Sumários
29 Abril 2025, 20:30
•
Helena Pereira de Melo
- Maria Leitão - "Políticas Públicas de Integração de Refugiados em Portugal: Desafios e Oportunidades em conformidade com os direitos humanos"
- Helena Alvito - "De que forma a experiência do recurso de amparo na Espanha poderia influenciar a proteção dos direitos sociais se fosse adotada no ordenamento jurídico português?"
- Leonor Monteiro - "Boa Governança na formulação de políticas públicas de integração de migrantes em Portugal"
- Alexandre Costa - "Políticas Públicas sobre a Nacionalidade: o caso de Netos de Portugueses Naturalizados"
8 Abril 2025, 20:30
•
Helena Pereira de Melo
Apresentação dos seguintes trabalhos:
- Diogo Gaboleiro: "A questão da inclusão do indicador 'orientação sexual' no Plano Estatístico Nacional"
- Ana Feijó: "Que desafios são enfrentados na elaboração e aplicação de políticas públicas de combate à Mutilação Genital Feminina?"
- Carolina Vaz: "As licenças de parentalidade no Direito Português"
1 Abril 2025, 20:30
•
Helena Pereira de Melo
Apresentação dos seguintes trabalhos:
- Rodrigo Antunes: "As políticas de reorganização administrativa em Portugal e a distribuição de competências do poder local"
- Bruna Oliveira: "As políticas públicas de combate à pobreza infantil em Portugal garantem a igualdade de oportunidades?"
- Daniela Istrate: "O acolhimento familiar como alternativa ao acolhimento institucional"
-Joana Mesquita: "Educação para o Futuro no Ensino Superior"
25 Março 2025, 20:30
•
Helena Pereira de Melo
I. Governança Global e Direitos das Gerações Futuras:
1. Conceito de "gerações futuras" no Direito Internacional Público
2. Principais tratados internacionais que reconhecem direitos às gerações futuras como parte do novo sujeito de Direito Internacional que é a Humanidade
3. Catálogo de direitos de solidariedade e coletivos reconhecidos às gerações futuras
4. Quem representa as gerações futuras nas organizações internacionais?
II. Apresentação dos seguintes trabalhos pelos Alunos:
- Francisco Martins - "O papel da descentralização na promoção do desenvolvimento do Interior e na redução das desigualdades territoriais"
- Pedro Peres - "Como pode o Estado Português combater efetivamente a pobreza e potenciar a mobilidade social no âmbito do Rendimento Social de Inserção?"
18 Março 2025, 20:30
•
Helena Pereira de Melo
1. Em que consiste uma política pública?
2. Evolução histórica do conceito
3. Tipos de políticas públicas: constitutivas, regulatórias, redistributivas, distributivas, substantivas
