%); 2. Assiduidade e participação (10%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• United Nations Evaluation Group (2016), Norms and Standards for Evaluation. New York: UNEG. OECD/DAC (2019), Better Criteria for Better Evaluation. Revised Evaluation Criteria Definitions and Principles for Use, Paris, OECD DAC Network on Development Evaluation (EvalNet). European Commission (2015), Guidance Document on Evaluation Plans ? Terms of Reference for Impact Evaluations ? Guidance on Quality Management of External Evaluations, fevereiro. AD&C (2016), Orientações para o acompanhamento da implementação das recomendações das avaliações do Portugal 2020 (follow-up), Julho. AD&C (2016), Orientações para o planeamento e preparação das avaliações do Portugal 2020, Dezembro.:

Secundária

• UNEG (2010), Quality Checklist for Evaluation Terms of Reference and Inception Reports. UNEG (2019), Reference Document: Mapping & Review of Evaluation Ethics - Final Report. European Commission (2012), Evaluation of Innovation Activities. Guidance on methods and practices, Directorate-General for Regional Policy. European Commission (2015), Examples of EU added value. Accompanying the document Report from the Commission to the European Parliament and the Council on the evaluation of the Union's finances based on the results achieved, junho. European Commission (2014), Monitoring and Evaluation of European Cohesion Policy. Guidance document on ex-ante evaluation ? European Regional Development Fund. European Social Fund. Cohesion Fund, janeiro. European Commission (2014), Guidance Document on Indicators of Public Administration Capacity Building, Employment, Employment, Social Affairs and Inclusion DG, junho. European Commission (2015), Guidance on Evaluation of the Youth Employment Initiative, Setembro 2015 European Commission (2013), Guidance for the Terms of Reference for Impact Evaluations, European Regional Development Fund and Cohesion Fund, outubro. European Commission (2011), Outcome indicators and targets. Towards a new system of monitoring and evaluation in EU Cohesion Policy, Revised version. European Commission (2018), Monitoring and Evaluation of European Cohesion Policy. Guidance Document, European Social Fund. Programming period 2014-2020, agosto. European Commission (2014), Guidance Document on Monitoring and Evaluation, Concepts and Recommendations, Concepts and Recommendations, European Cohesion Fund, European Regional Development Fund, março. European Commission (2013), EVALSED: The resource for the evaluation of Socio-Economic Development, setembro. Comissão Europeia (2008) EVALSED: A Avaliação do Desenvolvimento Socioeconómico ? O GUIA, tradução: Observatório do QREN. European Commission (2008), EVALSED: The Resource for the Evaluation of Socio-Economic Development, Julho. European Commission (s.d.), Better Regulation Toolbox. Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) (2019), Plano Global de Avaliação do Portugal 2020, dezembro :

Disciplinas de Execução

2024/2025 - 2º Semestre