Sumários
15 Maio 2025, 20:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação e discussão de temas de Direito do Trabalho Comparado:
- Whistleblowing e a proteção dos trabalhadores denunciantes: uma análise comparada, no ordenamento da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais nos países em comparação: Portugal, Espanha, França e Itália.
15 Maio 2025, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação e discussão de temas de Direito do Trabalho Comparado:
- Os direitos dos trabalhadores face a despedimentos ilícitos ou injustificados no ordenamento da União Europeia e nas legislações nacionais europeias em comparação (Portugal, Espanha, França e Itália);
- Tempo de Trabalho e direito à desconexão: uma análise comparada, no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais europeias - Portugal, Espanha, França e Itália.
14 Maio 2025, 20:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação de temas de Direito do Trabalho Comparado:
- O
salário mínimo, uma análise comparada, no ordenamento da União Europeia e nas
legislações e práticas nacionais europeias em estudo - Portugal, Espanha, França e Itália;
- O
estatuto do Trabalhador-Estudante e o Direito à Formação: Uma análise
comparada, no ordenamento da União Europeia e nas legislações e práticas
nacionais europeias (Portugal, Espanha, França e Itália).
14 Maio 2025, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação de temas de Direito do Trabalho Comparado:
- A
liberdade sindical das forças militares e policiais: Uma análise comparada, no
ordenamento da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais europeias
- Portugal, Espanha, França e Itália;
- Assédio
e discriminação nas relações de trabalho: Uma análise comparada, no ordenamento
da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais europeias (Portugal,
Espanha, França e Itália).
3 Abril 2025, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Os sistemas jurídicos em comparação:
A
legislação do trabalho em Espanha, França e Itália. O papel das Constituições e os modelos de organização da legislação ordinária .