Sumários

Processo Despedimento Coletivo

8 Abril 2025, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Aula de exposição e debate sobre o processo especial de despedimento coletivo

A ARECT

7 Abril 2025, 20:00 Mário Silveiro de Barros


Aula sobre a Ação Especial de Reconhecimento de Existência de Contrato de Trabalho.

Debate sobre a relação jurídica dos trabalhadores das plataformas e a Diretiva 2024/2831.

Ação Especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

1 Abril 2025, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Exposição sobre a ação Especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

Procedimentos cautelares laborais

25 Março 2025, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Análise do regime jurídico dos procedimentos cautelares comuns e especiais laborais.

Pressupostos processuais - Competência dos tribunais

18 Março 2025, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Realização de exercício prático sobre organização judiciária e competência dos tribunais do trabalho.