Sumários

Recapitulação e síntese

8 Maio 2023, 18:00 Rita Sousa


Os Sistemas de Relações Industriais são as instituições através das quais as relações de emprego são reguladas a cada nível de uma economia, principalmente a negociação coletiva (contratação coletiva) e a concertação social (negociação tripartida ao nível macro)

A vida das instituições deriva da interação entre os atores envolvidos na regulação das relações de emprego (representantes de trabalhadores, de empregadores e do estado).

Emergência e FORDISMO

Funcionalidades

Do capitalismo organizado...

ao capitalismo desorganizado

A 'desorganização' do capitalismo minou os alicerces dos Sistemas de Relações Industriais

O futuro do trabalho e as consequências para as relações industriais

A Comparação entre Sistemas de Relações Industriais

Variedades do capitalismo

Indicadores de comparaç ã o

Evolução institucional: Convergência - Divergência

Os Modelos Europeus que estudámos: síntese

Os países do ex-bloco 'socialista': contrastes

Conclusões

Relações Industriais - Portugal e Espanha

24 Abril 2023, 18:00 Rita Sousa


Apresentação e discussão comparativa dos principais indicadores dos dois países:

1. cobertura, sindicalização e densidade sindical e densidade patronal

2. Configuração das confederações sindicais e patronais, estrutura da contratação coletiva,

Representação local de trabalho, Concertação Social

O Sindicalismo português: número de associações

Configuração sindical em Portugal

Sindicalização em Portugal

Taxa de Sindicalização em Portugal (1978-2015)

Dados sobre as duas confederações representativas em Portugal: CGTP e UGT

Associativismo patronal em Portugal: número de associações

Confederações Patronais Representativas com assento na Concertação Social

Indicadores da Contratação colectiva - Portugal

Conflitos - Portugal

Relações Industriais - FRANÇA

17 Abril 2023, 18:00 Rita Sousa


Contextualização: Um modelo ' étatique ' largamente dirigido pela intervenção do estado que tem vindo a implementar descentralização e flexibilização

Principais Indicadores - Relações Industriais - França (e comparação com Itália)

Caracterização geral:

Sistema relativamente conflitual, história de não reconhecimento entre actors
paternalismo e unilateralismo patronal
Importância fulcral do estado na regulação
sindicalismo dividido política e ideologicamente
antecedências anarco-sindicalistas, mais tarde divisões importantes entre Comunistas e reformistas
influência prolongada da Guerra Fria nas divisões sindicais

Atores: Sindicatos

Descida da sindicalização

Confederações sindicais representativas (com pelo menos 8% de representatividade)

Confederações sindicais sem estatuto representativo (autónomas)

Eleições nas empresas 2013 - 2017

Explicação do declínio radical da sindicalização

Atores: Principais associações de empregadores

Contratação coletiva

Representação ao nível da empresa ou estabelecimento

Modelos de relações industriais na Europa: Suécia e Alemanha

27 Março 2023, 18:00 Rita Sousa


Suécia

Modelo Nórdico = Sistemas de negociação colectiva altamente centralizados

O Modelo Nórdico num Período de Transição

Indicadores principais de Relações Industriais na Suécia

Sindicalização e Cobertura da contratação coletiva

Influência histórica da Social-Democracia (1932-1976)

ACORDO de SALTSJOBADEN: Acordo base estabelecido em 1938 entre SAF (associação patronal) e LO (confederação sindical operária) e ainda em vigor. Frequentemente referido como um compromisso histórico.

Suécia entra UE em 1995 mas não faz parte do EMU

O Sistema "Ghent" (The "Ghent System")

Confederações Sindicais: 2016/2019

Associações Patronais - 2018

Representação dos trabalhadores no locale de trabalho

Negociação coletiva e conflito laboral

Conflitos e greves 2012-2020

Alemanha

Indicadores de Relações Industriais

Um sistema construído na sequência da segunda guerra mundial

O modelo alemão baseia-se em 4 princípios: Estrutura dual de representação, Juridificação extensiva, Inclusividade, Relativa centralização da contratação colectiva

Juridificação e autonomia na contratação colectiva

O Sistema dual

A lei da negociação coletiva

A Lei de Representação no Estabelecimento e o conselho de empresa

Os Sindicatos e as Confederações Sindicais

Empregadores e as suas Associações

Entidades públicas

Contratação colectiva e a Cobertura da Contratação Colectiva

procedimentos restritivos para a extensão de acordos colectivos

Tendência para descentralização da contratação colectiva e as Claúsulas de abertura
O salário mínimo nacional

Modelos de relações industriais na Europa: tendências a convergência?

20 Março 2023, 18:00 Rita Sousa


Recapitulações:

A questão da evolução institucional: Convergência - Divergência

A Tese da convergência dos modelos

Indicadores de comparação

Modelos seleccionados

Dos Pontos de partida aos pontos de chegada: hipóteses da evolução desde o último quarto do século XX

Dois argumentos: resiliência institucional (path dependency) e combinações de resistência e rutura

Contudo, a hipótese da convergência qualitativa na evolução institucional

Caso: Relações Industriais no Reino Unido

Indicadores principais - Relações Industriais - Reino Unido

A evolução progressiva de um modelo 'voluntarista' para um modelo com intervenção estatal significativa

Trade Union and Labour Relations (Consolidation) Act 1992 ao Trade Union Act 2015

Atores: Sindicatos

Densidade sindical e Sindicalização

Estrutura sindical

Entidades públicas envolvidas na regulação das relações industriais: Certification Officer

Organização patronal

Contratação coletiva

Salário mínimo

Conflitos/greves: legalidade complexa

Frequência de greves