Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Políticas Públicas

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2023/2024

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica

Objetivos Gerais / Objectives

Permitir a aquisição de conhecimentos sobre: OG1- A história e evolução do Estado, bem como sobre os debates teóricos sobre a questão OG2-A forma institucional do estado-providência, principais modelos e características OG3-Fatores de condicionamento, dimensão europeia e fases de desenvolvimento das políticas públicas

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Permitir a aquisição de conhecimentos sobre: OA1-Origens e evolução histórica do Estado OA2-O conceito de poder OA3-Debates teóricos sobre o Estado OA4-Caraterísticas e efeitos dos modelos de estado-providência OA5-Intervenção e regulação dos mercados pelo Estado OA6-Fatores de condicionamento das políticas públicas OA7-Dimensão europeia das políticas públicas OA8-Principais fases de desenvolvimento das políticas públicas

Conteúdos Programáticos / Syllabus

CP 1. O QUE É O ESTADO? CP 1.1. Origens e evolução histórica CP 1.2. Os conceitos de poder e influência: os instrumentos do Estado CP 1.3. Os debates teóricos sobre o Estado: instituições, globalização e a transformação do Estado CP 2. ESTADO MODERNO, ESTADO PROVIDÊNCIA E ESTADO ECOLÓGICO: A EXPANSÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO CP 2.1. Do Estado moderno ao Estado-providência e Estado ecológico: características e efeitos dos modelos CP 2.2. Estado e economia: entre intervenção e regulação CP 3. POLÍTICAS PÚBLICAS CP 3.1. Características, conceção e estudo das políticas públicas CP 3.2. As etapas do ciclo político como lentes analíticas sobre o processo de elaboração de políticas CP 3.3. Teorias do processo político (nacional/europeu/internacional) CP 3.4. Políticas públicas em Portugal

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

OG1: OA1 a OA3; CP1 OG2: OA4 e OA5; CP2 OG3: OA6 a OA8; CP3

Avaliação / Assessment

O aluno pode optar pela avaliação contínua, caso em que terá de realizar uma breve análise de uma política pública (trabalho escrito, máximo 5 páginas, 60%) e um trabalho de grupo apresentado e discutido em sala de aula sobre um domínio das políticas públicas (40%), devendo a assiduidade ser igual ou superior a 2/3 das aulas lecionadas. A avaliação por exame consiste na elaboração de um trabalho final escrito individual (max. 8 pp).

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

O processo de ensino-aprendizagem assenta num conjunto de aulas teórico-práticas sobre os diversos pontos do programa e no estudo individual pelo aluno da bibliografia recomendada para cada aula.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As metodologias de ensino seguidas nesta UC revelam-se perfeitamente coerentes com os objetivos de aprendizagem. Desde logo, porque a metodologia de ensino-aprendizagem desta UC assenta num conjunto aulas teórico-práticas sobre os diversos pontos do programa. Uma vez que o conteúdo programático de cada e a bibliografia de referência, bem como os suportes pedagógicos da exposição são do conhecimento prévio dos alunos e as aulas se debruçam sobre todos os pontos do programa e, por sua vez, estes estão diretamente relacionados com os objetivos de aprendizagem, esta metodologia prevê que sejam atingidos todos os objetivos de aprendizagem (OA1 a AO8). Concorre para o mesmo efeito o estudo atempado da bibliografia recomendada para cada aula.

Observações / Observations

Devido à situação provocada pela COVID-19, o processo de avaliação poderá sofrer algumas adaptações, que serão comunicadas oportunamente, caso tal venha a ser necessário.

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Bourdieu, P (2014) Sobre o Estado. Lisboa: Edições 70. Cairney, P. (2020). Understanding Public Policy: Theories and Issues (2nd ed.). Red Globe Press. Dingwerth, K., & Jörgens, H. (2015). Environmental Risks and the Changing Interface of Domestic and International Governance. In: The Oxford Handbook of Transformations of the State (pp. 338?354). Oxford University Press. Ferrera, M (2008) The European Welfare State: Golden Achievements, Silver Prospects. West European Politics, 31(1-2): 82-107. Hay, C., Lister, M., & Marsh, D. (Eds.). (2006). The State: Theories and Issues. Palgrave. Hood, C., & Margetts, H. (2007). The Tools of Government in the Digital Age. Palgrave. Knill, C., & Tosun, J. (2020). Public Policy: A New Introduction (2nd ed.). Red Globe Press. Mozzicafreddo, J (2000) Estado-Providência e cidadania em Portugal. Oeiras: Celta. Pierson, C (2011) The modern State. Devon: Routledge. Scott, J (2001). Power. Cambridge: Polity Press

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Araral, E., Fritzen, S., Howlett, M., Ramesh, M., & Wu, X. (Eds.). (2013). Routledge Handbook of Public Policy. Routledge. Bardach, E., & Patashnik, E. M. (2016). A Practical Guide for Policy Analysis: The Eightfold Path to More Effective Problem Solving (5th ed.). CQ Press. Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2009). Agendas and Instability in American Politics (2nd ed.). The University of Chicago Press. Birkland, T. A. (2016). An Introduction to the Policy Process: Theories, Concepts, and Models of Public Policy Making (4th ed.). Routledge. Chevallier, J (1999). L'État. Paris: Dalloz. Dye, T. R. (2017). Understanding Public Policy (15th ed.). Pearson. Dyson, K (1980) The State Tradition in Western Europe: a study of an idea and institution. Colchester: ECPR. Esping-Anderson, G (1996). Welfare State in transition. Londres: Sage. Esping-Anderson, G (1999). Um Estado providencia para o Século XXI? In Robert Boyer et al. (2000), Para uma Europa da Inovação e do Conhecimento. Oeiras: Celta. Ferrão, J e Paixão, JMP (2018) Metodologias de avaliação de políticas públicas. Lisboa: UL. Flora, P e Heidenheimer, A, eds. (1990). The Development of Welfare State in Europe and America. New Jersey: Transaction Publishers Heinelt, H., & Münch, S. (Eds.). (2018). Handbook of European Policies: Interpretive Approaches to the EU. Edward Elgar. Howlett, M., & Mukherjee, I. (Eds.). (2017). Handbook of Policy Formulation. Edward Elgar. Kersbergen, K e Vis, B (2014) Comparative Welfare State Politics - Development, Opportunities and Reform. Cambridge: Cambridge University Press. Leibfried, S e Zürn, M (2005). Transformation of the State? Cambridge: Cambridge University Press. Lukes, S (2005). Power. A Radical View. Nova Iorque: Palgrave Macmillan. Majone, G (1994). The rise of the regulatory State in Europe?, West European Politics, 17(3): 77-101. Majone, G (1997). 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Rocha, J A Oliveira (2010). Gestão do processo político e políticas públicas. Forte da Casa: Escolar Editora. Sorensen, G (2010). La transformación del Estado. Valencia: Tirant lo Blanch. Waters, M (1999). Globalização. Oeiras: Celta. Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2012). The Public Policy Primer: Managing the Policy Process. Routledge. Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de Políticas Públicas: Gerenciando Processos. Enap. Zahariadis, N. (Ed.). (2016). Handbook of Public Policy Agenda Setting. Edward Elgar. Políticas Públicas em Portugal Carmo, R M do e Rodrigues, J, coord. (2009). Onde Pára o Estado? Políticas Públicas em tempo de crise. Lisboa: Edições Nelson de Matos. Mamede, R. P., & Silva, P. A. e. (Eds.). (2020). O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2020 - Valorizar as Políticas Públicas. IPPS. Mamede, R. P., & Silva, P. A. e. (2019). O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2019: Menos Reformas, Melhores Políticas. IPPS. Rodrigues, ML, Garoupa, N, Magalhães, O, Gomes, C & Fonseca, R G, org. (2017). 40 anos de políticas de justiça em Portugal. Coimbra: Almedina. Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2015). Governar com a Troika. Políticas públicas em tempo de austeridade. Coimbra: Almedina. Rodrigues, ML e Heitor, M, orgs. (2015). 40 Anos de políticas de ciência e de ensino superior. Coimbra: Almedina. Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2013). Políticas Públicas para reforma do Estado. Coimbra: Almedina. Rodrigues, ML , org. (2012). 40 Anos de políticas de educação em Portugal. Coimbra: Almedina, 2 vols. Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2012). Políticas públicas em Portugal. Lisboa: INCM. Soromenho-Marques, V e Trigo Pereira, P, eds. (2015). Afirmar o Futuro: Políticas Públicas para Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Simões J, Augusto GF, Fronteira I, Hernández-Quevedo C. Portugal: Health system review. 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Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16