Sumários
Revisões. Aplicação prática da matéria leccionada.
17 Dezembro 2021, 19:30 • Rita Sousa
Resolução de casos práticos de aplicação da matéria leccionada.
Revisões. Aplicação prática da matéria leccionada
17 Dezembro 2021, 18:00 • Rita Sousa
Resolução de casos práticos de aplicação da matéria leccionada.
O regime jurídico da protecção na parentalidade (cont.)
16 Dezembro 2021, 18:00 • Rita Sousa
3.2. As faltas justificadas na parentalidade:
3.2.1. Tipos legais
3.2.2. Os requisitos de justificação das faltas
3.2.3. Dispensa para avaliação para adopção;
3.2.4. Dispensa para consulta pré-natal;
3.2.5. Dispensa para consulta de procriação medicamente assistida (PMA);
3.2.6. Dispensa para amamentação;
3.2.7. Dispensa para aleitação;
3.2.8. Falta com fundamento em assistência inadiável a filho;
3.2.9. Faltas para assistência a neto:
3.2.9.1. "Licença" para assistência a neto: faltas para assistência a neto recém-nascido filho de adolescente com idade inferior a 16 anos;
3.2.9.2. Falta com fundamento em assistência inadiável a neto;
3.2.10. Falta motivada na necessidade de acompanhamento escolar.
O regime jurídico da protecção na parentalidade (cont.)
15 Dezembro 2021, 19:30 • Rita Sousa
3.1.4. Licença por adopção
3.1.5. Licença parental complementar
3.1.6. Licença para assistência a filho
3.1.7. Licença para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica.
O regime jurídico da protecção na parentalidade
15 Dezembro 2021, 18:00 • Rita Sousa
1. Os valores: sua proclamação
2. Conceitos normativos prévios
3. Enunciado dos direitos de protecção na parentalidade
3.1. As licenças conexas com a parentalidade
3.1.1. Licença em situação de risco clínico durante a gravidez (licença por gravidez de risco)
3.1.2. Licença por interrupção da gravidez
3.1.3. Licença parental inicial
3.1.3.1. Licença parental inicial exclusiva da mãe
3.1.3.2. Licença parental inicial exclusiva do pai