Bibliografia

Principal

  • AMARAL, Diogo Freitas do, Manual de Introdução ao Direito, vol. I, Coimbra, 2017 (reimpressão de 2012) ANDRADE, J. C. Vieira, Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, Coimbra, 4ª ed., 2010 (reimp.) COMBESQUE, M. A. (coord), Introdução aos Direitos do Homem, Lisboa, 1998 MENDES, João Castro, Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 2010 (Ed. Revista) NOVAIS, J. Reis, Direitos Sociais - Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais, Coimbra, 2010. RIBEIRO, Manuel de Almeida, Introdução ao Direito para as Ciências Sociais, Coimbra, 2016 SILVA, Germano Marques da, Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 2015 (Universidade Católica) TELLES, Inocêncio Galvão, Introdução ao Estudo do Direito, vols. I e II, Lisboa, 2010 ?Principais Textos de Direito Internacional?, Lisboa, 1982 (Editora Danúbio);:

Secundária

  • ABRANTES, J. J., Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais, Coimbra, 2005 ALBUQUERQUE, José P. Ribeiro de, Margarida PAZ, Adultos-Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis, Tomos I e II, Lisboa, 2018 ALMEIDA, Carlos A. Neves, Para uma Análise das Funções e Disfunções no Âmbito do Sistema Político, Lisboa, Janeiro de 1990, FDL, Tese de Mestrado (texto inédito ? disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa) ALMEIDA, Carlos A. Neves, O Diálogo Social: Modalidades, Projecções Jurídicas, Linhas de Desenvolvimento, X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, Anais, Coord. de António Moreira, Coimbra, 1999, pp. 151-189 ANDRADE, J. C. Vieira de, O Direito ao Mínimo de Existência Condigna como Direito Fundamental a Prestações Estaduais Positivas? - Anotação ao Ac. Tribunal Constitucional nº 509/02, Jurisprudência Constitucional, nº 1, Jan/Mar 2004, 4-29 ASCENSÃO, José de Oliveira, O Direito ? Introdução e Teoria Geral, Coimbra, 2017 CAETANO, Marcello, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Tomo I, Coimbra, 2015 (reimpressão) CANAS, Vitalino, Introdução às decisões de provimento do Tribunal Constitucional, Lisboa, 1984 COELHO, Miguel, Segurança Social - Situação Actual e Perspectivas de Reforma, Lisboa, 2013 CONCEIÇÃO, Apelles J. B., Segurança Social - Manual Prático, Coimbra, 2020 CONCEIÇÃO, Apelles J. B., Legislação da Segurança Social, Coimbra, 2019 COT, Jean-Pierre, MOUNIER, Jean-Pierre, Para uma Sociologia Política, Lisboa, 1976 CRUZ, Manuel Braga da, Política Comparada, Braga, 2015 DAVID, S., Algumas Reflexões sobre o Direito à Segurança Social, Verbo Jurídico, Abril 2002 FIDALGO, Manuel, Convenções Internacionais de Trabalho ? Ratificadas por Portugal (1928-1985), Viseu, 1988 (Ed. Rei dos Livros) GOUVEIA, Jorge Bacelar, Textos Fundamentais de Direito Internacional Público, Coimbra, 2017 LATORRE, Angel, Introdução ao Direito, Coimbra, 1978 MENDES, João Castro, Direito Civil - Teoria Geral, Vol. I, Lisboa, 1978 MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional ? O Estado e os Sistemas Constitucionais, Tomo I (Preliminares), Coimbra, 2014 MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Vol. I, Coimbra, 2014 MIRANDA, Jorge, MEDEIROS, Rui, Constituição da República Portuguesa Anotada, Tomo I, Coimbra, 2010, Tomo II, Coimbra, 2006, e Tomo III, Coimbra, 2007 MOREIRA, Vital, CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Constituição da República Portuguesa Anotada, Vols. I e II, Coimbra, 2014 (reimpressão) MURTEIRA, Maria Clara, O Essencial sobre a Economia das Pensões, Coimbra, 2011 PEREIRA, André Gonçalves, QUADROS, Fausto de, Manual de Direito Internacional Público, Coimbra, 2015 (Reimpressão 3ª Ed) RODRIGUES, Abel, Direito da Segurança Social, Braga, 2020 RODRIGUES, L. Barbosa, Alberto Soares CARNEIRO, Direitos Humanos - Textos Fundamentais, Lisboa, 2015 SILVEIRA, Alessandra, CANOTILHO, Mariana (Coord.), Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Coimbra, 2013 SOARES, Rogério Ehrhardt, Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, 2009 VICTOR, André, Njal HOSTMAELINGEN, Direitos das Pessoas com Deficiência, Lisboa, 2017: