Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Políticas Públicas

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2014/2015

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica.

Objetivos Gerais / Objectives

O objectivo primordial desta unidade curricular é discutir os principais modelos de análise da transformação das políticas públicas. Procura-se, assim, proporcionar aos alunos: (i) aquisição de conhecimentos sobre as principais teorias de análise das políticas públicas; (ii) desenvolvimento de competências que permitam analisar cientificamente a mudança das políticas públicas, designadamente identificando as variáveis que explicam quer as reformas, quer a inércia; (iii) identificar as variáveis institucionais e os actores sociais mais relevantes para compreender a mudança nas políticas;

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

O estudante que complete com sucesso a unidade curricular será capaz de: a) mobilizar para a explicação e análise das políticas públicas diferentes modelos analíticos; b) explicar padrões de mudança e configurações singulares das políticas públicas; c) articular criticamente os debates teóricos em torno da análise das políticas públicas

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1.1. O estudo das políticas públicas 1.2. Periodização das políticas públicas 1.3. Periodização da análise das políticas públicas 2. Análise macro das políticas públicas: 2.1.1. Funcionalismo e a modernização 2.1.2. Pluralismo, elitismo e corporativismo 2.1.3. As classes e a mobilização política 2.1.4. Escolha pública 2.1.5. Institucionalismos:velhos e novos 2.1.5.1.Institucionalismo da escolha racional:pontos de veto e constrangimentos institucionais 2.1.5.2. O institucionalismo histórico: timing e sequências 2.1.5.3. O institucionalismo sociológico: ideias e discursos apropriados 3. A análise meso das políticas públicas 3.1.1. John Kingdon e os ?policy streams?. 3.1.2. Sabatier e os mecanismos de ?policy learning? 3.1.3. D. Marsh e R. A. Rhodes e as ?policy networks? 3.1.4. J. March, M. Cohen e J. Olsen e o modelo da ?garbage can? 3.1.5. F. Baumgartner e o ?punctuated equilibrium? 3.2. Impacto das políticas e níveis de mudança

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

A metodologia adoptada ajudará os alunos a tomar contacto com as discussões quer teóricas, quer empíricas em torno da análise das políticas públicas.

Avaliação / Assessment

A avaliação da disciplina consistirá na realização de trabalho escrito individual sobre um tema do programa, em forma de paper (num máximo de 20 páginas). O trabalho deverá basear-se na análise de uma política especifíca (que pode ser sugerida pelos alunos), através da mobilização de diversos modelos de análise, identificando algumas hipóteses e as principais variáveis analíticas.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

A disciplina terá 10 semanas de aulas teórico-práticas, sendo que estas assentarão na discussão dos textos referentes a cada um dos pontos do programa. O desenvolvimento das competências de operacionalização analítica passarão pela realização de um trabalho escrito sobre temas da unidade curricular. O trabalho escrito de avaliação deve ser entregue, no máximo, 30 dias após a finalização da unidade curricular correspondente.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

Nesta unidade curricular a concretização dos conteúdos programáticos ocorre ao longo de todo o programa, através da discussão do modo como diferentes modelos analíticos explicam padrões especifícos de políticas públicas.

Observações / Observations

O horário de atendimento do docente é às terças-feiras, entre as 15 e as 18 horas (AA314).

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Moran, Michael, Martin Rein e Robert E. Goodin (2006) (ed), The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: OUP. Hill, Michael (2009), The Public Policy Process. London: Peason Longman (5th edition) Hay, Colin, Michael Lister e David Marsh (2006), The State ? theories and issues. Hampshire: Palgrave

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Sabatier, Paul A. (2007) (ed.), Theories of the Policy Process. Colorado: Westview. Pierson, Paul (2004), Politics in Time ? history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press. Parson, Wayne (1995), Public Policy ? An introduction to the theory and practice of policy analysis. Cheltenham: Edward Elgar Kingdon, John W. (1995), Agendas, Alternatives, and Public Policies. New York: Longman. Howlett, Michael, M. Ramesh e Anthony Perl (2009), Studying Public Policy: Policy Cycles and Policy Subsystems. Oxford: OUP (3rd edition) Birkland, Thomas A. (2005), An Introduction to the Policy Process ? theories, concepts, and models of public policy making. New York: M.E. Sharpe (second edition)

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16