Currículo
Orçamentação e Controlo na Administração Pública OCAP
Contextos
Groupo: Desafios Autárquicos e Desenvolvimento Local > Pós-Graduação de 2º Ciclo > Optativas
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
No final do período curricular desta UC, o aluno deverá: 1.Evidenciar as principais necessidades informativas das entidades públicas face à diversidade dos seus stakeholders, no seu enquadramento internacional; 2.Identificar e aplicar os principais procedimentos da gestão orçamental pública utilizados na execução orçamental e no controlo da despesa pública; 3.Discutir o papel dos sistemas de reporting financeiro e orçamental no controlo das entidades públicas 4.Aplicar indicadores de avaliação do desempenho na gestão das entidades públicas.
Programa
1.Novos desafios da Gestão Financeira Pública New Public Management, Accountability e sistemas contabilísticos aplicáveis às entidades públicas Novas Tendências da Contabilidade Pública e o papel das IPSAS 2. Gestão Orçamental Pública em Portugal Caracterização do Sector Público; Enquadramento legislativo e normativo; O orçamento e a avaliação do desempenho 3.Gestão e Execução orçamental O Ciclo da Despesa e da Receita; Aplicação do SNC-AP na Gestão e na Execução do Orçamento 4.Reporting Financeiro no sector público de acordo com o SNC-AP 5.Avaliação do desempenho das entidades públicas: indicadores orçamentais, financeiros e de gestão
Método de Avaliação
Elaboração e apresentação de um trabalho de grupo (100%) Obterão aprovação na UC os alunos com nota final maior ou igual a 10 valores
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 129.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Sarmento, Joaquim (2016), A Nova Lei do Enquadramento Orçamental, Edições Almedina, ISBN: 978-972- 40-6432-1. SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Editora: Vida Económica (2016), ISBN: 978-989-768-192-9. Nunes, Alberto; Rodrigues, Lúcia Lima; Viana, Luís (2016), O Sistema de Normalização Contabilística. Administrações Públicas. Teoria e Prática; Edições Almedina, ISBN: 978-972- 40-6843-5. Brusca, I; Caperchione, E.; Vohen, S.; Manes-Rosi, F. (2015), Public Sector Accounting and Auditing in Europe ? the Challenge of Harmonization; Palgrave-MacMillan. Bandy, G. (2015), Financial Management and Accounting in the Public Sector; 2nd edition, Routledge? Taylor & Francis Group. :
Secundária
- Jesus, M.A. (2010), A Contabilidade Pública e a Contabilidade Nacional: Principais divergências e impacto no défice público em Portugal, FCT/Gulbenkian, edição de textos universitários. Pinto, Ana Calado, Santos, Paula Gomes e Melo, Tiago Joanez (2013), Gestão Orçamental e Contabilidade Pública, ATF Edições. Budding, T; Grosssi, G.; Tagesson, T (2015), Public Sector Accounting; Routledge ? Taylor & Francis Group. :