Sumários

Pressupostos processuais - Competência dos tribunais

18 Março 2025, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Realização de exercício prático sobre organização judiciária e competência dos tribunais do trabalho.

Ação declarativa - Condenação extra vel ultra petitum

12 Março 2025, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

análise com alunos de interpretação do artigo 74.º do CPT sobre condenação extra vel ultra petitum.

Realização de exercício interativo para aplicação da norma.
Aula ministrada em substituição da aula de 18 de fevereiro (não lecionada, por falecimento de familiar de docente)

Formas de Processo e Tramitação de Processo Declarativo comum

11 Março 2025, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Análise dos pressupostos legais para escolha da forma de processo laboral.

Análise da tramitação do processo declarativo comum laboral.
[aula dada por suporte Zoom, a pedido dos alunos, por motivo de dificuldades de deslocação ao ISCTE]

Pressupostos processuais

25 Fevereiro 2025, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Aula expositiva sobre pressupostos processuais de capacidade judiciária, legitimidade e competência, em matéria processual laboral

Aula não ministrada

18 Fevereiro 2025, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Aula não lecionada por falecimento de familiar do docente