Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Código :
00786
Acrónimo :
00786
Ciclo :
2.º ciclo
Línguas de Ensino :
Português (pt)
Língua(s) amigável(eis) :
Português,Espanhol,Inglês

Carga Horária / Course Load

Semestre :
2
Créditos ECTS :
6.0
Aula Teórica (T) :
0.0h/sem
Aula Teórico-Prática (TP) :
24.0h/sem
Aula Prática e Laboratorial (PL) :
0.0h/sem
Trabalho de Campo (TC) :
0.0h/sem
Seminario (S) :
0.0h/sem
Estágio (E) :
0.0h/sem
Orientação Tutorial (OT) :
1.0h/sem
Outras (O) :
0.0h/sem
Horas de Contacto :
25.0h/sem
Trabalho Autónomo :
125.0
Horas de Trabalho Total :
150.0h/sem

Área científica / Scientific area

Ciências Jurídicas Empresariais

Departamento / Department

Departamento de Economia Política

Ano letivo / Execution Year

2021/2022

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não

Objetivos Gerais / Objectives

Com a aprovação nesta unidade curricular, o aluno fica a conhecer o regime jurídico do processo do trabalho, quer na forma comum, quer nas suas formas especiais e a saber aplicá-lo na prática.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

O aluno deverá ser capaz de interpor e acompanhar qualquer ação judicial ou outra espécie de processo no domínio do direito do trabalho

Conteúdos Programáticos / Syllabus

I - O SISTEMA JURISDICIONAL LABORAL II - O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO III - ESPÉCIES E FORMAS DE PROCESSO IV - O PROCESSO DE DECLARAÇÃO COMUM V - OS PROCESSOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPT VI - OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA LABORAL

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

O programa engloba a generalidade dos processos no domínio do direito do trabalho de forma a atribuir uma visão geral do sistema mas também uma experiência concreta dos diversos processos especiais

Avaliação / Assessment

Todos os estudantes em 1ª época serão admitidos a avaliação contínua, que integra os seguintes elementos: 1) mini testes/ trabalho(s) escritos realizados no decurso do período letivo, que contribuirão com 45% da nota final; e 2) Exame final, que contribuirá com 55% da nota final. Aprovação: A aprovação exige classificação mínima de 10 valores na ponderação dos dois fatores (Escala: 0-20 valores); 2ª época: exame final (100%) com classificação mínima 10 valores (Escala: 0-20 valores)

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Aulas teórico-práticas

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As aulas combinam o estudo da lei escrita com a análise de jurisprudência e o estudo de casos concretos permitindo um conhecimento prático do direito.

Observações / Observations

-

Bibliografia Principal / Main Bibliography

5. Joana Vasconcelos, Direito Processual do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017. 4. Pinheiro, Paulo Sousa, Curso Breve de Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2014; 3. Correia, João e Pereira, Albertina, Código de Processo do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2015; 2. Neto, Abílio, Código de Processo do Trabalho, 5.ª ed., Ediforum, Lisboa, 2011; 1. Martins, Alcides, Direito do Processo Laboral - Uma Síntese e Algumas Questões, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2018;

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

4. Palma Ramalho (cord.) O Novo Processo Civil e o Processo do Trabalho, APODIT, 2016. 3. Monteiro Fernandes, António, Direito do Trabalho, 18.ª ed., Almedina, Coimbra, 2017. 2. Lopes-Cardoso, Álvaro, Manual de Processo do Trabalho, 3.ª ed., Livraria Petrony, Lisboa, 2000; 1. Baptista, Albino Mendes, Introdução ao Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Quid Juris, Lisboa, 1999;

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16