Sumários
Conclusão da dinâmica da relação individual de trabalho: a suspensão do contrato de trabalho. Termo da relação individual de trabalho.
6 Dezembro 2022, 20:30 • Rita Sousa
1. Conclusão do estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho.
2. Estudo do regime jurídico da cessação do contrato de trabalho.
Continuação do estudo da dinâmica da relação individual de trabalho: feriados, retribuição e início do estudo da suspensão do contrato de trabalho.
29 Novembro 2022, 20:30 • Rita Sousa
1. Os feriados: (a) sua justificação e efeitos na prestação de trabalho e no dever de assiduidade do trabalhador; (b) natureza imperativa da norma que institui os feriados; (c) tipos de feriados: os feriados obrigatórios e os feriados facultativos; (d) efeito do trabalho prestado em dia feriado. Regime aplicável às empresas dispensadas de suspender a sua actividade em dia feriado.
2. Estudo do regime jurídico da flexibilidade económica: i. conceito de retribuição; ii. análise das diferentes componentes económicas; iii. modalidades da retribuição; iv. forma, lugar e tempo do cumprimento; v. descontos na retribuição vs princípio da irredutibilidade ou intangibilidade da retribuição; vi. prescrição dos créditos salariais.
3. Início do estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho.
Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (cont.)
22 Novembro 2022, 20:30 • Rita Sousa
Ainda da mobilidade temporal:
4.3. Repouso anual: o direito a férias e respectivo regime jurídico: (i) finalidade; (ii) natureza jurídica: direito irrenunciável: regra e desvios; (iii) férias e prestação efectiva de trabalho anterior; (iv) aquisição e vencimento. Férias do ano de admissão e férias periódicas anuais; (v) duração das férias; (vi) gozo das férias: princípio do gozo continuado e desvios: o gozo interpolado das férias e suas limitações; (vii) marcação das férias; (viii) alteração das férias; (ix) efeitos da suspensão do contrato de trabalho no direito a férias; (x) efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias; (xi) violação do direito a férias.
Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (cont.)
15 Novembro 2022, 20:30 • Rita Sousa
Ainda da mobilidade temporal:
3.5. Adaptabilidade horária;
3.6. Banco de horas;
3.7. Horário de trabalho concentrado;
3.8. Trabalho suplementar: noção e características: excepcionalidade e obrigatoriedade; trabalho limitado na sua quantidade, sujeito a limites formais e passível de produzir efeitos especiais);
3.9. Isenção de horário de trabalho;
3.10. Horário de trabalho flexível;
3.11. Trabalho nocturno;
4. O direito ao repouso:
4.1. Repouso intercalar e repouso diário.
4.2. Repouso semanal. Descanso semanal obrigatório e a regra do descanso dominical e suas excepções. O descanso semanal complementar e sua duração (a semana inglesa e a semana americana). Descanso semanal e descanso diário: gozo sucessivo.
Dinâmica da relação individual de trabalho: (i) conclusão do estudo da mobilidade funcional; (ii) estudo da mobilidade geográfica e da mobilidade temporal
8 Novembro 2022, 20:30 • Rita Sousa
I. Conclusão do estudo do regime da mobilidade funcional: a comissão de serviço.
II. Estudo do regime jurídico da flexibilidade geográfica.
III. Estudo do regime jurídico da flexibilidade temporal:
1. Conceitos de período de funcionamento, período normal de trabalho e horário de trabalho;
2. Limites máximos da duração do trabalho (período normal de trabalho diário e semanal);
3. Desvios aos limites da duração do trabalho:
3.1. Redução do período normal de trabalho;
3.2. A extensão do período normal de trabalho: actividades acentuadamente intermitentes e actividades de mera presença;
3.3. Trabalho prestado exclusivamente em dias de descanso semanal;
3.4. Prolongamento da jornada de trabalho até 15 minutos.